22 de janeiro de 2012
Repúdio à violência contra Pinheirinho
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http://blogdomarciotavares.blogspot.com/2012/01/cada-um-acaba-com-pobreza-da-maneira.html
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Explicando o inexplicável. Da série "Justiça em transe":
No caso Pinheirinho, parece haver um conflito de competência entre Justiça Federal e Justiça Estadual. Em ÚLTIMA instância (não estou falando aqui do STJ - art. 105, I, "d", da CF), caberia ao Supremo resolver quem é competente para decidir a questão. Ou não?
Logo, a liminar da Justiça Estadual NÃO poderia ter sido cumprida! Quando a Justiça Estadual diz uma coisa e a Federal diz outra, é necessário que um tribunal superior analise e decida quem tem competência para julgar o caso. Ou não?
E sabe por que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF) suspendeu a ordem de reintegração de posse contra a comunidade de Pinheirinho? Porque a UNIÃO passou a integrar a lide.
E sabe de quem foi a decisão, em agravo de instrumento, impetrado pelos advogados dos moradores de Pinheirinho? Do desembargador Antonio Cedenho, da 5ª Turma do TRF, reconhecendo a União como parte do processo por conta do interesse do Governo Federal na área. Pois é. E agora?
Na prática, a decisão do desembargador no agravo revalida a liminar da juíza federal Roberta Monza Chiari, expedida no dia 17 de janeiro, que havia SUSPENDIDO a reintegração de posse determinada pela juíza da 6a. vara cível de SJC, Márcia Faria Mathey Loureiro. Nessa liminar, a juíza federal já havia reconhecido o interesse da União no caso, tendo citado, inclusive, um ofício do Ministério da Cidade pedindo adiamento da reintegração.
Pois é. E agora?
QUEM VAI EXPLICAR O QUE ACONTECEU HOJE EM PINHEIRINHO? HEIN? QUEM???
Intervenção federal já! O governo paulista está fora de controle. Foi tomado por sociopatas.
Olá, Miguel!
Pois é. Completando a afirmação de José Marcio Tavares, sociopatas, neoliberais empedernidos, vampiros travestidos de congregados marianos e por aí, vai. No fundo, são o que há de pior criado pela política nacional nos últimos 50 anos. Irmãos siameses do PIG, do GAFE e de tudo quanto é socialmente nefasto, politicamente nocivo e irremediavelmente deletério à soberania nacional. Simplesmente. Um forte abraço.
Essa turma de tucanos, esses neoliberais engravatados e incompetentes não perde por esperar, essas atitudes nefastas e vergonhosas não ficarão sem a devida resposta da população. As eleições vão chegar e essas imagens vão ficar muito boas no horário eleitoral.
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