Por João Villaverde
A história de permitir um terceiro mandato ao presidente Lula vem causando bafafá, como era de se esperar, é claro, em todo o meio político-midiático. Existem dois grupos de parlamentares que giram em torno de duas propostas acerca disso:
1) O primeiro grupo segue a proposta que prevê a possibilidade de um terceiro mandato, tornando constitucional uma terceira candidatura de Lula à presidência, nas eleições de 2010.
2) O segundo grupo defende a prorrogação por mais dois anos dos atuais mandatos de presidente, governadores, deputados e senadores.
Sobre isso, o ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes disse o seguinte:
"Acho extremamente difícil fazer essa compatibilização com o princípio republicano. As duas medidas têm muitas características de casuísmo e, por isso, vejo que elas dificilmente serão referendadas ou ratificadas pelo STF."
Ou seja, Mendes diz que a primeira proposta é incompatível com o princípio republicano, e a segunda é casuística. E já adianta: elas dificilmente serão referendadas pelo Supremo.
Legal que nada disso foi problema em 1997, quando o Congresso de então aprovou a medida que alterava a Constituição e autorizava o então presidente Fernando Henrique Cardoso à disputar um segundo mandato. Até aquele ano aquilo era proibido - portanto, era incompatível com o princípio republicano - e a emenda também foi casuística, uma vez que todos os governadores e prefeitos no poder adoraram a nova ideia e, por isso, apoiaram.
Meu médico receitou exercitar a memória porque assim retardo o envelhecimento cerebral e ajudo na agilidade do pensamento. Então, e apenas por isso, gostaria de lembrá-los do seguinte: no governo FHC, o advogado-geral da União era Gilmar Mendes. No apagar das luzes (não confundir com o apagão de 2001) do governo FHC, em 2002, Gilmar Mendes foi escolhido para ser ministro do STF.
Mas isso é coincidência, evidentemente.
Como magistrado experiente, ministro do Supremo a sete anos, Gilmar Mendes deveria saber que ele pode ter a opinião que quiser sobre o que for, mas deve se pronunciar apenas nos autos - ao menos em assuntos que são de sua alçada jurídica. Ou seja, se ele quiser falar abertamente que acredita numa vitória do Vasco amanhã, ele está livre. Mas dar palpite sobre temas que, oportunamente, poderão recair em votação pelo plenário do STF, Gilmar Mendes está antecipando julgamento.
E antecipar voto em questões da República é algo altamente incompatível. Para não dizer casuístico.
A possibilidade do impedimento continua aí.
É péssimo agente ver ESSES CANALHAS com raríssimas exceções, somente pensagem NELES artigo que escrevi leia e entenda
http://br.geocities.com/cesd94/soldado1.htm
DO QUE ESTOU FALANDO
www.anese.com.br
PLEBISCITO JÁ!
A corda e a caçamba: o jornalista nega, o IDP apaga, mas Heraldo Pereira esteve sempre pendurado, sim, na toga do presidente do STF, Gilmar Mendes. A informação vem de longe - e não tem como esconder - pois a Internet cataliza, o Google indexa e a blogosfera esparrama.
Em 13 de junho do ano passado enquanto Heraldo Pereira, às 9:00 horas, se prestava ao papel de coadjuvante na palestra preliminar "A Prestação da Justiça Sob a Perspectiva da Sociedade", Gilmar Mendes protagonizava o espetáculo principal, às 11:00, intitulado "Protagonismo do Supremo Tribunal Federal nos 20 Anos de Constituição Democrática".
Aconteceu no encerramento do Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, promovido pela AGU - Advocacia-Geral da União. Infelizmente, para o comentarista global, ficou registrado para a posteridade neste link: http://www.carreirasjuridicas.com.br/programacao
Muito bem colocado, Vilaverde. Mas acrescento que além de pré-julgamento, o Gilmar tenta impor um constrangimento à dois poderes da República, o parlamento e o executivo. Sim, porque se o congresso aprovar um plebicito sobre a terceiro mandato e a maioria do povo dizer sim, o que fará o STF? Considerar anticonstituicional e vetá-la? Assim, sem mais nem menos? Esse cara é uma cise institucional ambulante. Deve ser por isso que o Lula não responde. Não aceita as provocações desse energúmano para não deixa-lo tumultuar a jovem democracia brasileira.
Sinto que esta ladainha da mídia sobre o terceiro mandato para Lula na verdade é uma campanha contra a candidatura de Lula em 2014 que, pasmem, também, é considerada pela imprensa-esgoto como "terceiro mandato".
Claro que se trata do lançamento pela mídia-esgoto contra o retorno de Lula em 2014, enfim isto não passa de lançamento de uma tese pela ditadura midiática. Até parece que o imprensalão adora tanto Lula que defende o terceiro mandato.
Claro que não se trata disso e sim uma forma de preparar o terreno contra a candidatura de Lula em 2014, anotem o que estou dizendo. Haverá uma forte campanha contra a candidatura de Lula em 2014 ou em qualquer tempo neste País, de forma que esta cantoria do imprensalão faz parte desta estratégia, é como se o povo não pudesse escolher seu próprio destino, daí a invenção da tese "A Perpetuação de Lula no Poder."
Perpertuar-se mesmo no poder só é permitido, por exemplo, aos tucanos-demos-pefelês em SP. Deve ser inveja destes safados, já que FHC não pode se candidatar novamente. Não porque a lei o permita.
O povo é que não permite o retorno de FHC, o boca de chulapa que fez de tudo para levar o Brasil à falência total, indispensável enumerar os esforços do traste para destruir por completo esta nação.
O império midiático não aceita que Lula seja presidente deste Pais nem agora nem nunca novamente. Como pode um peão governando o Brasil?
A elite brasileira, tão burra e ignorante como a do Haiti e do Sudão, boba é que não é, vê as coisas de longe, de forma que, como disse e repito, o alvo não é Lula em 2010 mas em 2014.
Caro Juliano Guilherme: Desde que assumiu a presidência do Supremo, Gilmar Mendes parece ser um tanto deslumbrado com o poder e a atenção midiática decorrente. Sua participação no caso dos "grampos ambientais" ou do "grampo" com Demóstenes Torres ainda precisa ser explicada. Do jeito que dá fica feio. Mas, mais que isso, suas recorrentes falas tem justamente o intuito do que você chamou atenção, isto é, constranger o Executivo e seus braços no Legislativo a não aprovarem certas medidas, antecipando que o STF negará.
Em outros casos, ele cria uma quebra de braço, como, por exemplo, no caso Battisti, que o Executivo - por meio de Tarso Genro - já deu caráter de refugiado político, mas o caso ainda aguarda a sanção do STF. Ao atrasar a votação, a história se perpetua, crescem as opiniões a favor da extradição e a pressão contra Genro. E, enquanto nada acontece, Battisti continua preso.
Obrigado pelo comentário, meu caro.
Caro José Carlos Lima: a pressão midiática certamente considera Lula 2014, mas os ataques contra o terceiro mandato são justamente o que são: o medo de que Lula se candidate uma terceira vez, em 2010, e leve mais uma vez a presidência.
Esse pessoal só vai descansar quando essa possibilidade for oficialmente descartada. E aí partirá pra cima da Dilma, como já deu demonstrações que fará, como no caso da "guerrilheira Dilma que quer sequestrar Delfim Netto" que a Folha forjou tempos atrás. Em 2010 o jogo vai ficar pesado.
Obrigado pelo comentário, abs
PHA, agora entendi porque chamas o jornal matinal da Globo de MAU DIA BRASIL.
Dias´atrás eu estava de bem com a vida, no entanto fui atacado por uma crise de mau humor por causa do tal programa.
Liguei lá por acidente.
Vi que o rolo compressor está forte para eleger Serra.
Vi que meu blog era uma formiguinha atacando o pé de um dinossauro.
Somente hoje, ao acessar a nossa blogosfera vi que as formiguinhas são muitas, o que fará a grande diferença, e mais mais, você, ele, nós, escrevemos por prazer, podemos expressar nossas próprias opiniões, o que não é o caso dos apresentadores do Mau dia Brasil, que tem que atender aos ditames do publicitário de Zé Pedágio.
jose carlos lima
Eu quis dizer "agora entendo porque PHA" chama de Mau Dia Brasil o jornal matinal da Globo
jcl
INTROMETIDO....esta definição é otima...simples e direta...nunca vi ninguem mais INTROMETIDO....
Lula não quer postergar o seu poder ou um terceiro mandato em 2010, isso é o que é mais interessante. A manutenção desse assunto tem por objetivo unicamente fazer com que a oposição tenha alguma "bala na agulha" para dizer coisas do tipo "o Presidente é anti-democrático" e outras porcarias do gênero. O controverso Kennedy Alencar publicou um texto contundente sobre isso a um tempo atrás.
Aliás, assim como assinala Stephen Kanitz, Serra será o último atraso que o Brasil terá em termos de desenvolvimento e economia. Em 2014 é provável que o próprio Lula ou alguém mais sensato que Serra assuma o poder e assim passe a aproveitar melhor as possibilidades do Brasil. Até 2050 o Brasil será o 1º país do mundo em economia, anotem isso.
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