27 de maio de 2011

Ainda sobre o Código Florestal


(A ilustração no blog na maioria das vezes não tem nada a ver com o texto. Eu uso o espaço para publicar minhas obras preferidas. Essa aí é do Michelangelo).

Acho democrático que as pessoas protestem contra o código florestal. Só não aprovo que torçam a realidade para que esta caiba em seu discurso. Por exemplo, é preciso que as pessoas observem atentamente a lista de votação, para saber quem votou a favor do código e quem votou contra.

Por acaso o delegado Protógenes Queiróz estaria interessado em destruir o Brasil, beneficiar latifundiários e desmatadores? Manuela D'Ávila vendeu-se aos ruralistas? Vicentinho agora é defensor dos madeireiros assassinos? O sindicalista José Luiz Stédile,  irmão de João Pedro Stédile, fundador do MST, quer devastar as lindas matas nacionais? Claro que não! Todos votaram sim, pelo Código Florestal.

Quem mais votou pelo sim: o lutador Stepan Nercessian, único nome que presta no PPS; Jô Moraes, a querida deputada comunista mineira; no PT, maior partido do Congresso, tivemos 46 votos favoráveis (e 35 contra).

Dentre os que votaram contra, há pessoas de caráter, como Erundina e Brizola Neto. Esses votos contrários foram importantes, até para mostrar que houve, de fato, um debate. Seria estranho ter 100% dos votos de um lado só. Mas uma vitória de 410 a 63, ou seja, uma vitória esmagadora de 80% a 20%, é algo impressionante, e deveria nos fazer pensar se a maioria absoluta do Congresso Nacional, aí incluindo seus melhores quadros, seriam tão loucos de aprovarem uma lei que prejudicasse o povo brasileiro.

Nos últimos dias, o Brasil ficou sabendo da morte de três ambientalistas. É uma coisa realmente triste, mas não se pode culpar os produtores rurais pelo crime de madeireiros mafiosos do Pará! Fazer isso é como culpar um metalúrgico de São Bernardo pela desonestidade de um estivador em Santos! Um pacato cafeicultor do norte do Paraná não pode ser responsabilizado pelo que fazem os bandidos que desmatam ilegalmente em Corumbiara!

Esses crimes sempre aconteceram por lá, por conta do mau caratismo e cobiça dos latifundiários da região amazônica, e também pela ausência do Estado, visto se tratar de unidades federativas de proporções colossais. Não instrumentalizemos a tragédia. Isso desvia energias que devem ser aplicadas para pressionar as autoridades a investigarem e punirem os culpados.

O código florestal, ao contrário dessa interpretação, ajudará a pacificar o Norte, ao impor a legalidade como condição básica para a permanência do homem na floresta.

Quando eu falo no agronegócio, não quero dizer que estou satisfeito com a maneira como a agricultura é conduzida no país. Há problemas graves que devem ser sanados. Há contaminação por agrotóxicos em muitos lugares. Há exploração de trabalhadores. Há uso descuidado de material transgênico. Mas esses problemas não são um problema da atividade em si. São problemas contingentes, pontuais, mesmo que relevantes. Devem ser investigados, tratados e curados. Não joguemos o bebê pra fora junto com a água da banheira!

A esquerda brasileira tem obrigação de defender a atividade produtiva e o crescimento econômico, contra as atividades especulativas predatórias, o desmatamento, a grilagem de terra, o latifúndio improdutivo.

Um ponto que tenho martelado nos últimos dias é sobre a segurança alimentar global. O agronegócio hoje não nos pertence mais. Quer dizer, temos a soberania e tudo, mas a importância dos alimentos produzidos no Brasil para suprir o déficit de calorias e proteínas em grande parte do mundo é algo que está acima de nossas veleidades nacionalistas. Somos responsáveis perante a humanidade. É algo sobre o que devemos refletir  antes de defender, malthusianamente, o fim da produção de soja no Brasil.

Por outro lado, justamente por essa responsabilidade é que devemos cuidar de nossos rios, nascentes, topos de morro, florestas. O desequilíbrio ecológico provoca instabilidades climáticas, hídricas, mudanças na fauna e na flora, que prejudicam a produção agrícola.

A preservação do meio ambiente é crucial para o Brasil também por causa disso.

Além disso, hoje há ferramentas tecnológicas que permitem o monitoramento diário do aumento ou queda das queimadas, do índice de desflorestamento, ou reflorestamento, que nos darão a chance de fazer um combate bastante eficaz contra os inimigos do meio ambiente. Para isso, porém, precisávamos de um Código realista, que não prejudicasse a economia rural, e que não desviasse a atenção das autoridades dos casos realmente graves de agressão à natureza.

PS:

A CUT publicou nota duramente crítica ao Código Florestal. Mas é uma nota apenas política, que não especifica nenhum ponto contra o qual tenha divergência. Pareceu-me por isso um pouco retórica. A entidade ao mesmo tempo divulgou matéria em que destaca reunião de Dilma com a Federação de Trabalhadores na Agricultura, na qual a presidente anuncia medidas de apoio à agricultura familiar.

A Contag, por sua vez, que é filiada à CUT era filiada à CUT até 2009, e mudou para a CTB, divulgou uma nota em que admite que o Código contemplou todas as suas propostas, mas criticou a concessão de benefícios à agricultura patronal que deveriam ser restritos à familiar.

15 comentarios

JCB disse...

Encontrei teu blog tem dois dias, via "Escrevinhador". Você é o mais ponderado de todos os blogueiros. Estou ficando fã de seus comentários. Parabéns.

Pensamento Consciente disse...

Mais uma vez, parabéns por outro texto lúcido sobre o código florestal. O Aldo Rebelo viajou o Brasil de norte a sul, de leste a oeste, ouvindo tanto os grandes produtores como os pequenos, no caso os do nordeste cuja a renda chega no máximo a um salário mínimo e meio por mês. Nenhum político esteve tão preparado quanto ele para elaborar este código.
Abraço,
Maria José

Anônimo disse...

Parabéns pelos textos sobre o Código. É realmente assustador como a gritaria e o eco-terrorismo ganharam forças nos blog progressitas.

É revoltante que rotularam os deputados que votaram a favor de ruralistas, como se isso fosse um crime ou algo ruim pro Brasil.

As bravatas patéticas não se sustentam. Não conseguem provar no código o que dizem. Fica assim então, quando provarem que o texto do Aldo dá licença para desmatar, eu volto a debater. Simples.

Engraçado que Dilma ameaçou votar contra. Oras, será que ela já leu o texto? Ou fez igual aos filmetes do kit-Gay? Afinal, ela esteve ao lado do Lula e o Minc assinando em 2008 a "anistia", que diga-se, só valeria em 2009, o texto do Aldo é ainda mais rigoroso, vai começar a valer já em 2008.

O mais cretino é quando dizem que estão desmantando correndo no Norte para serem anistiados pelo novo Código. Uma vergonha, já que só entra nessa possível anistia, que inclue várias condições, termos de acordo e etc, antes de 2008. Não é uma anistia irrestrita, existem contrapartidas.

Viva o Brasil, viva a independência desssa ONGs Malditas.

Geopolêmica disse...

Uma coisa não se pode negar. A partir de teus textos "ponderados" você tem conseguido atrair legiões de conservadores como comentaristas todos parabenizando-o. Achaste a "fórmula secreta". Só congratulo-me contigo nesse ponto.

Antonio Luiz disse...

Valeu Miguel. Continue assim. Mais que ponderado, inteligente e libertário. E mais que isso, ainda, com opiniões próprias. É o que falta na maior parte da blogosfera, que se diz "progressista", e que se transformou em vomitório de egoístas histéricos e sem perspectiva histórica.

Miguel do Rosário disse...

Geopolêmica, não tem nenhuma legião de conservadores por aqui. Não viaja.

Luiz Monteiro de Barros disse...

Na votação do Código florestal aprovado por 410 a 63 a divisão no PT foi clara pois teve 35 votos contra e 45 a favor e um art 17. Já em relação a emenda 164 aprovada por 273 a 182 todos os do PT votaram contra. Isso significa alguma coisa não é?

Agora o que importa é a visão sobre o futuro da humanidade que se desprende desta votação. Não quero vaticinar porem sabemos como o Aldo pensa e creio-o sincero. Na internet centenas senão milhares o que ele pensa sobre soberania nacional. Estrategista exímio que é, veja que ele reativou a Frente parlamentar Nacionalista em março de 2010
http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=14&cod_publicacao=32338

Aldo foi presidente e hoje é membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Isso define como ele pensa.
Autor do livro Raposa-Serra do Sol - O índio e a questão nacional ele está cooptando os produtores rurais e colaborando com a função produtiva deles; com alguma predação difícil de ser contida, para que a nossa realpolitik seja diferente daquela dos interesses do império atual quanto a segurança alimentar, energética e da água potável.

Será que essa mentalidade não leva a gente a pensar que Lula também prioriza a produção à conservação. As questões do IBAMA a “impedir” o desenvolvimento? Belo Monte como exemplo.

Miguel vamos avançar. Será possível você refletir-nos a compreender o texto legal da emenda 164 aqui explicado pelo próprio Aldo http://www.aldorebelo.com.br/?pagina=noticias&cod=1414 pois é nesta que se caracteriza terem todos do PT votado contra, portanto o Vicentinho que você especifica realmente votou sim no texto básico, acompanhando o partido (a posição pessoal dele seria pelo não.Ele disse-me isso pessoalmente ontem a noite aqui em SBC. Também é verdade segundo ele que não havia ninguém dos movimentos como MST ou similares apoiando ou vaiando a votação ou estou enganado que eram todos representantes dos produtores ruralistas, pagos ou voluntários?)

Aldo diz que tudo consta da Constituição então porque os Estados não a cumpriram?Onde encontrar o zoneamento agrícola e como contribuir para isso? O que significará aquela alforria eufórica extática dos ruralistas? Poderemos convertê-la gradualmente num anseio popular como nos explica o Wanderley Guilherme dos Santos. Será que dá tempo?

Aldo dizer que Dilma está mal informada é um disparate, pois ela compreendeu que na correlação de forças a produção alimentar deva prevalecer preservando sim o máximo possível em dinâmica conformação; o meio ambiente que é a mesma posição do Aldo, segundo ele mesmo fala. Somos uma federação e como tal a presidente fala pela nação.

Entretanto depende da consciência do ser humano ou do povo brasileiro entender o que isto significa, já que por mais draconiano que fossem as multas aplicadas para conter uma pessoa qualquer de se instalar na beira do rio para poder sobreviver atendendo o instinto de nutrição e reprodução; é impossível meter na cabeça ancestral do homem que ele não devesse de inicio cortar arvores da beira do rio para construir o seu casebre e depois se conter a não ser pela com ciência e bom sentir (bom senso)

Li algures não importa que a reconstituição do desmatamento possa ser com 50% de espécies exóticas como por exemplo será devido a questão econômica, com certeza eucalipto, mamoeiro, coqueiro, palma sei lá. E ainda vai continuar ufa!

Miguel do Rosário disse...

Luiz, o Vicentinho votou sim. Essa história de votar para seguir a orientação do partido é sempre uma maneira de atenuar um pouco o impacto da decisão, ainda mais numa questão desse tipo, tão polêmica, que suscitou tantas paixões.

No caso da emenda, entendo que possivelmente há disparates e exageros que o Senado e o veto da Presidente irão corrigir.

Luiz Monteiro de Barros disse...

Seria impossível conter essa minha sanha de destruir se não for por formação técnica e filosófica. Daí perguntar como conter aquela pessoa de não devastar mais alem da construção de seu casebre sem educação tecnológica e cultural (a contemplação da natureza também faria parte, (“não há o gente oh não luar como este do sertão”)


Sinto que o Aldo seja pela ideologia que professa, um pragmático da cultura do predomínio antropocêntrico do animal homem como rei da natureza a ser eternamente conscientizada para estar também na busca da utopia da sustentabilidade. Bastante surpreso pois um dia o vi sendo recebido com afagos na Instituição “Stop com a destruição do mundo” que acompanho pela internet, que basicamente trata de demonstrar que vivemos uma absurda Inversão e dela não temos consciência e como tal somos doentes. Aqui o programa http://www.stopforum.org/proginstituto.html e aqui o vídeo http://pt-br.justin.tv/forumstop/b/263832074

Eis a questão. Como fazer o Código Florestal entrar na cabeça dos produtores rurais pequenos, médios e grandes. O PHAmorim em um avião mostrando que há conservação no Mato Grosso e então como explicar o aumento do desmatamento?

Devo ser muito sensível aos pecados ambientais que cometi aqui na mata atlântica em “áreas consolidadas” tanto que só resta 7% dela.

Na minha casa na praia de Boraceia em São Sebastião, mantive uma grande arvore e nas duas outras propriedade de meus filhos cumprimos a exigências do Conama e mantivemos a vegetação ao redor das construções as quais foram compensadas pois fornecemos aos viveiros das prefeituras, espécies NÃO EXOTICAS difíceis de serem compradas a não ser o palmito Juriti que fui buscar centenas de quilometros. Quanta gozação da vizinhança.

Questionava-me se eu seria melhor de um habitante cujo terreno vizinho tinha uma grande arvore onde uma vez por ano vinham os pássaros tecelões e ele me disse isso mesmo; que se ela ameaçasse cair sobre os filhos que no quintal brincavam não hesitaria de cortá-la. Evangélico que era; “Crescei, dominai é a ordem bíblica” Chocado fiquei pois sei que ele teria que fazê-lo pois estas arvores quando isoladas o vento as derruba devido o solo de beira mar ser areia expondo suas raízes como uma espécie de fundo de uma taça tombada.

A minha ainda tem sustentação devido ter preservado suas raízes cobrindo-as intuitiva e gradualmente no meu lado e as que se entendem para o vizinho cujo lote permanece preservado com a mata por uma abertura no muro da divisa. Está lá a mais de 30 anos que eu sei. Ai o senso comum das pessoas a espera de confirmação que um dia ela caia na minha cabeça.

Neste ínterim o Edu Guimarães está lá no Blogprogrs. Oh Deus nos conceda Dilma pelo temos sacar 16,2 milhões de pessoas da miséria e ..............banda larga tão barata como já o são nas outra economias capitalistas. Ah.. e se possível que a Câmara na correlação de forças vote pela ADIN do Fabio K. Comparato ou é pedir demais?

@Limarco disse...

Gostaria de mensurar, quem na rede tem realmente conhecimento do Código Florestal.

Lembro que no meu tempo, existiam duas esquerdas, uma q se fu.... e a outra festiva.

Abraço Miguel
@Limarco

MA_Jorge disse...

Miguel. Parabéns pela exposição.

O Brasil e seus governos, devem ficar atentos às possibilidades do agronegócio, não apenas pelo valor intrínsico de valores e ganhos diretos para empreendedores e sociedade, também como ferramenta de negociação para a obtenção de contrapartidas em investimentos industriais e de tecnologia de interesses nacionais.

Claro que, ainda que eu, como cidadão, apoie o agronegócio, não acredito que deva-se esquecer a fiscalização sobre impactos ambientais advindos do negócio. Penso até ao contrário, acredito que o governo deva ampliar em muito seus investimentos em fiscalização, não esta lamentável estrutura corrupta existente, mas sim em uma nova estrutura mais distribuida e com alcance mais amplo em todos os estados.

Outra situação que defendo, é a liberação de financiamento por orgãos de governo com metas de produtividade, racionalidade do uso do solo e outras restrições que motivem um maior aporte de tecnologias nos negócios, algo que per si, promova também orgãos e institutos de pesquisa, governamentais ou não.

Abraços

Geopolêmica disse...

Não "viaja" você! Seja mais educado ao discordar. Não entendo como seu blog continua linkado ao de colegas de esquerda. É uma infâmia atrás da outra.

Miguel do Rosário disse...

Geopolêmica, "não viaja" é uma expressão amistosa, pelo menos aqui no Rio. Desculpe se você interpretou mal. E se você acha que devo ser expulso da blogosfera de esquerda, deve expulsar também os partidos que votaram pelo Código, como PT, PSB, PCdoB e PDT. Ninguém é dono do que você considera "esquerda". Dos ambientalistas até o presidente do DEM, todo mundo agora acha que é esquerda ou centro-esquerda, e que é propietário do que seriam as opiniões corretas sobre ser de esquerda.

Gustavo disse...

A Contag não é filiada à CUT, e sim, à CTB. Por sinal, o PCdoB é o partido com maior influência nos sindicatos rurais do país.

Miguel do Rosário disse...

Tem razão, Gustavo. Ela disfiliou-se em 2009 e migrou para a CTB. Esqueci desse detalhe! Valeu.

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