O capitalismo não existe

(Luis Felipe Noe, pintor argentino)

Encerrei o último post com uma provocação: "O capitalismo não existe enquanto sistema econômico, ou antes, não é um regime organizado ideologicamente". Agora preciso explicar. Eu já li Marx, e alguma coisa de economia clássica, mas minha opinião nesse ponto é baseada no bom senso.

O capitalismo é uma ideologia; um tanto vaga, instável, puxada para cá e para lá, mas toda ideologia tem esse problema.

Não é, todavia, um sistema político nem um regime econômico. Na Política de Aristóteles, estudam-se os diferentes regimes de organização política: monarquia, aristocracia, democracia. Em nenhum momento, se fala de capitalismo. Igualmente no opúsculo Política, de Espinoza.

Marx e Engels inventam o conceito de capitalismo a partir de uma reconstrução narrativa da história econômica da humanidade. Em Origem da Família e Propriedade, Engels cita a domesticação do animal como o surgimento do conceito de propriedade, que em seguida se estenderá à terra e à família.

A origem do capitalismo, segundo o marxismo, remonta aos primórdios da humanidade, quando ocorrem os primeiros escambos. O seu desenvolvimento dialético, porém, levaria o capitalismo a entrar em crise, criando condições para uma revolução que o levaria a autodestruir-se, depois de dez mil anos de hegemonia. Veríamos, enfim, o nascimento e o domínio do socialismo.

Eu acho o marxismo tremendamente pretensioso neste ponto, em achar que uma evolução de dez mil anos, envolvendo toda raça humana, seria modificada pelo voluntarismo de alguns poucos "iluminados".

Então eu, também pretensiosamente, vislumbrei os principais erros do marxismo e da interpretação do significado deste na história moderna.

O maior equívoco do marxismo, a meu ver, foi equiparar o socialismo, que é uma interessante e sedutora utopia, mas sempre uma utopia, à realidade orgânica que rege a história humana. Esta realidade orgânica é misteriosa porque não somos capazes de apreendê-la em sua plenitude, assim como não podemos entender, totalmente, os segredos do universo, o funcionamento do cérebro ou a resistência da teia de aranha.

O socialismo pode formar um contraponto dialético ao capitalismo, mas o capitalismo deve ser posto em seu devido lugar: é antes de tudo uma resposta acadêmica ao discurso socialista. O comportamento social do homem baseia-se tanto em fatores psicológicos como econômicos, ambos interligados.

Existe uma psicologia das massas, e não me refiro àquela psicologia registrada por acadêmicos. Esta corresponde a um estudo desta psicologia, uma tentativa, quase sempre canhestra, de captar as sutilezas e complexidades da psicologia social.

Da mesma forma, portanto, que não se pode confundir o estudo da psicologia das massas com a psicologia das massas em si, o estudo da economia política não substitui a economia política. O estudo do ser é uma coisa, o ser propriamente dito é outra. Discursar sobre as correntes oceânicas é uma coisa, o oceano monstruoso e terrível é outra.

O que chamamos de capitalismo, então, na verdade são posições políticas, um tanto precárias, fundamentadas no estudo da história. Não pode ser confundido com a realidade em si da economia humana, que é algo tremendamente poderoso e orgânico.

Por favor, não confundam a minha tese como uma louvação à força eterna do capitalismo. Ou como uma postura resignada, descrente das possibilidades de qualquer transformação efetiva. Ao contrário, podemos observar, na história, transformações profundas na maneira como os homens se relacionam entre si e com a produção de riquezas. Ao confundirmos o ser da história e da economia com o capitalismo, estaremos atribuindo a uma ideologia mambembe, criada às pressas no século XIX para servir de contraponto ao socialismo, uma complexidade que esta nunca teve.

Esta confusão, além disso, apenas gera desencanto, decepção, frustração, e converte jovens fogosamente idealistas em adultos amargos e reacionários. A frequente passagem de um trotskismo entusiasta para a um conservadorismo furioso tem sido frequente nas últimas décadas.

O regime econômico no qual vivemos não é capitalista. Existe, claro, a ideia vulgar segundo a qual o capital rege o mundo. Esta é uma concepção tão poderosamente arraigada nas pessoas, no entanto, que não podemos negá-la simplesmente. Então vamos aceitá-la, e desenvolvê-la dialeticamente.

O capital rege mundo, assim pensa Marx, assim pensa o vulgo, e concordamos. De uma forma ou outra, sempre regeu. Afinal o poder político também sempre foi associado ao capital. Mas eu acho equivocado dar ao capital um poder cabalístico. O capital encarna o conjunto das forças produtivas dominadas por um país ou classe social. Por trás do capital, há sempre um poder político e por trás do poder político há sempre homens.

Poderíamos argumentar que o capitalismo é sim um regime econômico e um sistema ideológico e que a prova disso são as leis capitalistas, que regulam o direito de herança e propriedade privada, por exemplo.

Eu diria que foi o capitalismo que se auto-associou a essas leis, milenares. As constituições modernas, aliás, relativizam essas leis. O direito à herança nos EUA, por exemplo, é bastante limitado. O imposto sobre a herança nos EUA é draconiano. A maioria dos milionários, antes de morrer, entregam boa parte de seu patrimônio para fundações sem fins lucrativos. A propriedade privada, por sua vez, é uma conquista do trabalhador moderno, uma vez que, durante séculos, ou mesmo milênios, este não tinha segurança jurídica sobre seu próprio patrimônio. A propriedade privada não é um conceito apenas capitalista. Alguns pensadores marxistas alegam que o socialismo é um grande criador de propriedade privada: faz com que, pela primeira vez, trabalhadores que não tinham nada, possuam um pedaço de terra e uma casa.

Um dos problemas do que poderíamos chamar de capitalismo seria a concentração da propriedade. Aí sim, temos situações realmente nocivas. Mas esse é um problema que, se levado ao extremo, prejudica severamente as economias capitalistas, porque empobrece o consumidor, gerando uma demanda deficitária.

Um regime autoritário, por sua vez, comunista (como a Coréia do Norte) ou não (como a Arábia Saudita) concentra a propriedade em mãos do Estado ou família dirigente.

A concentração da propriedade não é uma característica orgânica do capitalismo. Ela também obedece a leis econômicas naturais. Ela concentrar-se-á necessariamente, ou em mãos de corporações, ou em mãos do Estado. Em ambos os casos, quanto maior for, ficará cada mais sujeita ao controle social. As empresas gigantes são sempre mais fáceis de tributar e vigiar.

Então, se não é capitalista, qual o nome para o sistema econômico e político que temos no Brasil?

Ainda não resolvi a questão do nome para o modo econômico, mas pode-se dizer que vivemos um regime político constitucional republicano democrático presidencialista. É um regime político cujo valor é quase sempre subestimado pelos observadores leigos ou desatentos, à esquerda e direita. Não podemos esquecer que o sufrágio no Brasil e no mundo apenas se universalizou a partir da década de 70 e em muitos países, somente a partir da década de 90 que esta universalização alcançou a maturidade. E falo de países como EUA, Inglaterra, Alemanha e Brasil.

É incrível pensar que, até o final da década de 60, ainda havia restrições de ordem tributária para que negros e homens pobres votassem nos EUA!

Por isso mesmo que eu encaro estas teses sobre "crise de representatividade" com muito ceticismo. Como assim crise de representatividade se os povos mal tiveram tempo de se acostumar ao sufrágio universal, que lhes conferiu um novo poder político?

Muitas dessas teses nascem de interpretações contaminadas de moralismo, ou mesmo preconceitos bem vulgares, acerca dos representantes e partidos políticos. Ora, o poder político é um problema grave para o homem, em termos filosóficos. Um problema que vale para democracias ocidentais, autocracias árabes ou ditaduras comunistas. O homem é um bicho complicado, um animal político com uma psique repleta de impulsos contraditórios: por exemplo, anseia por liberdade, por um lado, mas aceita que esta liberdade seja cerceada por leis que lhe garantam segurança, de outro. Liberdade versus segurança, criatividade versus padronização cultural; são forças dialéticas que se complementam, mas a beleza espiritual do homem reside justamente na tensão entre elas, e na pureza de cada uma. Não se espera de um artista genial que se porte do mesmo jeito que o secretário de segurança, e, no entanto, a saúde social de uma cidade depende igualmente de ambos. Em nossa cachola convivem forças antagônicas cuja tensão configura a nossa personalidade, e cujo equilíbrio nos torna produtivos.

Com esta análise, não quero dizer que o mundo tem um futuro brilhante, medíocre ou sombrio. Isso seria tarefa para videntes. Aceito também que existam divergências ideológicas bem marcantes, que podem ser associadas, em algum grau, a conceitos de esquerda ou direita, embora não concorde com a simplificação maniqueísta com que seus respectivos militantes tratam uns aos outros.

Uma coisa boa, no entanto, é que a fé na democracia hoje ganhou consenso de ambos os grupos ideológicos. Nem sempre foi assim. Acreditar na república e no sufrágio universal já foi sinônimo de esquerdismo radical, e muita gente foi fuzilada, presa e perseguida por causa disso. Eu acredito que os princípios que regem a democracia, se desenvolvidos com inteligência e sensibilidade social, podem nos levar a um mundo bem mais justo. É um ideal tranquilo, que me conforta o suficiente a ponto de cometer a loucura de acreditar no futuro.