Nesta quinta-feira, a professora Ivana Bentes publicou um artigo no Globo intitulado Sem Projeto, com críticas ao ministério.
Publico o artigo da professora na íntegra, com comentários intercalados. Sei que esse método não é totalmente justo, porque comenta-se frases fora do contexto do argumento geral, mas serei cuidadoso.
Falta projeto
Por Ivana Bentes e Eryk Rocha
Publicado no O Globo - 05/04/2012
Em artigo (24/03) o cineasta Cacá Diegues saiu em defesa da ministra da Cultura Ana de Hollanda utilizando dados passados pelo MinC que destoam das informações trazidas pela mídia, e contrastam com o clima de extrema frustração pedindo mudança de rumo no Ministério da Cultura.
(Informações trazidas pela mídia, que informações? Que mídia? Desde quando a mídia é fonte? Mídia é o meio, não a fonte. Aliás, por que Ivana Bentes não publicou esse texto também na internet, de forma a acrescentar links das fontes que usa, agregar mais argumentos e podermos construir um debate mais consistente? Que mudança de rumo, exatamente, Ivana deseja?)
Manifestações de perplexidade de intelectuais do porte de Marilena Chauí, uma das fundadoras do PT, da atriz Fernanda Montenegro, do músico Ivan Lins, que se somam à indignação dos Pontos de Cultura e à de expressivos nomes.
(Deixemos aquele manifesto dos intelectuais de lado. Qualquer dia desses, se insistirem muito, podemos analisá-lo detidamente. É uma tremenda xaropada, um amontoado de clichês. Vamos nos ater ao nome de Fernanda Montenegro. O manifesto dos artistas quase só tinha atores da Globo, essa é a verdade. O nome de Fernanda passou a ser brandido como um troféu. Não era bem assim. O Ancelmo Góis publicou ontem uma entrevista com a nossa grande atriz em que ela nega qualquer insatisfação com o Ministério da Cultura. Ela aceitou incluir seu nome na lista porque apoiava o nome de Danilo Santos Miranda para o ministério da Cultura no caso de vagar o posto do ministério.
Confira a nota do Gois:
Ou seja, o nome de Fernanda Montenegro está sendo indevidamente usado. Ivana Bentes mencionou outros "expressivos nomes". Deveria ter citado Regina Duarte e Nelson Motta. )
O mais grave é que os números do MinC soam como inoportuna maquiagem que Cacá Diegues repete ao dizer, por exemplo, que "chega-se hoje a R$ 1,64 bilhão, um recorde sem precedentes na pasta".
Não informaram a Diegues que a pasta da Cultura chegou a ter, no fim de 2010, R$ 2,2 bilhões em seu orçamento. Ou seja, R$ 500 milhões a mais que o suposto "recorde".
(Não entendi muito bem essa parte. Essa guerra de números só faz sentido para mim se apresentarem qual a fonte. De qualquer forma, o orçamento do Minc não é mérito do titular, depende do Congresso, da Presidente e das emendas parlamentares. 2011 foi um ano de muitos cortes no orçamento, até porque foi o primeiro ano de gestão, e todo mundo sabe que o primeiro ano é sempre problemático. Os governos geralmente deixam para fazer grandes gastos no último ano, o que aliás foi o que ocorreu.)
Sobre os Pontos de Cultura, os números dados por Cacá Diegues estão distantes da realidade. O programa foi abandonado por Ana de Hollanda e retirado do planejamento do governo. A matéria do GLOBO (8/03) é farta em números e negligências: aponta corte de mais 70% no orçamento do Programa e a indignação dos Pontos de Cultura. A gestão rompe o compromisso da presidente Dilma Rousseff de expandir o mais inovador programa cultural do governo Lula.
(Ivana faz uma afirmação bem peremptória. Diz que o programa Cultura Viva, que gere os "pontos de culturas", foi abandonado por Ana de Hollanda e retirado do planejamento do governo. Me desculpe, Ivana, mas a sua afirmação não corresponde à realidade. Outro dia escrevi um post sobre isso e repito os dados aqui:
"Os gastos concretos com o programa Cultura Viva em 2011 e 2010, segundo o portal da Transparência, foram estes: R$ 47, 44 milhões em 2011 e R$ 38, 4 milhões em 2010. Ou seja, não houve nenhum retrocesso, ao contrário. Link 2011 Link 2010"
A ministra Ana de Hollanda, em recente depoimento no Congresso, discorreu longamente sobre os Pontos de Cultura. Não falou em abandonar, ao contrário, mas de ampliá-lo. A menos que ela tenha uma agenda oculta. Então que se acuse abertamente a ministra de estar mentindo. Há uma página no site do Minc dedicada especialmente ao programa Cultura Viva. Ele continua lá, vivo e crescente. O que Ivana Bentes não disse é que o programa foi entregue quase colapsado ao Minc da Ana, com milhares de processos pendentes.
O arquivo dos inadimplentes está aberto para consulta pública. Confira lá. Pra facilitar, eu fui lá e imprimi em PDF mais de 300 contratos inadimplentes.
http://migueldorosario.webs.com/inadimplentes1.pdf
http://migueldorosario.webs.com/inadimplentes2.pdf
http://migueldorosario.webs.com/inadimplentes3.pdf
A maioria vem da gestão Gil/Juca. É uma bomba, porque por mais que o programa seja legal e vá para grupos de produtores culturais legais, estamos falando de verba pública, cujo gasto precisa ser justificado rigorosamente; em caso contrário, o contratante sofrerá sanções penais graves. Terá que devolver o dinheiro. Há centenas, talvez milhares de grupos culturais devendo dinheiro ao Minc, e que terão que devolver os recursos. Quando Ana assumiu, havia contratos não pagos desde 2008, porque o ministério é virtualmente proibido, por lei, de repassar recursos a entidades inadimplentes. A coisa piorou mais ainda a partir de 2008 quando (isso eu li no livro do Ipea sobre o programa Cultura Viva) as gestões regionais do programa foram repassadas para secretarias municipais e estaduais de cultura, porque estas não estavam preparadas.
São falhas que o programa enfrenta, e que vinham se acumulando e crescendo desde anos durante a gestão Juca Ferreira. Negar isso é desonestidade. Qualquer um que tenha lidado diretamente com o programa Cultura Viva sabe desses problemas. E a pesquisa do Ipea confirma. Portanto, se há problemas nos repasses do programa, é uma situação que vem desde o Juca, por razões estruturais, burocráticas e conceituais gravíssimas.
Informação é essencial. O que o ministério está fazendo para dar solução a estes problemas? Entre neste link e verá. O orçamento para 2012 do programa Cultura Viva está lá, com mais verba do que em 2011, e com propostas para dar soluções a estes graves problemas. Não sei se os problemas serão solucionados, não sou vidente, mas o ministério já fez conferências para discutir suas mazelas e prometeu tentar resolvê-las este ano).
Hoje, todos os projetos da Cultura estão parados no Congresso: a reforma da Lei Rouanet, o Vale Cultura, a PEC 150 e a lei do Sistema Nacional de Cultura. A ministra não tem força no Congresso: "Os manifestos surgem porque há a percepção de falta de projeto estratégico" - diz a deputada federal Jandira Feghali.
(Concordo plenamente. A ministra não tem força no Congresso. Esse Danilo dos Santos que querem por no lugar dela também não tem. Fazer campanha pra derrubar a ministra naturalmente não a fortalece. Tivemos um 2011 tomado por crises políticas. Vamos ver se em 2012 as coisas andam. O Juca conseguiu, por acaso, aprovar alguma coisa no Congresso? Não.)
Até 2010, o Brasil era referência internacional pela política para a internet e proposta de reforma dos direitos autorais.
(A proposta de reforma dos direitos autorais foi enviada por Ana de Hollanda à Casa Civil. É uma proposta elogiada e que repete quase todos os pontos defendidos pela gestão anterior. O Minc de Juca promoveu um debate, mas nunca fez nada de concreto. Ana também enviou à Casa Civil uma lei que permite xerox de livro inteiro. Ou seja, em pouco mais de um ano, Ana já mandou duas leis que modernizam o direito autoral no Brasil. É preciso reconhecer isso. )
Hoje retrocedemos ao ponto de a ministra dizer que "a internet vai matar a produção cultural brasileira". A proximidade do MinC com o Ecad retarda a reforma da Lei do Direito Autoral e é motivo de duras críticas na mídia e de CPI aberta no Congresso.
(A frase é descontextualizada. Criticamos constantemente a grande mídia quando faz isso com objetivo de derrubar ministros, e agora vejo críticos da mídia usando a mesma tática. Ana citava um caso específico de um cineasta que fez uma denúncia ao ministério acerca do prejuízo com a pirataria. Há setores extremamente radicalizados nessa questão do direito autoral. É uma coisa meio esquizóide porque Gil e Juca, apesar de seu discurso, jamais tocaram no direito autoral, e aliás o próprio discurso deles jamais cogita em dar fim aos direitos dos autores. Toda a produção cultural do mundo foi construída em cima de direitos autorais: livros, filmes e músicas. Negar isso é negar a realidade. Temos que harmonizar a internet à necessidade de criarmos uma indústria cultural sustentável. Produzir filmes custa milhões de reais e o povo quer filme bom, não quer filme experimental que só meia dúzia de hipongas vão entender e gostar. Para isso, é preciso proteger sim e nesse sentido faz todo sentido falar que é preciso evitar que a internet prejudique a indústria cultural brasileira. É uma questão de soberania. A liberdade da internet é uma coisa excepcional, mas não esqueçam que o dinheiro agora se concentra em mãos do Google.)
Na área audiovisual, Diegues atribuiu à gestão Ana de Hollanda conquistas da política cinematográfica do governo Lula: como os recursos do Fundo Setorial e o espaço para produção independente na TV por assinatura. Já a gestão Ana de Hollanda interrompeu um programa como o Doc TV que renovou a produção de documentários. Também cresce a insatisfação de cineclubes e realizadores independentes.
(Gostaria de saber mais sobre esse negócio do Doc TV. Conferi que o ministério fez edital do Doc TV em 2011. Cancelou para 2012, foi isso? Tá confirmado? Não há nenhum programa substituto? Foi incorporado em outro programa? A verba para cinema, como um todo, foi ampliada? Eu acharia interessante que Ivana escrevesse um artigo apenas sobre o Doc TV. As críticas são todas muito vagas. Quanto a afirmação de que "cresce insatisfação de cineclubes e realizadores independentes", me parece uma afirmação um tanto chutada e ao mesmo tempo generalizante demais para se referir a um universo tão imenso e plural. Seria necessário nos aprofundarmos mais: qual a demanda específica de cada grupo? O que pode ser feito? Eu imagino que eles devem ter milhões de demandas, mas não entendo porque o diálogo com o Minc passa necessariamente pela derrubada da ministra.)
Em meio à crise crônica, os números oficiais do MinC são mais do que mera inépcia administrativa. Indicam ausência de projeto político, pobreza na construção de imaginários e narrativas para o Brasil.O que me espanta, enfim, em todas essas críticas, é que nenhuma delas se destina a pressionar, democraticamente, o ministério a adotar este ou aquele rumo. Nenhuma explana as ideias geniais que eles tanto se gabam de ter. Eu também tenho milhares de ideias para a cultura brasileira, mas jamais me passou pela cabeça derrubar o ministro para pô-las em prática. Eu escrevo, lanço-as na rede. Se quiser ganhar dinheiro, posso fazer um projeto e correr atrás. Não, as críticas visam única e exclusivamente a demissão sumária da titular da pasta. Isso não me parece democrático. Se viessem da grande mídia, não seria correto chamá-las de... golpistas?
(Construção de imaginários e narrativas para o Brasil? Tem certeza que esta é a função do Minc? Pensei que era função dos escritores, dos filósofos, dos cineastas. Quero distância de um país que dependa do governo para "construção de imaginários"!)
O que se vê no MinC desde janeiro de 2011: falta de diálogo, confusão entre público e privado, brigas entre facções rivais, incapacidade de formulação, cortes no orçamento e expansão da burocracia.
(Concordo que há falta de diálogo. Mas há também uma campanha baixo nível. Outro dia, um tuiteiro conhecido, ao saber que Ana de Hollanda estava em Angola, mandou uma mensagem nesses termos: "o que Ana de Hollanda está fazendo em Angola, só se for reunião do Acta. Só pode. #vazaanadehollanda. Ou seja, o sujeito não quis nem se informar que a ministra havia se reunido com seus congêneres de países africanos. Criou logo um factóidezinho qualquer para dizer algo negativo sobre a ministra. E eu não falo "vaza" nem para espantar cachorro. É assim que os militantes da cultura pretendem "construir narrativas"? Na base da grosseria e da baixaria? A própria Ivana, por ocasião do artigo do Cacá, ficou no Twitter tentando satanizar o cineasta porque ele participou de uma reunião com Serra em 2010. Ora, isso também é baixaria pra mim. O fato dele ter participado, democraticamente, de uma reunião pública com um dos candidatos, desqualifica-o para debater política cultural brasileira?)
É difícil aceitar esse Ministério da Cultura fraquejante. O que está por trás dos números é ainda mais grave. O que está em crise é um projeto coletivo, que está sendo desmontado, em nome do quê? Cresce um legitimo desejo por mudanças.
(Bem, eu não estava sabendo, vejam só, desse "projeto coletivo". Não me chamaram para essa reunião. Sei que o Brasil é um país de 200 milhões de pessoas, e não creio que todas concordem que havia um projeto coletivo e que não há mais. Havia um grupo no entorno do Minc de Juca, que foi se formando ao longo de oito anos de gestão. De repente, mudou o ministro.Muita gente ficou desestabilizada. Entendo isso e até me sensibilizo por essas pessoas e seus sonhos interrompidos. Não acho saudável, porém, essa obsessão pelo Minc. Há centenas de editais, em todas as instâncias de governo, em todas as estatais, para se produzir cultura. Tenho impressão que o que cresce é a arrogância de se achar que existe um "projeto coletivo" muito genial que vá salvar a cultura brasileira. Não há. E se há um Projeto não é necessariamente este que um determinado grupo tem em mente. E projetos coletivos devem aprender a andar com as próprias pernas, sem depender do Ministério da Cultura, que é uma as pastas mais humildes da União. Até o Sesc-SP tem mais verba.)
IVANA BENTES é professora e diretora da Escola de Comunicação da UFRJ.
Aborrece-me ainda a tentativa de construir uma unanimidade e um consenso que não existem. Não há nenhuma unanimidade e nenhum consenso da classe artística contra a Ana de Hollanda. Se tem, não estou sabendo. Conheço dezenas de escritores, e até agora ninguém se manifestou contra a ministra. Minto: o melhor escritor que conheço, o Mirisola, gosta muito dela, porque viu nela uma defensora de seus direitos. É a única manifestação de que me lembro. A Márcia Denser escreveu uma crônica pessimista, reclamando da falta de investimentos em cultura e repercutindo, um tanto vagamente, informações sobre o suposto "conservadorismo" da pasta atual, mas não se posicionou claramente contra Ana de Hollanda. Não assinou nenhum manifesto.
Conheço também dezenas de artistas plásticos e não vi até agora nenhum se manifestar contra Ana de Hollanda. A gente sai, toma cerveja, tem mil projetos em conjunto, eu escrevo resenhas para suas exposições, mas igualmente não passa pela cabeça de ninguém derrubar o ministro. Não fizemos isso no governo Collor, não fizemos no governo FHC, não faremos agora.
Repito: não sou dono da verdade. Talvez os críticos da Ana estejam totalmente certos. Possivelmente há gente muito mais qualificada para ser ministro da Cultura. Pode-se dizer a mesma coisa de qualquer ministro, e até mesmo da presidente. Minha intenção aqui é debater e trazer dados. Estou pronto para mudar de ideia. Convençam-me, todavia, com argumentos, não com palavras de ordem, slogans fáceis, frases descontextualizadas, afirmações vagas, números errados, e, o pior de tudo, com posições nos TT do Twitter.
Na verdade, há uma crise sim, mas de informação, que leva as pessoas a se posicionarem de maneira confusa. Todo mundo quer ter uma opinião inteligente e de esquerda sobre cultura. Daí se constrói um simbolismo que associa Ana de Hollanda ao conservadorismo, à direita, com ajuda de um partidarismo muito barato, com o que ela se torna uma espécie de Geni de todos os revolucionários dos botequins virtuais e não virtuais. Os focos de ódio mais intensos à ministra partem de núcleos extremamente politizados. Em algumas pessoas, tornou-se até meio irracional.
A realidade do setor cultural, no entanto, está muito distante das utopias acadêmicas e das conversas de botequim.
A questão da reforma da Lei Rouanet, por exemplo. Depois de anos debatendo, Juca preparou um projeto de Lei em que a única mudança substancial era acabar com o desconto de 100%. Ora, a medida causou protestos em toda a cadeira já estruturada no país. Se já é difícil captar dinheiro para pagar seu projeto, imagine se você só poderá fazê-lo botando 20% do próprio bolso. A intenção pode ser boa, mas acaba prejudicando produtores menos capitalizados. Enfim, é preciso melhorar as leis de incentivo, não piorá-las.
A ministra poderia investir mais em internet? A Lei Rouanet está sendo liberada para blogs e sites, como se vê pela liberação de 1 milhão para o blog da Bethania (que desistiu do projeto depois das críticas) e 900 mil para o blog Farofafá. Isso é investir, não?
Depois de tantas idas e vindas, hoje eu entendo mais a Lei Rouanet. Imagine o escândalo que fariam se o Ministério liberasse, diretamente, por decisão da ministra, 1 milhão para Maria Bethania, ou 900 mil para o Farofafá? Claro, é um colegiado, mas mesmo assim. Não ia dar certo. Na França, onde o ministro da Cultura é uma espécie de deus, tudo bem. No Brasil, não.
Concordo que é preciso ampliar o poder de investimento em cultura por parte do Estado, mas a Lei Rouanet já foi incorporada à realidade da nossa produção cultural. Tem que criar outros mecanismos, não reduzir ou destruir os já existentes. Com a reforma da Lei Rouanet, imagino que serão combatidas distorções, como empresas bancando projetos próprios, quase publicitários, usando a lei, dentre outros absurdos atuais.
O ideal seria ampliar o volume de recursos via editais públicos. Deixem a Lei Rouanet aí, sem piorá-la, ou torná-la mais difícil, e ao mesmo tempo amplie-se gradualmente as verbas para editais, até que, daqui a alguns anos, consiga-se talvez eliminar a Lei Rouanet e aplicar os fundos culturais somente via editais públicos, que são um instrumento bem mais democrático.
