3 de setembro de 2008

O Gilmar não é pouca coisa

Eu não gosto do Gilmar Mendes. Não gosto do Garibaldi Alves. Mas o primeiro é presidente do Supremo Tribunal Federal e o segundo, presidente do Senado Brasileiro. O primeiro é a principal instância do judiciário nacional e a segunda, a principal do Congresso. Se os dois vão até o presidente da República e protestam veementemente contra o que acreditam ser uma escuta, é obrigação do presidente, como responsável pelo equilíbrio entre as instituições, tomar uma atitude enérgica. Não é questão de "ter medo", de ser um "presidente que tem medo". Não estamos no ginasial. Lula não é o tipo clássico do "machão", cujos exemplos abundam demais no panteão dos políticos latino-americanos, até agora. Mas também não é o tipo vazelina. Lula é um personsagem de Gianfracesco Guarnieri, no filme Eles não usam black-tie. É um sindicalista de coração quente mas cabeça fria.

As pessoas que defendem que Lula enfrente Gilmar Mendes estão fazendo uma sugestão insensata. As que acusam Lula por ter uma tendência à conciliação estão transformando uma virtude num vício.

E o fato da Veja ter conseguido mais essa proeza, mais essa desestabilização, também não é supresa para ninguém, nem desmerece a tese de que a mídia perdeu força. A mídia perdeu força onde mais dói: no voto. Por isso, ela se volta cada vez mais para o Judiciário, onde não há voto. Isso nem é novo. Se você estudar a história da república brasileira verá movimentos similares. Na época do segundo governo de Vargas, por exemplo, a oposição e a mídia (já unidas à época), enfraquecidas no Congressso, voltam-se para o Supremo como tábua de salvação. Qualquer iniciativa de Vargas era levada para o Supremo. O Salário Mìnimo foi levado para o Supremo. A criação da Petrobrás (que se concretizou apenas no governo seguinte, de JK, justamente por conta dessa oposição histérica) foi levada para o Supremo. A criação da Eletrobrás (que acabaria com o monopólio estrangeiro sobre o sistema elétrico nacional, ainda parado no tempo) foi levada para o Supremo.

O Supremo Tribunal Federal tem se revelado, ao longo da história democrática do país, como o último bastião dos conservadores, dos retrógrados, dos reacionários. Hoje não é diferente.

Mas o STF é o STF, e há que respeitá-lo. Quando Mendes soltou Dantas pela segunda vez, eu fui às ruas junto com os brancaleones e xinguei-o de tudo que é nome. Mas eu sou apenas um cidadão que não represento ninguém senão a mim mesmo. Se eu escrever algo ofensivo e for processado, isso não abalará os alicerces da nação. Mas Lula é presidente da República e nenhum presidente, nem Chávez, nem Morales, nem Putin, nem Bush, são loucos de enfrentar, por iniciativa própria, a figura máxima do judiciário de seus países.

O afastamento de Paulo Lacerda da diretoria da Abin foi temporário e revelou o respeito do presidente para com o Judiciário (na pessoa de Mendes e outros ministros) e o Legislativo (na pessoa do Garibaldi Alves e outros senadores, que também foram ao presidente protestar contra o suposto grampo).

É bem provável que a escuta tenha sido plantada por Daniel Dantas, para poluir e desmoralizar a operação que o investiga. É provável que a Veja saiba disso e faça parte desse conluio. Tenho receio de acreditar, mas existe inclusive até a suspeita que o próprio Gilmar Mendes faça parte do esquema. Fazer o quê? O objetivo central do presidente da República não é prender Dantas, é manter o equilíbrio das instituições.

Uma vez garantido o equilíbrio, o gato volta a caçar o rato. Com mais raiva. Com mais fome.

22 comentarios

Anônimo disse...

Beleza, Miguel. Chega de histeria. E Lula nao demitiu ninguém, apenas afastou temporariamente os servidores alvo de uma investigação, como é de praxe no Serviço Público. E nao poderia deixar de investigar, ou estaria dando margem às manobras do PIG e da Oposição para usar esse factóide do grampo como argumento para impeachment. Calma, gente.

Anônimo disse...

Off topic
Acabei de postar um comentário como anônimo, porque nao vi como assinar com nickname aqui. Assino em blogues como Anarquista Lúcida, e assumo o comentário começado por Beleza, Miguel. Chega de histeria", e terminado por "Calma, gente".

Anônimo disse...

já li e repassei seu comentário para muita gente,vc.foi de uma objetividade maravilhosa e lembrou bem a nossa História.Que lucidez cara!

Anônimo disse...

Até que enfim, Miguel.
Como sempre, você restaurou o equilíbrio, quebrado por atitudes 'histéricas' do sr Gilmar Mendes.

Até que enfim, Miguel.
Como sempre, você fez calar a boca dos colegiais que acham que Lula tem de pegar um tacape e fazer o jogo dos golpistas.

Queriam lance de sabedoria política melhor do este:
Gilmar, nos holofotes - "Vou chamar o presidente da República ás falas!"

Lula, feito minerinho - "Tudo bem, o Gilmar é meu amigo. Não vou reagir a seu nervosismo."

E os colegiais gritando "Porrada!"

Que bom que você votou. Está tudo em ordem novamente.

Anônimo disse...

Oi, Anarquista Lúcida.

para assinar com nikname aqui basta vc selecionar no campo 'Escolher uma identidade' a terceira opção 'nome/URL'.

Digite seu nik na caixa 'Nome' e o endereço de sítio no campo 'URL', que é opcional.

Vc está abrindo a janela de publicar comentários mas está escolhendo uma identidade na opção 'Anônimo'.

Bjs.

Anônimo disse...

Miguel, você tem toda razão. Há tempos que certas pessoas criticam a "conciliação" do Lula, contrastam-no com o Brizola, a meu ver sem a vivência real de como agiu o Brizola, ou cobram que ele aja com a intempestividade do Chávez, esquecendo-se de que as circunstâncias, num caso e noutro, são muito diferentes. Há também os oportunistas, os pessimistas por natureza, os que se dizem eleitores do Lula mas que não passaram de adesistas de última hora. E tem até jornalistas como o PHA, né? Eu confesso que me assustei de início, e sempre me assusto com algumas ações inesperadas do Lula, muito porque não sei direito como as coisas aconteceram, com essa mídia de merda que temos, muito porque já vivi golpes de Estado no Brasil desde o suicídio do Vargas, quando era ainda criança, mas já sabia de tudo por causa do meu pai. Dali em diante, assisti a todos. Fica mais ou menos como quem já passou por um terremoto e daí em diante, para o resto da vida, percebe os menores sinais de um "tremblor". Mas você tem toda razão.

Anônimo disse...

PÔ MEU, OS CARAS VIVEM ESTUDANDO E TRABALHANDO PARA TOMAR DECISÕES BASEADAS EM PROVAS. PROVAS QUE SÃO ARRASTDAS AOS MONTES, ANALISADAS A EXAUSTAO, DEBATIDAS AO EXTREMO. FICAM A VIDA INTEIRA FAZENDO ISSO, EMPREGANDO ESSE MÉTODO DE DECISÃO PARA JULGAR PICUNHINHAS. QUANDO CHEGA A HORA DE LIDAR COM AS COISAS GRANDES, COM AS INSTITUIÇÕES DA REPÚBLICA SE MOSTRAM PEQUENOS. SE SATISFAZEM COM POUCA COISA, MOSTAM QUE O CONHECIMENTO SE CONTENTA EM SER FÉ.
FÉ NA VEJA, FÉ NA LETRINHA DE JORNAL. FÉ NA PROVA ILEGAL.
ACHO QUE O CARGO DO GILMAR NÃO É POUCA COISA NÃO, MIGUEL. MAS O GILMAR PRECISA SER COERENTE EM SEUS MÉTODOS, EXIGIR MAIS DE SUA CAPACIDADE COGNITIVA. SEU CARGO NÃO PODE SER APENAS POMPA, TEM PAPEL EXEMPLAR A CUMPRIR. ACHO QUE A PAIXÃO POLÍTICA DIMINIU OS HOMENS. TEM INSTITUIÇÃO QUE EXISTE PARA RESOLVER CRISES, NÃO PARA DEFLAGRÁ-LAS. O QUE ESTÁ FALTANDO EM CERTOS LUGARES ESTÁ SOBRANDO AQUI. VOCÊ É A VOZ DA SENSATEZ.
É ISSO AI MIGUEL.

Anônimo disse...

Miguel,

Nada mais a dizer: você foi brilhante.

Anônimo disse...

Miguel.

Se Gilmar Mendes afirma estar seguro quanto ter sido alguém da ABIN o autor do grampo, como o ministro justifica essa crença?
- Em mera argumentação – apelando para a autoridade de seu cargo – ou no conhecimento de provas materiais convincentes?
A certeza, que o caso requer, só poderá se afirmar em prova. Prova de origem legítima e conteúdo suficiente, capaz de excluir todas as outras possibilidades verossímeis.

Mais duas perguntas. Por que tanta veemência de discurso e tanto voluntarismo na ação do Presidente do STF quando criticou a prova e o trabalho da PF e do Juiz federal depois de libertar o Daniel Dantas duas vezes? Por que tanta agressividade na fala e tanta pressa em condenar à ABIN, se não exibiu as provas que abreviariam o trabalho do Presidente de identificar os transgressores para puni-los?
Esses factóides envolvendo juízes da Suprema Corte e políticos com responsabilidades institucionais, mais jornalistas e agentes provavelmente advindos do exército, no curso de campanha eleitoral, indicam um fato grave, a exigir reflexão e debate sobre as relações entre ética, política e deontologia profissional.
Para o bem da democracia brasileira – que nunca esteve tão transparente e tão eficaz em seus resultados sociais e econômicos.

Anônimo disse...

Depois que ficar comprovado que o grampo existiu e veio da ABIN voce vai fazer um post pedindo desculpas a VEJA e desfazendo esta esculhambação sua contra a liberdade de imprensa?

Anônimo disse...

Miguel, os seus argumentos são brilhantes. Gosto do Azenha, mas não aprecio nem concordo de modo algum com o pessimismo dele. Na minha opinião, sua visão, Miguel, do governo Lula é mais profunda e muito mais próxima da realidade do que a visão do Azenha, que acaba colocando o Lula como alguém que, diante dessas situações de pressão às quais é freqüentemente exposto, só está buscando a própria sobrevivência política e pensando em ser mais uma vez eleito em 2014. Não concordo com essa visão do Azenha, pois não explica de modo algum tudo o que o Presidente Lula vem fazendo pelo povo brasileiro e por este país. E nós sabemos muito bem, Miguel, que, embora o Lula já tenha feito muito, ele só não fez mais justamente devido a essa oposição feroz que ele enfrenta. Não compreender o contexto sócio-político-econômico no qual vivemos e no qual o Presidente Lula tem que atuar e decidir é lamentável e conduz a críticas injustas, impróprias. Parabéns pelo brilhante texto, Miguel.

Miguel do Rosário disse...

Anonimo, não pedirei nenhuma desculpas à Veja porque os furos e as falcatruas delas vêm de longe. Não é porque eu descubro que não foi o Fernandinho Beira Mar que roubou a galinha do meu quintal que vou deixar de considerá-lo um perigoso bandido. Quanto à liberdade de imprensa, prezo-a muito, mas liberdade não é um cheque em branco constitucional. Além do mais, se a imprensa tem liberdade para publicar o que quer, eu tenho mais ainda para criticá-la a meu bel prazer. É você que está atacando a minha liberdade, procurando me calar, através de comentário anônimo, ao insinuar que sou contra a liberdade de imprensa.

Claudinha disse...

Oi, Miguel!
O problema é que as pessoas afastadas temporariamente, até onde eu sei, não assumem mais as suas funções e ainda por cima ficam com suas reputações manchadas.
Um Presidente da República deve manter o equilíbrio sim, mas não tomar decisões apressadas, ainda mais, partindo de quem veio. Além disso, a gente vê dois pesos e duas medidas no momento do Lula agir em nome desse "equilíbrio".
Quando houve o terrível acidente da TAM, em que a mídia caía de pau no governo ao vivo, a resposta não veio rápida! Marilena Chauí deu uma entrevista muito boa na época sobre esse assunto.
E não adianta tapar o sol com a peneira. O STF e o Senado são duas instituições caindo de podre, com inimigos estratégicos, a quem o Lula não responde à altura, clamando, para o Executivo, a sua independência enquanto poder.
Ou a choradeira da "intervenção entre os poderes" é só a partir do Executivo? Quando os demais poderes desejam interferir no Executivo, e conseguem, daí pode e é legítimo?
Negativo!!!
Abraço,
Claudia Cardoso.

Anônimo disse...

Caro Miguel (permita-me chamá-lo assim),
há muito acompanho seus posts, mas nunca comentei, porque sempre há algum comentário coincidente com o meu e me contento. Faço-o agora para expressar minha total concordância com o que você escreveu (tenho concordado sempre) e para dizer que estive estive durante sete anos como diretor de um Colégio Estadual e sei exatamente quanta coisa temos que "engolir" para preservar a instituição, proteger os que nela trabalham e implementar seus projetos. Compreendo muito bem o Lula.Parabéns pela lucidez (de sempre)!!!!
Abraços.

Miguel do Rosário disse...

prezado dialógico, o caso da tam foi trágico mas diferente. Aqui, o presidente do STF, junto com outros ministros do STF, e com apoio de todo STF, e o presidente do senado, e outros senadores, vieram à presença do presidente pedir soluções enérgicas. Dizer que o STF está caindo de podre é exagero. Esta semana, o ministro do Supremo Tribunal de Justiça tomou posse e assumiu defesa do Mendes e o presidente da OAB, César Britto, também fez um discurso bastante duro contra os grampos e, portanto, na mesma linha de Mendes. Lula tem que tomar muito cuidado com essa história, porque agora não é apenas a mídia e a oposição partidária que se alinha contra ele. O golpismo conseguiu insinuar-se dentro da mais perigosa instituição brasileira - porque a que realiza as condenações políticas -, o STF.

Anônimo disse...

A questão toda é que Lula e o PT fizeram, há muuuuito tempo, a opção de praticar política institucional, abandonando de vez a mobilização de massas, os conselhos de fábrica, etc. Fez isso por inspiração do Sr. José Dirceu.

Agora, de fato, não resta outra alternativa a não ser esse joguinho de xadrez com o PiG, com o Gilmar Mendes, com o Senado, com a oposição demo/tucanalha.

Assim, o governo colocou Emilia Ribeiro no Conselho da Anatel. Ela é favorável à negociata da BrOi. Colocou Wilson Tereza, homem de Dantas e de FHC na direção da ABIN.
Colocou vários ministros tucanos.

Lula recua, recua, recua.

Enquanto isso Chávez fechou a Globo da Venezuela e Evo Moralez massacrou a oposição com 67% de aprovação. A diferença é que eles estão totalmente ancorados na mobilização popular.

Chávez foi bem sarcástico quando disse a Lula: "A diferença entre nós dois é que os americanos nunca vão querer depor você".

Anônimo disse...

Vai escrever bem na PQP. Não posso nem sequer dizer que expressou o que sinto porque não sou inteligente o suficiente para sentir isso.

Anônimo disse...

Lindo, lindo!
Parabéns pela capacidade de síntese e consistência.
Abraço.

Anônimo disse...

Já falei isso no Azenha mas nesse assunto é bom reforçar. Quando li sobre o afastamento do Paulo Lacerda fiquei muito decepcionado e comentei no Nassif que perdia naquele momento a simpatia por este governo por não combater de frente tudo aquilo que por tantos anos esperamos. Mas aí ontem no fim da tarde fugi do calor e da baixa umidade indo mais cedo pra casa. Fiquei curioso pra saber por andava o Lula e liguei na NBR. Ele estava na cerimônia de posse do Ministro do STJ. Fiquei pensando em como ele era o patinho feio naquela turma. No final saiu sozinho sem aqueles tradicionais abraços e tapinhas nas costas tão habituais. Pensei melhor. Não é mole governar um país sozinho. Sofre oposição cerrada do poder judiciário e da mídia. Tem sido constantemente atacado nas mais diversas formas. A oposição ao Lula não é crítica. É virulenta, preconceituosa e acima de tudo covarde. Não há um órgão de imprensa que o respeite desde que a veja montou uma capa com um pé na bunda dele. Não há. E pensei mais. Tirar o Lula do governo é tudo o que as oligarquias sonham. Seria a prova de que elas precisam pra nos dizer que não adianta lutar que o o país não nos pertence. Continuei pensando. O Lula me decepciona em não ir pra cima deles. Mas se ele fosse pra cima teria apoio? Como ele e nós sabemos os 300 picaretas do congresso não hesitariam em ficar ao lado dos pediriam sua cabeça. Não há saída. Não nasci só pra pensar em comprar tv de plasma. Volto pra luta e só saio agora quando o anjo do senhor descer pra tomar uma cerveja comigo.

Anônimo disse...

É Miguel, parece que nesta terra de gigantes os bagrinhos estão com a razão.

O uso do grampo para bisbilhotice está liberado. Mas só para enxergar do topo para a base da pirâmide. Todos os chefes de poderes têm sua equipe de arapongas munidos de malas xeretas e potentes binóculos. E porque tanta indignação? É porque os pequenos deram para xeretar aos grandes. Isso não pode, isso tem de ser ilegal. Tem de ter um macho para por ordem no galinheiro. Gilmar Mendes se oferece ao papel, desde que assumui a presidência do STF começou a usurpar competências do Congresso (o presidente do Senado aceitou a tutela e prontamente obedeceu) e agora quer pautar o Executivo. Qum vai segurar esse voluntarismo? Quem vai controlar aos orelhudos que contratam a alta espionagem?

Nota da Associação dos Delegados da PF. Quem quizer assina embaixo.

"A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF repudia a vinculação da prática criminosa da espionagem clandestina com a legítima atividade investigativa da Polícia Federal.

Classificar monitoramentos ilegais supostamente realizados pela Agência Brasileira de Inteligência - Abin, conforme noticiado em matéria da revista 'Veja', de ações policialescas e típicas de um Estado Policial é uma ilação inaceitável.

O mais grave é verificar que autoridades públicas tão zelosas na preservação do princípio constitucional da inocência presumida em outras ocasiões, neste caso específico, não só julgaram e condenaram a instituição Abin, seus nobres dirigentes e competentes servidores, mas também tentam imputar à Polícia Federal uma conduta abusiva a merecer varas especializadas do Poder Judiciário.

Os delegados de Polícia Federal sempre defenderam que a interceptação das comunicações é privativa da Polícia Judiciária, vinculada ao inquérito policial, mediante ordem judicial, sob fiscalização do Ministério Público, com mecanismos tecnológicos de auditagem.

Infelizmente, numa completa inversão de valores, o princípio da presunção da inocência é aplicado a criminosos, mas sonegado às instituições de Estado".

Anônimo disse...

O problema do Lula, aqui neste tópico, é que seu partido não se difere dos outros, e por isso não emana respeito e autoridade junto à sua militância. Que, aliás, em grande número, sonha em aproximar-se do poder e viver como político profissional. Não desmereço em nada a diminuição da pobreza, avanços sociais, etc, etc, mas as "maçãs podres" que já apareceram deixaram o Lula isolado no poder, e ele mesmo não consegue explicar a "patranha da Br/Oi", o episódio Lulinha/Gamecorp...Óbvio que ele não pode, como Presidente, liderar um movimento do tipo: "FORA GILMAR MENDES", mas se o caminho estivesse mais "limpo", o PT estaria liderando, clandestinamente (e eu não seria louco de criticar) um movimento desse tipo, o que não está ocorrendo.

Anônimo disse...

Concordo com os comentários do Miguel. Presidente da República não é um de nós, que pode dizer e fazer como quer. Tem de levar em conta milhões de circunstâncias e, por fim, quando fizer algo, sempre será criticado, especialmente quando a mídia e o poder econômico estão nas mesmas mãos. Passam o que querem à grande massa, desde opiniões políticas pessoais, travestidas como verdadeira versão dos fatos, até maquinações e montagens maquiavélicas, que inicialmente têm uma aparencia e somente tempos depois é que se vão conhecer os fatos reais. O Lula perdeu uma eleição para o Collor de Mello. Um grupo de "petistas", com as respectivas camisetas da estrela, haviam "invadido e quebrado o pau num comicio do adversário Collor, que conseguiu sair ileso da pancadaria". Um claro sinal de desrespeito do PT à democracia. Depois de perdida a eleição, a polícia gaucha descobriu que os baderneiros eram contratados do próprio vencedor. Por isto, cuidado com as versões que querem expor à vergonha aqueles que sempre lutaram pelo povo.

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