De olho na banda larga

Quero ficar de olho na política do governo para a banda larga. Prometer é fácil. Vamos ver se vai acontecer. Ontem vi uma pesquisa segundo a qual apenas 25% dos lares brasileiros tinham internet, e desses apenas uma parte possui banda larga.


É por aí que o Brasil pode dar o grande salto de qualidade em educação e cultura, na democratização total da banda larga no Brasil. Minha tese é banda larga pública e gratuita para toda a população brasileira. Sem demogogia, porque considero que isso traria grande economia aos cofres públicos. O Brasil entraria para o seleto grupo das nações digitais, e isso se não for o pioneiro. Os países tem de pensar em si mesmos com grandeza e ousadia. A criatividade e a intrepidez não são necessárias paenas na guerra, mas sobretudo na paz. A Europa tornou-se um continente cansado e deprimido. Os EUA entraram numa bad trip há décadas. A Ásia ainda não tem uma democracia consolidada, até porque o principal país, a China, não é uma democracia. Nesse contexto, surge o Brasil, líder na América Latina, que pode trazer uma mensagem nova.

A idolatria européia à figura de Lula não se deve apenas ao carismo do presidente. O Brasil e os brasileiros também tem méritos. Em Lula, eles vêem o Brasil, país que sempre se notabilizou por um respeito profundo à soberania alheia. O fato de não sermos agressivos ou termos pouca experiência em guerras, não é um demérito, como às vezes parece sugerir alguma das análises que leio sobre a política internacional brasileira. A paz não é vergonha e não significa covardia. O brasileiro é vítima de pulsões internas de violência como qualquer outro cidadão do mundo. Se a chapa esquentar, ninguém foge da luta. O conceito do brasileiro "cordial" foi interpretado equivocadamente por intérpretes apressados da obra de Sérgio Buarque de Holanda.

O banditismo é a prova disso. A ousadia fora-da-lei da juventude das comunidades cariocas denota a existência, na personalidade social do brasileiro, do mesmo instinto agressivo e dominador dos norte-americanos que invadem o mundo inteiro há décadas, dos europeus que eram os que invadiam antes, e dos asiáticos, que também já aprontaram das suas.




Governo quer desonerar modems e dar incentivos para baratear o acesso à internet

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília, 30 de novembro de 2010 - O governo federal está trabalhando na desoneração de impostos como PIS e Cofins para aparelhos de modems e na concessão de incentivos fiscais para baratear o acesso aos serviços de internet em alta velocidade no país. As ações foram apresentadas hoje (30), durante a terceira edição do Fórum Brasil Conectado.

De acordo com Arthur Coimbra, membro do Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital (CGPID), a desoneração de impostos para os modems, proposta conhecida como “Modem para Todos”, já foi aprovada pelo Ministério da Fazenda, e aguarda apenas a normatização. Já a formulação de um plano de incentivos fiscais federais e estaduais para possibilitar o acesso aos serviços de banda larga por cerca de R$ 15 já foi aprovada em reunião ministerial, mas ainda falta ser autorizada pelo Ministério da Fazenda.

Também estão sendo trabalhadas medidas para facilitar a atuação de micro e pequenas empresas prestadoras de serviço de acesso em banda larga, como o financiamento público e a desoneração de contribuições como Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel).

Coimbra destacou que é preciso também discutir, no âmbito da reforma tributária, os impostos que incidem sobre serviços de telecomunicações no Brasil, que, segundo ele, estão muito acima das médias internacionais.

Outra ação necessária, segundo ele, é a liberação da faixa de frequência de 450 mega-hertz (MHz) para levar a banda larga para áreas rurais e escolas públicas. De acordo com Coimbra, essa faixa atualmente é utilizada pela Polícia Federal e algumas polícias estaduais. A migração deve levar de oito meses a dois anos, a um custo de US$ 40 milhões.

Na abertura do encontro, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, disse que o conselho diretor da agência deve ter uma definição sobre a destinação da faixa de 450 MHz na próxima semana e, até o fim do ano, sobre o Plano Geral de Metas de Universalização da telefonia fixa (PGMU 3). “Nossa meta é cumprir todos os os prazos previstos e oferecer ao Brasil um marco regulamentar tecnicamente consistente estável e duradouro.” Ele disse que espera iniciar 2011 com 50% das matérias relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga concluídas ou bem encaminhadas na Anatel.

O secretário especial da Presidência da República, Cezar Alvarez, avaliou que houve avanços na área de regulamentação das questões envolvendo o Plano Nacional de Banda Larga. Segundo ele, até o fim do ano, a versão final do PGMU 3 será encaminhado para aprovação final do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Fórum Brasil Conectado é um comitê formado por representantes de estados e municípios, do Legislativo, de operadoras, de fabricantes de equipamentos, de desenvolvedores de software, de produtores de conteúdo digital, de entidades de representação dos usuários e da sociedade civil. O objetivo do grupo é debater a implantação do Plano Nacional de Banda Larga no país, que pretende oferecer internet rápida a preços baixos.

Edição: Lílian Beraldo