Lambanças policiais

Por João Villaverde

O corregedor Amaro Vieira Ferreira, da Polícia Federal, foi indicado tempos atrás como relator do inquérito interno da PF para averiguar a conduta do delegado Protógenes Queiroz durante a Operação Satiagraha. O inquérito de Amaro vem gerando uma farra desnecessária: ele ainda não terminou suas investigações, mas trechos mil já foram vazados. Detalhe: o inquérito nasceu para investigar o vazamento e suposto favorecimento da Satiagraha à TV Globo, que foi a única empresa de comunicação a conseguir imagens dos presos pela Satiagraha, no dia 08 de julho do ano passado.

Quer dizer, uma situação ridícula se desenhou: o inquérito do vazamento foi vazado.

Mais que isso, o corregedor Amaro pratica uma série de ilações em seu relatório (que, de tão vazado, pode ser lido clicando aqui). Ao invés de investigar e apurar o suposto vazamento de Protógenes - que nada influi no resultado da Satiagraha, bom lembrar - o corregedor Amaro prefere atacar e desqualificar Protógenes - aí sim, numa tentativa de anular os efeitos da Satiagraha.

Num dos trechos, Amaro afirma que a participação de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) ao lado de funcionários da Polícia Federal durante a Operação Satiagraha foi ilegal. Segundo o corregedor, os servidores da Abin foram "introduzidos e mantidos clandestinamente" nos trabalhos da operação "por iniciativa de Protógenes", sem autorização judicial ou formalização.

Detalhe importante: a Abin e a Polícia Federal pertencem a algo mais amplo: o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin). E segundo prevê a legislação que rege os princípios do Sisbin, os agentes da inteligência brasileira - Polícia Federal e Abin - podem participar de operações de ambas instituições e essa ajuda não necessita de autorização judicial ou mesmo de formalização. Enquanto a Abin e a Polícia Federal tem prerrogativas e trabalhos distintos, seus objetivos são os mesmos e algumas práticas operacionais são semelhantes. Ou seja, a participação de agentes de uma instituição em operações e tarefas da outra não é, de maneira alguma, ilegal.

Ao invés de inquerir ou averiguar, o delegado Amaro está desvirtuando seu papel de corregedor, preferindo atacar um delegado de sua instituição, a PF, e o próprio Sisbin.

O mais grave disso tudo é que ninguém discute nada. Só o que vemos é a repercussão do inquérito (vazado) de Amaro, como se aquele conjunto de ilações fossem todos verdadeiros. Fica uma situação engraçada: quando tiveram acesso aos relatórios de Protógenes, foram logo procurando erros e atacando o delegado, acusando a Abin e perseguindo o juiz federal. Já o inquérito (vazado) da corregedoria da mesma PF é tido como indiscutível, como verdade verdadeira. Nessa jogatina de interesses, a mesma instituição - a Polícia Federal - passa de incompetente a super inteligente em questão de meses.

O que incomoda é que não é preciso muito trabalho ou pesquisa para discutir o inquérito (vazado) do corregedor Amaro. Não precisa conhecer o regimento interno da PF, da Abin, a constituição do Sisbin ou mesmo a legislação brasileira. Precisa apenas pegar o telefone, ligar para alguém que conheça e fazer uma pergunta:
"Abin e PF, é ilegal?"
- Não, não é.

Pronto, acabou.