Analisando a tesoura

Dando um rolé pela blogosfera, caí no espaço do João Villaverde, e através dele acessei  a página do Ministério do Planejamento que detalha os cortes no orçamento propostos pelo governo Dilma.

Não foi um corte destrambelhado, feito às pressas para agradar o mercado financeiro, como alguns críticos tem ventilado. O governo refez a estimativa de Receita, e concluiu que, em vez de 750,4 bilhões de reais, arrecadaria 731 bilhões. Ou seja, 19 bilhões de reais teriam que ser tirados de algum lugar.

Em primeiro lugar, aqueles que pretendem a todo custo colar a etiqueta de neoliberal no governo Dilma, e tentam vender a tese de que foi feito um "ajuste fiscal" duríssimo, deveriam observar que Dilma não cortou nenhum programa social. Ao contrário, ampliou em até 45% os valores pagos pelo Bolsa Família.

Quanto ao programa Minha Casa, Minha Vida, acabo de verificar que a blogosfera (eu inclusive) comprou a versão da mídia muito afobadamente. A meta continua a mesma, construir 2 milhões de casas até 2014. Os gestores do programa verificaram, porém, que havia mais recursos do que obras, e reprogramaram os investimentos. Em nota distribuída à imprensa, a ministra Miriam Belquior informa ainda que, na prática, a verba para o programa em 2011 será maior do que em 2010, mesmo com os "cortes", porque sobrou dinheiro do orçamento do ano passado, que será usado este ano.

Ou seja, no preto no branco, o programa terá 41,1 bilhões de reais em 2011, contra 39,2 bilhões em 2010. É muito dinheiro.

Os cortes na área administrativa ("redução das despesas obrigatórias") são irretocáveis: diria até que são, para usar uma palavra da moda, "éticos". Embutem redução nos gastos com passagens, hotéis, subsídios a grandes empresas, etc, perfazendo uma economia de 15,8 bilhões de reais. Desses cortes, é difícil reclamar.

O bicho pega na "redução de despesas discricionárias", onde temos um corte total de 36,2 bilhões de reais. A tesoura corta fundo em alguns ministérios. Os que sofrerão mais são: o Ministério das Cidades, cujo orçamento cai de 21 para 12 bilhões, a Defesa, que perde 4,38 bilhões, o Turismo, que perde 3 bi, o dos Transportes, que perde 2,4 bi e...  a Educação, que perde 3,1 bilhões... Mais que nunca eu dou força para que a UNE se manifeste. O Orçamento do Ministério da Educação cai de 28 para 25 bilhões de reais. Não é o fim do mundo, todavia, visto que o governo sempre poderá remanejar verbas mais tarde, e esse valor é superior (em valores atualizados) aos orçamentos de 2003 a 2008. As universidades federais, além disso, pegam enorme soma de recursos de outras fontes, através de convênios com a Finep, que financia pesquisas no Brasil, com estatais como Petrobrás, além de algumas parcerias realizadas com empresas privadas.

O Ministério da Cultura perde 529 milhões de reais: seu orçamento cai de 1,33 para 806 milhões, um valor menor que os 874 milhões gastos em 2010, mas muito acima dos valores gastos em anos anteriores. Para vocês terem uma ideia, em 2003, o orçamento da Cultura, sempre em valores atualizados pela inflação, era de 338 milhões de reais.

A Saúde, felizmente, não perde praticamente nada, e gozará de um orçamento este ano bem superior ao de anos anteriores.

Eu editei uma tabelinha com as despesas das pastas de Educação, Cultura e Saúde de 2003 até 2010, incluindo também a previsão para este ano:

Ainda não entendi muito bem o orçamento da Educação, que registra um salto muito forte em 2010, mas pode-se ver que, mesmo com os cortes, o valor a ser dispendido este ano, é maior (conforme já disse acima) do que os registrados de 2003 a 2008, sendo superado somente pelos anos de 2009 e 2010.

Já a Cultura, o valor de 806,7 milhões de reais é superado apenas pela verba gasta em 2010. A Saúde terá a maior verba de sua história, 62,5 bilhões de reais.

É injusto, portanto, acusar o governo de implementar uma política recessiva e neoliberal. Pode até ser que Dilma venha a fazer um governo mais conservador do que esperávamos, mas os números ainda não indicam isso.

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Em relação aos juros, fiz outro gráfico, desta vez indo um pouco mais longe, até março de 1999, para que as pessoas tenham uma ideia mais clara de quanto a situação melhorou nesse quesito. No início da série, quando Armínio Fraga ocupou o cargo, os juros básicos no país chegaram a excêntricos 45%. Hoje, depois se subirem um pouco nos últimos meses, estão em 11,75%.

É preciso conjugar os juros com a taxa de inflação. Vê-se, nesta série histórica do IBGE, que a inflação tinha voltado a explodir no primeiro mandato do governo Lula, mas que logo arrefeceria a partir de 2004, chegando aos níveis mais baixos da história em meados de 2006. Nos últimos meses, o INPC (índice do IBGE que mede a inflação) voltou a apresentar repiques, atingindo 6,53% em janeiro deste ano.