Irã e o xadrez diplomático

(Jonathan Meese, pintor alemão contemporâneo)

Acabo de topar com um artigo de Celso Amorim no blog do Azenha sobre o voto do Brasil na votação do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Como eu me envolvi bastante nessa polêmica, sinto-me no dever de comentá-lo.

Com todo o respeito por nosso grande chanceler, não consegui entender seus argumentos. A impressão que eu tive é que ele está sentindo alguma dorzinha no cotovelo. Bem certo está o Eclesiastes: vaidade das vaidades, tudo é vaidade.

Amorim diz que, após nosso voto no Conselho, o país não irá mais, a pedido do Brasil, "libertar" estrangeiros ou artistas injustamente presos em território iraniano, citando o caso do cineasta Abbas Kiarostami, a americana Sarah Shroud e a francesa Clotilde Reis.

Ora, Amorim acha que o Brasil deveria premiar o Irã por ter chantageado a comunidade internacional com o sequestro de pessoas? Que o Brasil deve renunciar a qualquer pretensão de colaborar na luta pelos direitos humanos no mundo?

Evidentemente que o voto do Brasil terá consequências, mas não para pior. O Brasil votou juntamente com Argentina, Bélgica, Japão, Noruega, Coréia do Sul, Espanha, Suíça, Inglaterra, Polônia, México, Chile, Guatemala, Senegal, Moldova, Ucrânia, Estados Unidos e Zâmbia. Ou seja, 22 países.

Apenas 7 países votaram contra a resolução da ONU: Bangladesh, China, Cuba, Equador, Mauritania, Paquistão e Russia.

E 14 abstiveram-se: Bahrain, Burkina Faso, Camarões, Djibouti, Gabão, Ghana, Jordânia, Malaysia, Mauritius, Nigeria, Arábia Saudita, Tailândia, Uganda e Uruguay.

Repare uma coisa: tirando Equador e Uruguai, todos os outros países que votaram contra ou abstiveram-se são ditaduras reais ou disfarçadas.

Escrevi um post dias atrás mostrando que o Conselho de Direitos Humanos da ONU atua em todo mundo, inclusive nos EUA, Israel e Brasil.

Amorim agora nos lembra que esse tipo de relatoria foi aprovada apenas para poucos países.

Ué, são poucos países porque foram aprovadas poucas relatorias. Não aprovando para o Irã, continuariam a ser poucas. Como há graves violações de direitos humanos no mundo inteiro, o certo é que a ONU amplie o número de relatores especiais, e não o contrário!

Observe que Amorim enfatiza o caráter "simbólico" da relatoria de direitos humanos, que seria "infamante", mas não fornece nenhum dado sobre o porquê, exatamente, assim o seria. Esse "infamante" é um estigma que deve ser derrubado e não reforçado através de posturas resignadas ou tímidas.

De qualquer forma, Amorim não menciona o fato de que o "relator especial" pode ser para poucos, mas o Conselho dos Direitos Humanos produz relatórios e denúncias sobre a situação em todos os países do mundo, sem discriminação, incluindo ditaduras árabes, Brasil, EUA e Israel. Ainda não vi essa informação disseminada em parte alguma a não ser em meu blog.

Na verdade, parece-me que Celso Amorim ficou mordido com a posição desfavorável em que ficou após a mídia vender a narrativa de que Dilma teria "rompido" com a política externa anterior, a qual, segundo a mídia, seria uma política "amiga de ditaduras", "ideológica" e "terceiro mundista". E não só no Brasil. Essa narrativa também se encontra na mídia americana. Houve a tentativa em toda parte de se construir um discurso de "enfim, vencemos". Esse é um discurso falacioso, que parte da esquerda brasileira comprou ingenuamente. Ser independente não é votar sempre contra os EUA, e sim votar contra ou favor os EUA em virtude de nossos princípios e interesses, sem se importar se o Washington Post nos insulta ou nos louva.

Amorim ignora, em seu artigo, uma questão central: a luta concreta pelos direitos humanos, e as inúmeras denúncias de que o Irã comete graves violações contra estes. Não são denúncias de americanos, e sim de intelectuais iranianos, como Shirin Ebadi, a escritora, que ganhou o Prêmio Nobel da Paz. Tudo bem que o Nobel pode estar meio desprestigiado, mas ainda é um Nobel!

Certo, o mundo inteiro comete abusos, o Brasil incluso. Amorim, porém, prefere ignorar o sentido do nosso voto, bem explícito no texto lido pela representante brasileira: "O Brasil estimula outros países a cooperarem com todos os mecanismos decorrentes de resoluções e decisões adotadas pelo Conselho. O Brasil espera que os principais patrocinadores desta iniciativa apliquem os mesmos padrões a outros casos de não-cooperação com o Sistema de Direitos Humanos das Nações Unidas. "

Ou seja, o Brasil comprometeu-se a votar da mesma forma em votações similares. Caso assim não o faça, aí sim deve ser censurado.

Reitero ainda que a decisão brasileira foi apoiada por Marco Aurélio Garcia, ex-assessor de Lula e atual assessor de Dilma para assuntos internacionais, e pelo próprio Lula. Repito o que disse anteriormente: Amorim é diplomata cinco estrelas, mas a sua atuação na ONU seguia a orientação de Lula e de Garcia. Tanto é assim que, antes da chegada de Lula, Amorim fora indicado para ONU por nada mais nada menos que FHC, que nunca demonstrou predileção por uma diplomacia independente.

Não estou tentando desconstruir Amorim. É que eu tento pensar no xadrez da política internacional e achei que a decisão do Brasil foi inteligente. Se Lula tivesse sido contra, eu teria discordado de Lula. Procuro analisar as situações com objetividade, sem me importar se alguma autoridade concordou ou não. Amorim, por mais brilhante que seja, é um homem, e está envolvido emocionalmente com os imbróglios do Irã. Por isso é importante haver rotação no poder, porque por mais talentosas que sejam as lideranças políticas, suas opiniões às vezes cristalizam-se, inflexibilizam-se.

A troco de quê o Brasil defenderia o Irã indefinidamente? Para que possa servir de mediador e libertar outra francesa sequestrada em seu território? Seria um motivo absurdo e contraditório: aceitar que um governo sequestre pessoas e premiá-lo por isso. É preciso entender que a decisão do Brasil de apoiar a pretensão do Irã de possuir seu próprio programa nuclear teve um custo político pesado para nós junto às potências ocidentais. Valeu a pena? Valeu. O Brasil passou a ser respeitado. Mas esse respeito se dá justamente porque as potências entendem que o Brasil apoiou o Irã por causa de princípios e não por anti-americanismo: se nós temos direitos a energia nuclear, o Irã também os tem. Da mesma forma, votamos junto com a maioria da comunidade internacional para o envio de um relator ao Irã igualmente por princípios. Abster-nos seria, me desculpem, uma pusilanimidade. O Brasil precisa parar de se abster e ter uma posição mais assertiva: votar a favor ou contra. Se votasse contra o envio, teria que dar explicações muito mais consistentes do que essas apresentadas por Amorim em seu artigo para Carta Capital. E teria que votar contra o envio de relatores em outros pleitos, e assim estaríamos, em vez de colaborar para levar direitos humanos a todo mundo, prejudicando a atuação da ONU neste sentido.

Pode parecer pretensioso de minha parte falar isso, mas paciência: Amorim se distraiu por vaidade e não pensou no melhor movimento no jogo de xadrez da geopolítica, que é feito de avanços e recuos estratégicos. Afinal, votamos por princípios, mas também por interesse econômico e político. Ajudamos ao máximo o Irã, agora deixemos que se virem um pouco sozinhos, ainda mais no CDH, onde não há sanções nem nada. Talvez o susto os ajudem a aprimorar sua democracia, aceitando a existência do homossexualismo, por exemplo. Desde a última votação sobre o Irã, no ano passado, muita coisa aconteceu naquela região. O mundo árabe vive um despertar democrático e humanista, querendo deixar para trás barbaridades como apedrejamento de mulheres, etc. O Brasil tem que apoiar essa onda.

E não venham falar que eu mudei. Quando eu escrevia posts defendendo o Irã, eu sempre fazia longas digressões para lembrar que sabia da violação dos direitos humanos no país. Eu não aceitava que os julgássemos com a arrogância que vemos entre os conservadores. Os persas violam os direitos humanos, mas nós violamos também, em alguns casos até de maneira mais odiosa. Mas nós recebemos de braços abertos os funcionários do Conselho de Direitos Humanos da ONU e eu defenderia com unhas e dentes, se houvesse uma votação, que se enviasse para cá quantos relatores especiais fossem necessários.

O artigo de Amorim é egoísta, porque parece se preocupar apenas em atrair a simpatia da esquerda (inclusive citando Cuba, o que é uma apelação), às custas de lançar Patriota, seu secretário até há pouco, às feras. Não foi leal. Ele poderia até discordar intimamente, mas diante de um parceiro que dá seus primeiros passos, Amorim bem que podia tentar explicar as razões que levaram o governo a votar daquela maneira. Um diplomata não deve pensar em si mesmo, mas no país.

Espero que Amorim não seja uma espécie de Lampreia avermelhado, e não manche sua magnífica atuação à frente da diplomacia brasileira tentando atrapalhar o trabalho de seu colega.


Abaixo o artigo do ex-chanceler.



O apoio do Brasil à resolução da ONU contra o Irã terá consequências

1 de abril de 2011 às 11:51h

por Celso Amorim*, em CartaCapital (via Azenha)

No dia 24 de março, o Brasil apoiou a resolução do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas que instituiu um Relator Especial para investigar a situação no Irã. Esse tipo de relator sobre um país específico, do ponto de vista simbólico, representa o nível mais alto de questionamento sobre o estado dos direitos humanos. Para se ter uma ideia, apenas oito paí­ses estão sujeitos a esse tipo de escrutínio.

Se excluirmos o Haiti, cuja inclusão se deve sobretudo aos efeitos de catástrofes naturais e contou com o apoio do próprio governo de Porto Príncipe, todos os demais (Camboja, Mianmar, Somália etc.) foram palco de tragédias humanitárias graves. São em geral países muito pobres, ditos de menor desenvolvimento relativo, em que o Estado, seja por incapacidade (Burundi, Haiti), seja em razão de sistemas políticos autocráticos (Coreia do Norte, Myanmar), não atende minimamente às necessidades dos seus cidadãos.

Mesmo países, certa ou erradamente, considerados pelas potências ocidentais como ditaduras (Cuba, China e Líbia, antes dos últimos acontecimentos) ou que passaram a ser qualificados como tais recentemente (Egito e Tunísia, antes da Revolução do Jasmim) não fazem parte dessa lista infamante. Noto, a propósito, que um recente artigo publicado no Herald Tribune dava conta da opinião de um ex-diplomata norte-americano sediado em Teerã de que haveria no Irã mais elementos de democracia do que no Egito de Mubarak, então apontado como exemplo de líder árabe moderado. Que eu me recorde, o Irã é o único país que poderia ser classificado como uma potência média que está sujeita a esse tipo de escrutínio. Não procedem explicações que procuram minimizar a importância da decisão com comparações do tipo: “O Brasil também recebe relatores” ou “não houve condenação”.

Não há como comparar os relatores temáticos que têm visitado o Brasil com a figura de um relator especial por país. Na semiologia política do Conselho de Direitos Humanos e de sua antecessora, a Comissão, a nomeação de um relator especial (ressalvados os casos de desastres naturais ou situações pós-guerras civis, em que o próprio país pede ou aceita o relator) é o que pode haver de mais grave. Se não se trata de uma condenação explícita, implica, na prática, colocar o país no banco dos réus. Quando fui ministro do presidente Itamar Franco, viajei a Cuba com uma carta do nosso chefe de Estado, a qual, além de referir-se à ratificação do Tratado de Tlatelolco, sugeria que Cuba fizesse algum gesto na área de direitos humanos.

Cuba admitiu convidar o Alto Comissário das Nações Unidas para o tema, mas recusou-se terminantemente a receber o relator especial sobre o país. Conto isso não para justificar a atitude de Havana, mas para ilustrar a reação que desperta a figura do relator especial. Não cabe assim diminuir a importância do voto da semana passada. Pode-se concordar ou não com ele, mas dizer que não afetará as nossas relações com Teerã ou a percepção que se tem da nossa postura internacional é tapar o sol com a peneira.

Nos últimos meses e anos, o Brasil participou de várias ações ou empreendeu gestões que resultaram na libertação de pessoas detidas pelo governo iraniano, tanto estrangeiros quanto nacionais daquele país. É difícil determinar qual o peso exato que nossas démarches tiveram em situações como a da norte-americana Sarah Shroud ou do cineasta Abbas Kiarostami. No primeiro caso, a jovem alpinista veio nos agradecer em pessoa. Em outros casos, como a da francesa Clotilde Reiss, não hesito em afirmar que a ação brasileira foi absolutamente determinante. Mesmo no triste caso da mulher ameaçada de apedrejamento, Sakineh Ashtiani, os apelos do nosso presidente, seguidos de várias gestões no meu nível junto ao ministro do Exterior iraniano e ao próprio presidente Ahmadinejad, certamente contribuíram para que aquela pena bárbara não tenha se concretizado.

Poderia mencionar outros, como o do grupo de bahais, cuja condenação à morte parecia iminente. Evidentemente, tais ações só puderam ser tomadas e só tiveram efeito porque havia um certo grau de confiança na relação entre Brasília e Teerã, grau de confiança que não impediu que o presidente Lula tenha demonstrado ao presidente iraniano o absurdo de suas declarações que negavam a existência do Holocausto ou que propugnavam pela eliminação do Estado de Israel. Parece-me muito improvável que o governo brasileiro se sinta à vontade para esse tipo de démarche depois do voto do dia 24. Ou caso se sinta, que os nossos pedidos venham a ser atendidos. Muito menos terá o Brasil condições de participar de um esforço de mediação como o que empreendemos com a Turquia, em busca de uma solução pacífica e negociada para a questão do programa nuclear iraniano (o que, certamente, fará a alegria daqueles que desejam ver o Brasil pequeno e sem projeção internacional). Oxalá eu esteja errado.