Código Florestal e chapeuzinho vermelho

O Brasil é hoje o principal exportador de soja e carne do mundo, e isso numa época em que não há mais abundância de alimentos. Os estoques mundiais de grãos caíram. A demanda global vem subindo a um ritmo crescente, ano a ano, impulsionada pelo rápido processo de industrialização em curso nas economias emergentes. Há pouca terra agricultável disponível na Ásia, onde o problema da segurança alimentar tem se tornado particularmente grave, sobretudo porque se soma ao esgotamento de reservas de água subterrâneas.

As pessoas tem pouca informação acerca da segurança alimentar global. Falta ainda um sentimento humanista verdadeiro. Não basta amar a Palestina, é preciso torcer também para que os chineses não passem fome. A harmonia alimentar do planeta é saudável para todas as nações, e se a soja brasileira tem uma função relevante neste sentido, devemos parabenizá-la. Critica-se a produção de soja no Brasil porque ela seria usada para alimentar porcos na China... como se esses porcos não constituíssem a principal fonte de proteína para bilhões de asiáticos!

Ou então desconhecem que a mesma soja é usada como nutriente fundamental para o fabrico de rações que sustentam as populações de frango, bois e suínos no Brasil, os quais servem ao consumo doméstico e à crescente demanda externa. Por mais que isso machuque a consciência dos adoradores do Green Peace e fanáticos pelo MST, a proteína que dá vida ao povo brasileiro passa pelo cultivo de soja e milho nas grandes propriedades rurais. Não digo que isso é bom, mas é um fato concreto.

E com a receita gerada pela exportação de soja, importamos remédios e produtos manufaturados importantes para nossa sobrevivência e desenvolvimento.

A repercussão do código florestal foi péssima nas redes sociais, por causa de uma visão maniqueísta da questão agrícola brasileira. Os ruralistas não são respeitados enquanto agentes políticos de um setor chave para a economia e para nossa segurança alimentar. Produtores rurais são depreciados, julgados moralmente. Uma conhecida até concordou, nervosa e indignada, quando eu falei, jocosamente, que eles "comiam criancinhas".

A bancada ruralista é formada por parlamentares de centro-direita, mas em nome do pluralismo político e da democracia devemos respeitá-los. Não é coerente falar em favor do pluralismo, e quando se está diante da necesssidade de exercê-lo, virar-lhe a cara. Os ruralistas foram eleitos por brasileiros com tantos direitos políticos quanto nós e você. Eles tem suas razões para serem de centro-direita, e a falta de respeito do militante de esquerda para com a milenar figura do produtor rural é uma delas.

Não se pode confundir ainda os elementos criminosos que existem no seio da classe rural, com a classe inteira. Isso é uma generalização absurda, injusta e antidemocrática. Um clássico preconceito!

E já que não temos planos de transformar a agricultura brasileira em gigantescos kibutz soviéticos, controlados pelo governo federal, precisamos aprender a lidar com os anseios e trejeitos dos produtores rurais, assim como eles tem de suportar o estilo maconheiro-greenpeace dos esquerdistas urbanos. Eles podem ser reacionários, mas a força de trabalho que dispendem em prol do país não vale menos por causa disso.

O agronegócio brasileiro será uma das galinhas de ovos de ouro que, juntamente com o pré-sal e a melhora de nossa infra-estrutura, poderá fazer o Brasil dar um grande salto econômico. É produto básico, mas o processo histórico da divisão internacional do trabalho (como ensinava o bom Adam Smith) tornou a atividade agrícola um setor altamente tecnificado e especializado. E sempre há a possibilidade de elevarmos a exportação de produtos agropecuários já industrializados. Sem esquecer que o aumento da produtividade da agricultura nacional implica em ganho similar ao de agregar valor ao produto.

O governo hoje não perdoa mais dívida de produtor rural. As enormes pendências que existiam originaram-se da terrível confusão cambial que viveu o Brasil nas décadas de 80 e 90. Foram sanadas pelo governo Lula. Hoje o produtor não mais dá calote porque ele perderia o acesso a novos financiamentos do Banco do Brasil.

O código florestal visa trazer o produtor para legalidade. Quase 90% dos produtores (a maioria pequenos) vive como um clandestino em sua própria fazenda, em situação irregular. E o pior, o código não era aplicado na prática. O novo código permitirá ajustar a lei à realidade do campo, liberando as autoridades para focar suas ações no combate ao desmatamento.

Entretanto, o texto não permite que haja desmatamento. Está-se falseando a verdade através de uma grande caricaturização do código. Trata-se de uma das leis florestais mais rigorosas do mundo, que representa um esforço para conciliar os interesses do pequeno agricultor, a grande agricultura comercial e a preservação do meio ambiente. No caso da Amazônia, as restrições ao desmatamento são draconianas. Ninguém poderá derrubar uma árvore sem autorização expressa de várias entidades.


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Gostaria de linkar ainda um artigo do cientista político Fabiano Santos, que por acaso é filho do mestre Wanderley Guilherme dos Santos. Fabiano publicou nesta terça-feira um artigo no Valor fazendo uma crítica aos petistas pela falta de apoio que deram ao Código Florestal.

Fabiano faz considerações sobre a importância do código florestal para liberar as forças produtivas nacionais:

[O código florestal visa] preservar a soberania nacional sobre o solo pátrio, permitindo aos setores do capital e do trabalho boas condições de utilização de nossos recursos na geração de riqueza. A coalizão com os ruralistas vem daí. A rejeição do PT ao acordo, no entanto, é mais complexa e potencialmente explosiva.

A posição do PT, que, ao cabo, orientou sua bancada a dizer sim ao Código, mas que votou dividido, é explicada, por Fabiano, pela necessidade que o partido tem de se aproximar daquela mesma classe média que optou por Marina Silva no primeiro turno das eleições de 2010. Para capturar, enfim, parte do eleitorado paulista de classe média.

A perda da classe média, entretanto, visível nos mapas eleitorais das eleições de 2006 e 2010, não é absorvida pela cúpula partidária, localizada em São Paulo. Não há chance de vitória neste Estado sem seu apoio. Não há chance, sobretudo, de derrotar seu principal inimigo - o PSDB paulista. A questão nacional para o PT pós-Lula transforma-se unicamente na perspectiva de derrotar os tucanos em solo bandeirante. Aqui entra então o endurecimento na negociação do Código Florestal. O que vemos, na verdade, é a tentativa de resgatar para o seio do partido parcelas da classe média perdida e que dão o voto de minerva em eleitorados como o de São Paulo. Se o namoro com os verdes e com os eleitores de Marina Silva adquire agora inteligibilidade, nada mais longe dos interesses envoltos na expansão do capitalismo brasileiro e das possibilidades de aprofundamento de uma agenda trabalhista. Namoro que na ótica da esquerda nacionalista significa tão somente recepcionar uma agenda ecológica de inspiração exógena.

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O fato da direita agrária estar apoiando o código florestal não significa que a esquerda também não pode fazê-lo, como aconteceu. Tenha em mente que foi uma vitória esmagadora: 410 a 63! Não se pode avaliar um fato social tendo apenas em vista a opinião do adversário. Tipo assim: se Ronaldo Caiado festejou, então é porque é ruim. Ora, o código florestal foi defendido por todas as organizações de agricultura familiar, como Contag e Fetag, que participaram da construção do texto. Ainda não vi se estão satisfeitas com o resultado, mas sei que elas lutaram para que o código fosse aprovado.

Observo ainda um descompasso entre o sentimento do povo e as redes sociais. Militantes da web repetem o quanto trabalharam na campanha de Dilma Rousseff, como se a presidenta lhes devesse alguma coisa. Quem elegeu Dilma não foi o Twitter, mas 135 milhões de eleitores! Dilma deve sua vitória a 56 milhões de brasileiros, igualmente, e não a nenhum internauta em particular.

Num sufrágio limpo, transparente e universal, os  brasileiros elegeram seus parlamentares preferidos, e estes aprovaram o Código Florestal, depois de muito debate. Todos os partidos da base, incluindo os de esquerda, como PSB, PT, PDT e PCdoB orientaram suas bancadas para que votassem sim pelo Código Florestal. Não venham culpar a Dilma por isso. Permitam-me ser piegas: se os deputados votaram maciçamente em favor do Código, temos uma legítima manifestação da vontade soberana do povo brasileiro. Você pode não gostar, mas é assim que funciona a democracia. E se todos os partidos de esquerda votaram pelo código, não venham chamar de direitoso quem o defende na internet!

O código poderá ser aperfeiçoado (ou piorado) no Senado e a presidente sempre pode vetar um outro ponto que ela considere inapropriado.

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Eu tenho impressão que se houvesse Twitter em 2005, Lula sofreria um impeachment, com ajuda de tuiteiros e blogueiros do PT. Nunca se viu, a cinco meses do governo, tanta gritaria e agressividade dos próprios "amigos" contra aquela mesmo que, segundo estes, custou tanto sangue, suor e lágrimas. Um blogueiro disse até que gastou muito dinheiro na campanha, e que agora se arrepende de tê-lo feito. Talvez queira a grana de volta?

Aliás, de 2003 a 2005, houve algo parecido, mas graças a Deus não havia rede social. Tem gente que enxerga derrota e vergonha em qualquer pequeno recuo. Passa uma nuvem no céu e parece que viram os sinais do apocalipse! É preciso ver do alto, analisar o conjunto da obra, ter um pouco de calma e paciência! Esperar para ouvir outras versões do fato.

O impressionante é como esse sentimento se espalha. É sempre a mesma classe média, politizada, com seu DNA lacerdista, ainda que avermelhado. O lacerdismo não se caracteriza apenas pelo moralismo, mas também por essa indignação afobada, arrogante, apoplética.

As pesquisas mostram Dilma nadando em popularidade. O povo continua apoiando a presidente que escolheu, sem impaciência ou ansiedade. Sabe que as conquistas são lentas, e que eventuais recuos podem ser compensados com avanços mais adiante. Em 2003, quando Lula era atacado virulentamente por essa mesma esquerda hoje em polvorosa, um instituto fez uma pesquisa para saber a expectativa da população para com o governo. A grande maioria respondeu que daria até dois anos para que Lula promovesse alguma mudança efetiva. Não vamos confundir a opinião volúvel, instável e sempre meio neurastência das redes sociais, com o sonho poderoso, otimista e sereno de 200 milhões de brasileiros!

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É muita manipulação, inclusive no lado oeste. No dia da votação do Código, alguém falou do púlpito sobre o recente assassinato de dois ambientalistas do Pará. Muitos deputados vaiaram. Ora, não vaiaram os ambientalistas! Vaiaram a tentativa de se fazer chantagem emocional. Um blogueiro ainda falou que os parlamentares do PCdoB deveriam ter se retirado do recinto. Muito bonito! Eles deveriam ter abandonado a votação, em vez de ficarem ali e praticarem a luta política?

O fato de termos acesso, diariamente, a milhares de notícias eleva exponencialmente a possibilidade de recebermos uma notícia desagradável. Creio que devemos nos manter, porém, sempre céticos em relação à qualquer informação veiculada pela grande mídia. Os jornais enganam mesmo falando a verdade, através de intrigas, pequenos exageros, sugestões...


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Neste debate, é preciso que as pessoas pensem com suas próprias cabeças. Não adianta distribuir link de fulano como se isso fosse um argumento. Acabo de ler um blogueiro afirmando que a aprovação do Código se deu por causa do Palocci, e que os ruralistas só conseguiram aprová-lo por conta de ameaças contra o ministro. Ué, não foram mais de 400 deputados, inclusive de todos os partidos de esquerda, que votaram pelo Código? Não foram só os ruralistas! Foi o Congresso inteiro! Não se pode torcer a realidade para caber na sua teoria.

E a tese de que Dilma cedeu no caso do "kit gay" também por causa do Palocci é outra forçação de barra. A presidenta pode ter cometido um recuo lamentável e covarde. Ou uma atitude sensata, segundo o Brizola Neto. Mas a principal razão desse recuo é que as bancadas religiosas tem poder e pressionaram. O poder deles é um fato. Mesmo que tenhamos um Estado laico, não se pode subestimar o poder eleitoral e político desse pessoal. Esse é o fator determinante, a força eleitoral da bancada religiosa, não o Palocci.  Se não fosse o ministro, usariam qualquer outro artifício. Não é uma questão de afronta ao laicicismo, e sim uma demonstração de poder, nada espiritual, concretíssimo, por parte dos carolas. Eu antipatizo profundamente com a bancada religiosa, mas sei que a luta política contra eles é um jogo de xadrez tão complicado como a política internacional. Tudo é difícil, irmão.  Dilma tem uma relação delicada com o mundo religioso, como bem vimos nas eleições. As igrejas se posicionaram duramente contra a sua candidatura, tanto a católica quanto a evangélica, as duas maiores do país. Ela está ainda está matutando como vai resolver esse problema, que não é só dela, é um problema da esquerda laica, representada pela Dilma, com as igrejas, reacionárias por natureza. Em 2014 teremos outra eleição, e ela tem de pensar nisso desde já, para não abrir espaço para um salvador da pátria, com benção do papa, entregar a tocha olímpica aos carolas da direita. Não esqueçamos que, na véspera do pleito, bispos católicos conseguiram arrancar do papa uma declaração pró-Serra... Os boatos sobre demônio, imposição de ideologia gay nas escolas, etc,   foram muito pesados. Dilma sabe que tem de olhar isso com cuidado para não atrapalhar, no médio e longo prazo, a própria luta do movimento homossexual.

Lula não tinha problema com religião porque sempre viveu rodeado de padres, freis e bispos. O PT do Lula sempre esteve bem amparado pelas igrejas, tanto que o próprio governo Lula avançou bem pouco, em oito anos, nessa questão. Como querem que Dilma, depois de tudo que passou, vença a bancada religiosa em apenas cinco meses!

Tenho confiança, contudo, que venceremos todos esses obscurantistas. Não sou e nunca serei um derrotista. Não vou choramingar pelos cantos ao primeiro revés. A história e a razão estão do nosso lado. Há pouco tempo queimávamos mulheres vivas na fogueira e tentávamos curar homossexuais com torturas escabrosas. Avançamos um pouco desde então.

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Em relação ao Ministério da Cultura, temos pelo menos uma excelente notícia, que é a presença de Wanderley Guilherme dos Santos na direção da Casa Rui Barbosa!