Bolivarianismos

(José Mujica, presidente recém eleito do Uruguai,

e Lula, em encontro recente. Fonte: blog do Planalto)

Acabo de ler o seguinte texto, num editorial da Folha de São Paulo:

A Constituição [a nova carta aprovada na Bolívia] prevê que as altas cortes da Justiça sejam eleitas por voto popular, o que pode viabilizar o controle, por parte do grupo de Morales, dos três poderes.

Cada vez me surpreendo mais com a concepção original do que seja democracia por parte de vastos segmentos da elite brasileira e latino-americana. O "grupo de Morales" controla os poderes através do voto popular, assim como as ditaduras que assolaram o continente por décadas controlaram-nos pela força bruta. Por que a imprensa brasileira defendeu o controle dos três poderes por militares despreparados, reacionários e truculentos e ataca um ponto sagrado da democracia, que é o povo exercer o poder através do voto?

Naturalmente, os juízes terão que ser aprovados por concurso e ser preparados para a função que deverão ocupar, mas a introdução do voto popular na escolha dos ministros da suprema corte permite à população participar mais ativamente da vida democrática nacional. Além disso, torna a sociedade mais autônoma em relação às decisões do presidente da república, pois, no Brasil, os juízes são apontados pelo mandatário máximo.

*

Observo sempre que há segmentos que esnobam solenemente qualquer tentativa de avanço nas constituições latino-americanas, ao mesmo tempo que permanecem bajulando colonialmente as instituições do primeiro mundo. Não vejo porque países onde vige a monarquia, e que vivenciaram, no século XX, os maiores genocídios da história do mundo, tenham que ser nossas referências. Aliás, há sim alguns pontos onde os países europeus podem ser modelos para a América Latina: a valorização do trabalhador, que ganha salários decentes; a existência de vastos programas de assistência social, todos extremamente respeitados pelas elites e pela classe média; um sistema de educação pública de primeira categoria.

Enfim, é muito triste notar que as elites reacionárias deste lado do Atlântico criaram uma ideologia esquizóide, doentia, irreal. Acreditaram numa utopia mercadológica que nenhum país rico jamais implementou. Nem os Estados Unidos, onde a presença do Estado, ao contrário do que se propaga, sempre foi determinante. Segundo Chomsky, a maioria esmagadora das descobertas científicas realizadas nos EUA nasceram em estatais ou da cabeça de funcionários formados no serviço público. Além disso, o Pentágono, a Nasa, além de dezenas de outras agências federais, possuem uma forte autonomia orçamentária, e constituem o orgulho dos americanos. Nunca se pensou em privatizá-los, apesar de que o neoliberalismo de Reagan, Bush pai e Bush Filho, e sua turma, de fato conseguiu transferir para segmentos privados enormes nacos da indústria bélica, permitindo o surgimento de um lobby de guerra que hoje parece fora do controle, comprando parlamentares, membros do governo e jornalistas, sistematicamente, para seguir desestabilizando a paz mundial e obrigando o presidente americano a assinar cheques cada vez mais polpudos.

Obviamente é preciso considerar que o Estado, em si, não cria nada. Para que tenhamos agências públicas que produzam indivíduos criativos, é preciso driblar a burocracia, respeitar a liberdade dos funcionários, incentivar a formação.

*

Ah, lembrei de uma coisa que queria escrever há tempos. As campanhas auto-desmoralizadoras dos jornalões, sobretudo do trio ditabranda (Folha, Estadão e Globo), tem algo de muito estranho e suicida. Tudo bem que a imprensa escrita vive uma crise nos Estados Unidos, mas eles experimentam por lá uma realidade social oposta a nossa. Enquanto lá existe uma situação de empobrecimento e concentração de renda, aqui temos vastos setores da população se integrando à classe média e adquirindo maior poder aquisitivo. Não seria comercialmente lógico, portanto, que os jornalões procurassem lucrar com esse movimento? Muitos empresários enxergaram a oportunidade e ganharam muito dinheiro. Por que a Folha não seguiu esse caminho, tão natural, tão saudável e capitalista?

O que parece, francamente, é que a esses jornais não interessa conquistar um vigor financeiro autônomo: diante das negociatas sem licitação que vemos ocorrer entre governadores e grupos midiáticos, a impressão que temos é de que há um neoliberalismo sem liberalismo algum, pois continua visando exclusivamente manter empréstimos e financiamentos a juros subsidiados (ou mesmo a fundo perdido), através da eleição de políticos aliados, que fazem assinaturas em massa para o Estado e realizam grandes aquisições editoriais.

Certa feita, fiz um trabalho sobre o mercado de livros no Brasil. Uma das coisas que mais me chamou a atenção foi o fato de o governo, principalmente através do Ministério da Educação, é de longe o maior comprador de livros do país.

Esse poder estatal, conferido a seus representantes pelo voto popular, confere ao Estado um papel muito importante na construção de um ideário político e cultural entre a população. O papinho de intervencionismo estatal, importado dos ianques, não cola por aqui, porque, lá nos EUA, eles tiveram uma democracia estável de mais de duzentos anos, o que permitiu a criação de um Estado poderosíssimo que, em função da instabilidade política do planeta, tornou-se exageradamente militarizado, policialesco, com forte presença igualmente no setor cultural. Eles pecaram talvez por excesso, assim como alguns países da Europa. Mas o resultado, afinal de contas, foi positivo: tornaram-se países ricos e desenvolvidos. Por que o Brasil quer ser tão diferente? Por que o Estado aqui tem que ser sempre negativo?