1 de fevereiro de 2009

Considerações sobre auto-confiança e outros assuntos



Se escrever tem seu preço, fazê-lo num blog tem um preço maior ainda. Alimentar um blog que aborda questões políticas, então, custa caríssimo. Política envolve conhecimentos gerais, intuição, curiosidade, bom senso, sensibilidade, o que não se aprende em nenhum lugar específico. Não se pode saber tudo. Não se pode ler tudo. Aliás, este é um problema interessante que a humanidade está tendo que enfrentar: o excesso de informações, em vez de estimular o debate, silencia-o. Se eu começo a debater sobre agricultura, outro me lança compêndios de duas toneladas sobre o assunto e declara que, se eu não os ler, não posso debater. Não concordo. O conhecimento não está nos livros, e sim na consciência humana. Os livros nos ajudam a construir o conhecimento, mas o processo de dominar e produzir conhecimento se dá na intimidade da alma, e não na frieza do papel.

Esse problema é muito comum na literatura. A produção literária da humanidade, nos últimos três mil anos, foi tão intensa, em todos os países, que é, naturalmente, impossível ler tudo. É impossível ler todos os clássicos. É impossível ler todos os modernos. De maneira que também é impossível estabelecer um cânone para a leitura, e parece-me pedantismo boçal o desprezo blasé com que alguns escritores, às vezes muito jovens, tratam os pobres "mortais" que não conhecem este ou aquele autor iuguslavo. Ora, sou obrigado a ler esse autor iugoslavo? Não posso continuar tranquilo, na minha casa, estudando latim e tentando ler a Ilíada no original? Não acho que me tornarei mais inteligente que os outros por causa de minhas leituras. Não acho que os outros sejam diferentes de mim por causa delas. Elas são importantes para mim, só para mim, talvez sejam para outros, não sei, não me importa. Não estou nem certo de que elas me ajudarão a escrever melhor. Acho que o talento para escrever bem independe de se ler Homero, no original ou não. Independe também de se conhecer ou não este ou aquele Nobel de 1997. Escrever é um ato de intuição. Você tem que ler livros, muitos, para escrever bem, é claro, mas você escreverá bem porque você tem talento e estudou a técnica de escrita, e não porque leu aqueles livros.

*

Entretanto ainda não abordei o assunto que me fez vir aqui. Queria falar sobre a irritação que sinto pairar, entre os internautas, contra blogueiros como eu, que discorrem sobre qualquer assunto com aparente segurança. "Esse jovem tem muita certeza sobre aquilo que escreve", devem pensar uns. "Ele acha que sabe tudo", outros.

Bem, que posso responder? Acho que a melhor resposta é lembrar que um texto de blog não é, nem se pretende ser, uma tese acadêmica ou científica. Ainda mais se tratando de textos políticos. Eu defendo minhas idéias com ênfase, e procuro demonstrar segurança, porque acho que, se as pessoas eventualmente ficam irritadas com um texto confiante "em demasia", ficariam ainda mais com outro deliberadamente inseguro, cheio de não-me-toques, recuos, desculpas, e auto-defesas.

A partir do momento em que me propus escrever diariamente no blog, em que decidi me profissionalizar como blogueiro, eu tenho que me arriscar. Carece coragem, muita coragem, dizia Diadorim a Riobaldo. Eu já declarei isso um milhão de vezes: estou pronto para errar. Mas tombo lutando.

As idéias, afinal, não correspondem somente a fatos. Essa é uma visão mesquinha do mundo das idéias e da política, que leva muita gente bem intencionada a discriminar pessoas que se engajam em defesas ou ataques destas ou aquelas teses. As idéias correspondem a forças, a desejos primevos, àquela vontade, essência do mundo, de que fala Schopenhauer. É algo próximo à idéia de Deus. O que defendemos, portanto, mesmo as idéias erradas, têm um sentido, porque corresponde a uma corrente de forças. Explico melhor: é impossível que um sistema político ou ideológico qualquer seja perfeito, que não apresente, em diversos pontos, falhas graves. Estas falhas, por sua vez, serão denunciadas pelos defensores do sistema adversário. Eles tentarão ampliar essas falhas, dar-lhes uma importância fundamental, para desacreditar todo o sistema. O resultado é lindo: o sistema procura se corrigir, de maneira a não ser mais atacado por aquele lado. Isso é filosofia. Os sistemas adversários, ao se atacarem, se ajudam. Para isso, porém, o sistema precisa ter auto-crítica e estar aberto para se auto-corrigir. Não pode ser sectário. Essa é a explicação para a força do presidente Lula. Atacado diariamente pela imprensa, ele está sempre procurando se corrigir, e daí se torna mais forte. O ditado popular (onde, segundo os filósofos, ocultam-se grandes verdades) já diz: o que não nos mata, nos deixa mais fortes.

Por isso confio que o Brasil, com mídia golpista e tudo, irá superar as dificuldades. O golpismo da midia, ao cabo, também possui um sentido político, que é enfraquecer a própria mídia. Há um verso no Alcorão que diz: quando Deus quer destruir um império, ele enlouquece seus líderes. Aplico isso à nossa imprensa. Com seu sectarismo, a mídia, além de não conseguir mais eleger seus candidatos, vem perdendo credibilidade e, com isso, ajudou a amplificar a blogosfera. Não houvesse uma mídia tão golpista e reacionária, a blogosfera progressista, anti-midiática, não se expandiria de maneira tão rápida e avassaladora. Observem que isso não ocorre apenas no Brasil. Também nos Estados Unidos há uma mídia reacionária. Não é golpista como a brasileira, mas é reacionária. Lá também a blogosfera literamente explodiu, e explodiu a mídia. Enquanto o New York Times, à beira da falência, se oferece promiscuamente para ser comprado por Carlos Slim, um bilionário mexicano famoso por sua corrupção (é o Daniel Dantas do Caribe, ficou rico com a privatização do sistema telefônico mexicano), o blog Hufting Post desfruta de lucro líquido de alguns milhões de dólares por mês.

*

Enfim, é sempre mais fácil não defender nada. Ficar em cima do muro. Creio, todavia, que este blog seria mais do que enfadonho se eu agisse assim. Seria covarde. O caso Battisti é um exemplo. Não simpatizo nenhum pouco com esse cara. Mas a sanha para prender um barnabezinho da ultra-esquerda, por crimes cometidos há mais de trinta anos, me parece legitimar ainda mais a defesa da decisão de lhe conceder refúgio político.

Ocorre, mais uma vez, uma guerra de informação e contra-informação. É aquela velha história do jornalista para o qual pediram para escrever um artigo sobre Jesus Cristo. "A favor ou contra?", respondeu. Sim, o papel, ou melhor, o computador, aceita qualquer coisa, e pode-se recolher argumentos para qualquer tese. Mino Carta decidiu-se que o homem deveria apodrecer numa cadeia da Itália. Outros acham que não. Mino reage esnobando do Brasil. Criticam-no por isso e ele se defende falando que a Itália tem tribunais de dois mil anos, a legislação mais antiga do mundo, etc, como se isso significasse alguma coisa. Então, o fato do Brasil ou os Estados Unidos terem pouco mais de 500 anos de existência nos tornam mais atrasados, juridicamente, do que a Itália?

Mino colheu a ficha policial de Battisti, mostrando-o como ladrãozinho, e inclusive com uma acusação sinistra de ter abusado, ainda bem jovem, de uma doente mental. Ora, aí o caso virou literatura! Vai saber em que confusão um jovem de 19 anos se meteu! Vai saber que juiz ou policial fascista escreveu essas linhas? Não? Eu estou viajando? É impossível que existam fascistas na Itália, Mino? Não temos juízes e policiais fanaticamente anti-comunistas que acusariam Battisti, comunista de berço (seu pai já o era), de qualquer coisa? Um ministro italiano disse que os italianos não deveriam vir ao Brasil, já que há terroristas soltos nas ruas. Ora, Battisti leva uma vida pacata há trinta anos! De fato, o governo que condenou Battisti era uma composição política de centro, com participação dos socialistas. Quem conhece a Itália, porém, sabe muito bem que as coisas não são tão simples. Para se afirmarem, os socialistas tiveram que aceitar a crucificação dos grupos radicais. O jurista brasileiro Dalmo Dallari conta que foi montado um tribunal de exceção sim, e os acusados não tiveram o direito de defesa. O senador Eduardo Supplicy, escritores, intelectuais, cineastas, gente do mundo inteiro vem defendendo a inocência de Battisti. A decisão de Tarso Genro não foi uma loucura isolada do governo Lula. A tese da inocência ou de falhas do processo que lhe condenou vem sendo corroborada por intelectuais de renome. Houve abaixo-assinados em favor de Batistti. E ele não pagou ninguém.

Minha tese é a seguinte. Digamos que ele, de fato, seja culpado. Ele alega inocência, mas todo criminoso sempre faz isso. Digamos, portanto, que ele, de fato, tenha assassinado duas pessoas e tenha sido co-responsável pela morte de outras duas. Bem, para que o Estado italiano quer prendê-lo, trinta anos depois? Para fazer justiça? O conceito de justiça, no Brasil, quer dizer, a concepção do regime carcerário no Brasil, em teoria, não corresponde a um desejo vindicativo do Estado. Em tese (e bota tese nisso), os condenados perdem a sua liberdade para que o Estado tenha a chance de reabilitá-los para a sociedade. Temos uma Constituição bastante liberal. Nesse sentido, também sou liberal. Defendo um Estado forte, com programas sociais vastos e com sistemas de saúde e educação universais e gratuitos, mas ultraliberal na hora de condenar um indivíduo. Não acredito que um regime carcerário duro resolva as coisas. Acredito sim num regime carcerário moderno, que ofereça oportunidades reais para o preso mudar de vida. Os direitistas lerão isso e logo dirão: "Ih, o carinha quer passar a mão na cabeça de bandido! Queria ver se a filha dele fosse estuprada, para ver se ele continuava assim! Tomara que ele leve um tiro na cabeça, e não morra, fique vegetativo por 20 anos, para ver se aprende!" O que esses tarados não percebem, porque são burros, é que os estados mais conservadores dos Estados Unidos, possuem prisões com cursos, oficinas. São limpas, ordenadas, decentes. Em San Quentin, a maior prisão da Califórnia, ocorriam shows de rock regularmente. Jonnhy Cash, depois de alguns anos de ostracismo, voltou à ativa dando um show em San Quentin.

Então, seguindo esta linha de raciocínio, a sanha da Itália em prender Battisti, trinta anos depois, um senhor de idade, sem posses, que vive pacatamente e humildemente de sua produção literária, divulgando opiniões contrárias à luta armada, é uma típica vendeta italiana! Não querem reabilitá-lo, até porque condenaram-no à prisão perpétua. Querem exibi-lo num verdadeiro circo romano. Direita e esquerda querem sua cabeça, por motivos opostos. A direita o quer para mostrar aos italianos um monstro comunista, um assassino, um comedor (literalmente) de criancinhas. A esquerda o quer para provar o quanto eles mudaram e que, agora, são bonzinhos e obedientes seguidores da ordem democrática - esperam com isso os votos das boas e católicas velhinhas italianas, que amam o Papa.

Não posso aprovar essa vendeta. Battisti fica no Brasil e os italianos, com todo o respeito que tenho por Mino Carta, que vão comer seu macarrão na linda Veneza que os pariu.

*

Ah, tenho outra tese. A Itália era um país democrático na década de 70. Certo. Mas aceitava e dava legitimidade às ditaduras de toda a América Latina. Os Estados Unidos, violando todas as leis internacionais, lançavam bombas sobre escolas no Vietnam. A Itália era um país democrático, mas não estava isolada do mundo. Havia, entre a juventude da época, um elo de solidariedade, e por isso jovens, mesmo equivocadamente, mesmo em países democráticos, aderiam à luta armada. É preciso considerar o contexto da época. Eram tempos sombrios, em que os EUA, ao arrepio de qualquer respeito à soberania alheia, patrocinavam golpes militares no mundo inteiro. Os jovens italianos sabiam disso. Na decisão de ser revolucionário e comunista pesavam essas informações.

*

Ninguém me respondeu até agora porque os Estados Unidos pode dar asilo político a um verdadeiro terrorista, condenado em Cuba, o Posada Carriles, que confessou a responsabilidade por vários atentados, inclusive a explosão de um avião da linha Venezuela e Cuba, que resultou na morte de 73 pessoas, e o Brasil não pode abrigar um barnabezinho de ultra-esquerda que jura que não matou ninguém e escreve livros pregando a inutilidade da luta armada? Ah, eu sei. Por que os EUA são ricos e poderosos e não perdem a pose. Não têm uma imprensa fanaticamente entreguista e colonizada como aqui. Enfim, falando na Itália, gostaria de questionar o maior italiano de todos os tempos e, citando o nobre Bezerra da Silva, faço a seguinte pergunta ao também nobre italiano Mino Carta: Se Leonardo Dá Vinte porque eu não posso dar dois?

*

Intelectuais do mundo inteiro dão apoio à decisão de Tarso Genro. Ler aqui.


*

Leiam a notinha abaixo, recortada do texto assinado pelos intelectuais a favor de Battisti. Leiam bem. Sarkozy deu asilo político à Marina Petrella, que tem as mesmas condenações de Battisti. A imprensa de lá compreendeu. A Itália não chiou. Ou seja, o problema foi O BRASIL ACHAR QUE TEM DIREITO! ORA, MINO!

Do mesmo modo, e com fundamentos similares, a França vem de conceder asilo político a Marina PETRELLA, também condenada à prisão por atos supostamente cometidos naquele conturbado contexto da história italiana.

Contudo, à diferença do que temos visto ocorrer no Brasil, apesar do protesto protocolar do governo italiano, a imprensa francesa compreendeu as razões do governo Sarkozy, ao conceder o asilo.

Na França, portanto, a decisão não foi ideologizada, mas encarada como uma entre as muitas ações de proteção internacional da dignidade por razões humanitárias.



(Link da imagem)

86 comentarios

josaphat disse...

Você está mesmo tentando ler a Ilíada no original?

Anônimo disse...

E como escreveu a Elisa Reis em comentário sucinto e preciso sobre essa lista de apoio, no site do Azenha: "A soberania de um país não deve ser contestada quando não afeta a soberania de outro país. O Brasil concede asilo a quem bem achar correto." Assino embaixo de seu post e do comentário da Elisa.

Unknown disse...

Excelente texto! Que trabalho brilhante você tem feito! A cada dia que passa seus textos ficam ainda melhores.
Obrigado por nos dar um verdadeiro curso de cidadania com suas opiniões. Desse modo, você contribui para que possamos construir um país mais democrático e esclarecido.
Aplaudo de pé. Tornei-me seu fã.
Um abraço.

Miguel do Rosário disse...

Oi Josaphat, estou sim. A internet é uma coisa incrível, né? Mas eu ainda estou nas primeiras frases. Tenho estudado o alfabeto e os sons. Tem um site onde se pode aprender os sons, outro onde se pode escutar um locutor lendo um trecho da Iliada. Listei os sites principais que estou estudando, abaixo. Tenho lido tudo sobre a Iliada. A melhor tradução já feita, ao que parece, foi a de Alexander Pope, também listada abaixo. Tô ligado que você estuda grego. Podemos trocar algumas idéias depois. Abraço.

http://www.gutenberg.org/dirs/6/1/3/6130/6130-h/6130-h.html#toc5

http://www.perseus.tufts.edu/hopper/text.jsp?doc=Perseus:text:1999.01.0133:book=1:card=1

http://www.utexas.edu/cola/centers/lrc/eieol/grkol-2-X.html

http://www.princeton.edu/~clip/

Miguel do Rosário disse...

Olá Ruan, obrigado pelas belas palavras a meu respeito. Volte sempre.

Vera, sabe o que agora me deixou perplexo? É que agora confirmei a informação de que o Sarkozy deu asilo político a Marina PETRELLA, igualmente condenada pela justiça italiana. E ninguém falou NADA. A nossa mídia não nos informa que o presidente da França, Nicolas Sarkozy, ícone da direita mundial, deu asilo a uma "terrorista" ainda mais "sinistra" e perigosa que o Battisti. Falar isso seria legal para contextualizar o asilo do Battisti, não? Para a população brasileira não achar que o ministro Tarso Genro é um maluco que se isolou completamente, um comunistão maluco, não é? As pessoas andam tão mal informadas pela mídia, que uma amiga minha, quando eu falei sobre essa "terrorista" protegida pelo governo francês, disse que o Sarkozy também era de esquerda... Uma heresia que mataria qualquer francês de ataque cardíaco fulminante, visto que os conceitos de direita e esquerda podem ter acabado em qualquer lugar, mas continuam muito fortes na França, onde as pessoas de direita e esquerda assim se intitulam com muito orgulho. Abraço.

Anônimo disse...

Olha só um exemplo desse momento em que vivemos. Ultimamente seus textos estão brilhantes. Penso em passar para os amigos por email. Aí vem outro muito bom que aborda temas que constavam no post anterior de forma mais completa. Acabo não mandando nada.

Miguel do Rosário disse...

Dêem uma olhada nisso:

http://www.elperiodico.com/default.asp?idpublicacio_PK=46&idioma=CAS&idnoticia_PK=552033&idseccio_PK=1007

E também nisso:
http://www.elperiodico.com/default.asp?idpublicacio_PK=46&idioma=CAS&idnoticia_PK=552033&idseccio_PK=1007

Reparem que os políticos italianos ficaram calados em relação à Petrella. Tudo bem que ela está muito doente, mas mesmo assim, não é estranho os políticos italianos ficarem calados? E aí quando o Brasil dá asilo, eles mandam tirar embaixador? Ah, vão chupar molho ao sugo no raio que o parta!

Anônimo disse...

Quem sabe se não é por isso mesmo que a ultradireita no governo italiano resolveu compensar com a caçada ao Battisti?
Já que não podem pular no pescoço do Sarkozy, dada sua importância na UE, acham mais fácil pular no do Lula. Contando com o apoio aqui do Mino Carta e do Maierovitch, e do grande partido da direita brasileira, a imprensa.

Anônimo disse...

E a última do Mino Carta? "como é possível que o governo abrigue um ex-terrorista, e tanto mais alguém que cometeu seus crimes à sombra de um disfarce ideológico"

Ele está falando da Dilma?

Agora é que essa campanha do Mino ficou estranha.

Anônimo disse...

Prezado Miguel,

Desde o inicio desta polemica procurei me inteirar com a maior exatidão possivel sobre uma unica circunstância que me bastaria para dar suporte ao meu juizo sobre a Decisão do Ministro:
Na ocasião dos crimes e do julgamento a italia era uma Democracia, com o judiciario funcionando livremente? Cada vez mais parece não restar dúvida que a resposta é SIM!
Tenho que o refugiado politico, por natureza, tem contra si um regime de exceção. Uma ditadura melhor dizendo.
Não parece ter sido esse o caso.
É certo que o Battisti tinha uma atividade politica, É certo que lutou e cometeu crimes para implantar o que entendia ser mais correto. ( isso o proprio battisti reconheceu em sua entrevista à ISTO È).
Mas é certo também que o Estado italiano tem o DEVER ( veja bem, não é o "direito" não... É o DEVER mesmo) de impor sua lei sobre aqueles que a desrespeitam.
A visão contraria, afora ser "boazinha", passa um certo viés liberal. Seguramente não é minha praia. Sempre defendi um Estado Forte ( não arbitrario, mas forte e atuante).

E depois, amigo, essa história de dizer que o Battisti correria risco de vida caso voltasse à italia foi de uma infelicidade sem limite....

PS- tenho a impressão que não foi nem tanto a decisão que injuriou os italianos. Duro mesmo foi engulir - e parece que até agora não conseguiram - as motivações apresentadas pelo Ministro Genro

Miguel do Rosário disse...

Prezado emanuel, e porque os políticos italianos não protestaram quando Sarkozy deu asilo político à "terrorista" Marina PETRELLA? E porque Miterrand, o melhor presidente que a França já teve, deu asilo à Battisti? E porque os EUA dão asilo a Posada Carriles, terrorista confesso que explodiu hotéis, cafés e um avião com 73 passageiros? E porque os europeus deram asilo até a morte a diversos ditadores africanos que mataram milhões?

José Carlos Lima disse...

Com relação ao sistema carcerário, sou a favor do abolicionismo penal defendendido por Passeti.

Não levo em conta o fato de Battisti ter cometido crimes, até mesmo porque em 1993 Itamar Franco deu asilo a Achille Lollo e a Itália não protestou, a mídia ficou idem. Sim, quando foi preso aqui no Brasil era pai de filho brasileiro, um dos motivos que o STF o manteve aqui. Mas não foi este o principal motivo e sim a Constituição, que proibe a extradição de estrangeiro submetido a processo injusto em seu País de origem o que, ao que tudo indica, ocorreu com Battisti.

"A partir do momento em que me propus escrever diariamente no blog, em que decidi me profissionalizar como blogueiro, eu tenho que me arriscar." (Miguel do Rosário)

Este fim de semana, enfiado numa sala de aula de Direito, estava lá mas morrendo de vontade de escrever no meu blog. Foi quando refleti sobre a importância do reconhecimento desta profissão, como você já propôs noutra ocasião.

Porque não contribuir para a previdência como blogueiro, aposentar-se como tal? Se bem que vou escrever até na hora da morte, claro, se minhas condições físicas assim permitirem, mas até lá já devo ter aprendido conectar meu celular para transmitir ao vivo meu último suspiro pelo www.qik.com

José Carlos Lima disse...

Painel do Leitor/Folha

25/01/2009 - 02h30
Battisti

"A concessão de asilo político a Cesare Battisti, italiano condenado por práticas terroristas na Itália e por envolvimento em quatro assassinatos, tem levado a um debate apaixonado. Existem fortes argumentos contra ou a favor do asilo, mas não podemos aceitar a 'síndrome do cachorro vira-lata', ou seja, não podemos aceitar a tese de que a Itália 'está certa' por ser um país de Primeiro Mundo e o Brasil 'está errado' por ser um país do Terceiro Mundo. Tanto o Brasil quanto a Itália sofreram com atos terroristas de esquerda e de direita nos anos 70, sendo que, em regra, a perseguição e punição arbitrária acontecia somente contra os movimentos ditos de esquerda.
O Ministro da Justiça, exercendo sua prerrogativa como representante do chefe de Estado da República Federativa do Brasil, reconheceu uma condição de refugiado político a Cesare Battisti. Esse ato é definitivo e não cabe recurso. Podemos e devemos criticar o ministro pela sua suposta motivação política e expressar nosso profundo pesar por todas as vítimas dos 'anos de chumbo', mas jamais devemos aceitar que os atos das autoridades brasileiras fiquem na dependência de agradar a governos estrangeiros simplesmente por se autodenominarem 'Primeiro Mundo'."

MAURO A. SILVA (São Paulo, SP)

Anônimo disse...

Bom, gostei muito da franqueza de seu texto. Além disso, penso que acabamos reféns do conhecimento mesmo, e esquecemos que o senso e a sensibilidade são muito importantes. Espero que essa onda da blogosfera possa ajudar o Brasil nas próximas eleições, afinal, serão fundamentais para que não percamos, novamente, o bonde da história. Lembro que na última eleição presidencial a internet foi fundamental para a reeleição do Lula, mesmo que sua atuação se restringisse praticamente à classe média. Esta, querendo ou não, ainda forma opinião.
Um abraço, parabéns pelo discernimento e franqueza.

Anônimo disse...

Prezado Miguel,
Não sei responder as perguntas que vc fez.
Mas, sinceramente, não sei em que as respostas para elas poderia ajudar no exame desta questão.
Sem querer ser presunçoso ( e já sendo...) não me iludo com exemplos ou contra-exemplos dos paises da Europa, dos EUA ou de qualquer outro lugar.
Me parece que todos são passíveis de equivocos em suas decisões ( não sei se erraram ou acertaram nestes casos).
Agora, de uma coisa tenho certeza: Caso tenham errado, o erro ( ou erros) deles não podem servir de "paradigma" para nossas decisões.
Na minha cabeça-dura e teimosa basta a resposta da Pergunta já feita antes: O julgamento foi feito numa democracia? As instituições funcionavam e continuam funcionando lá?
A resposta é sim, parece já não haver dúvida!
Isso para mim basta. Não deveriamos ter nos arvorado de "instância revisora" das deliberações da Justiça de um país democrático.

Portanto, que fique claro.
Para mim, há um principio a ser seguido, a ser perseguido, a ser buscado: O respeito à soberania de cada pais que exercite a democracia com o mínimo de respeito aos direitos fundamentais previstos na Carta da ONU. Se os paises citados por voce respeitaram esses principios em cada uma de suas decisões estiveram certos. Se não respeitaram erraram. ( E não tenho ilusões de como se erra por aí a fora, a começar destes que vc citou...).
Creia, amigo, não sou um "liberal" e muito menos um "direitista" ( se é que isso significa algo além de uma tentativa de desqualificação...).
Pelo contrário, insisto, defendo um Estado Forte, onde o individuo ceda sempre que seu interesse se conflitar com o interesse coletivo. E um estado forte não deve ser fragilizado pela atuação de outro Estado.
Como ultimo argumento: Inverta a situação. Imagine algum ativista politico brasileiro que hoje faça oposição ao atual governo e cometa algum crime de sangue em razão de sua atuação. Preso, julgado, condenado, foge!
Como vc se sentiria ao ver que um país qualquer não nos devolveria o condenado alegando para isto que ele "correria risco de vida" aqui, e pior: "que o julgamento aqui feito fora injusto, irregular"?

Permita-me fazer um comentário paralelo.
Uma das razões a impedir que eu me filie a qualquer partido politico é justamente o dever de fidelidade que se impõe ( com justa razão...) aos membros e/ou simpatizantes.
Sou egoista! Gosto muito, muito mesmo de pensar ( errar, acertar, duvidar, etc...) com minha própria cabeça. Na medida em que isso é possivel. Ou que tolamente imagino seja possível....

Anônimo disse...

Bravo, MR. Estás cada vez melhor. Teu texto é a expressão do pensamento brasileiro. Irretocável.
Sim, a decisão do Brasil é soberana e tenho certeza que o povo brasileiro, ainda mais agora, depois das bailarinas, está com o Ministro brasileiro.

Que país é esse que desrespeita as mulheres brasileiras, assim, como se fosse o guardião da moralidade? Até parece.

Temos consciência que bailarinas causam menos mal do que máfias assassinas que é o que mais tem por lá. Cruz-credo, nojentos.

Anônimo disse...

Mais uma coisa, Miguel. Espero que continues escrevendo muito sobre todos os assuntos, és a fonte de límpidas águas onde muitos sedentos aplacam a sede.

Tão pensando, macaronis, que o Brasil ainda é a casa da Mãe Joana?
É??????

[...]que vão comer seu macarrão na linda Veneza que os pariu.[...]
[MIGUEL DO ROSÁRIO]

Tua frase, meu caro, ficará na História!

Miguel do Rosário disse...

ok, emanuel, respeito sua opinião. como resposta à sua pergunta, se alguém prendesse um ativista, daqui a 30 anos, e se esse ativista tivesse já se comprometido, desde o início, a abandonar a luta armada, e pregasse, em seus textos, a inutilidade da mesma, não creio que eu ficaria horrorizado com o fato do mesmo receber refúgio na Itália.

Miguel do Rosário disse...

obrigado Maria. Suas palavras valem mais do que um cachê. Abraço.

Anônimo disse...

Emanuel, o texto de um jurista, o presidente da OAB, seção RJ, talvez responda à sua indagação sobre se a Itália vivia sob um Estado democrático de direito:"Battisti havia sido membro de grupo armado de extrema esquerda que praticou inúmeros crimes políticos no final da década de 1970. Na década seguinte, os seus militantes renunciaram à luta armada e muitos foram viver na França, onde obtiveram refúgio político. Era o caso de Battisti.O refúgio na França não impediu que Battisti fosse julgado e condenado na Itália. Três circunstâncias básicas, pouco divulgadas em nosso país, fizeram com que esse julgamento NÃO estivesse de acordo com as regras do Estado Democrático de Direito.
Em primeiro lugar, no Estado de Direito, a defesa do acusado deve ser plenamente garantida. Por essa razão, o processo não pode seguir o seu curso se o réu não estiver presente para se defender. Foi justamente o que ocorreu com Battisti, que já vivia na França quando o julgamento ocorreu.
Em segundo lugar, a lei de exceção criada para combater a violência política, a Lei Cossiga, de 1981, foi aplicada retroativamente aos crimes imputados a Battisti, os quais teriam ocorrido entre 1977 e 1979. Isso, tampouco, é compatível com o Estado de Direito, em que vigora a irretroatividade da lei penal: "Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal".
Em terceiro lugar, a prova mais significativa constante dos autos era o depoimento de um ex-membro de seu grupo armado, que o havia delatado em troca de vantagens no processo: uma delação premiada, prática aceita em outros países, mas polêmica entre nós.
A Itália da década de 1970 era um Estado Democrático de Direito, e a insurreição armada não se justificava. Mas o governo italiano, ainda assim, não podia se afastar do Estado Democrático de Direito para reprimir os insurgentes. Quando está em jogo a liberdade individual, os fins não podem justificar os meios.
Não por outra razão, o presidente dos Estados Unidos recém-empossado, Barak Obama, em seus primeiros atos de governo, determinou o fechamento da prisão de Guantánamo e de outras prisões secretamente mantidas pela CIA em outros lugares do mundo, além de proibir que a tortura continuasse a ser praticada pelo Estado norte-americano.O ministro da Justiça considerou ainda evidente que Battisti foi condenado pela prática de crimes políticos. O próprio ex-presidente italiano Francesco Cossiga, que deu nome à LEGISLAÇÃO de EXCEÇÃO aplicada ao caso de Battisti, reconheceu que o crime tinha natureza política, apesar de lembrar que, na Itália, essa é uma circunstância agravante.
Mas, no direito brasileiro, o artigo 77 do Estatuto do Estrangeiro determina que "não se concederá extradição (...) quando o fato constituir crime político". O ministro da Justiça é a autoridade competente para conceder o refúgio, e sua decisão não é estranha às melhores tradições do direito brasileiro. É apenas mais um episódio de uma longa história de concessão de asilo e refúgio político que beneficia estrangeiros vinculados às mais variadas filiações ideológicas." Isto é, ser democracia com instituições funcionando é uma coisa, a Itália o era; obedecer "ao primado da lei" [o Estado de direito], o devido processo legal nem sempre é uma decorrência, vide o lei Cossiga que instalou o tribunal de exceção.

Anônimo disse...

Miguel,

O Emanuel Lima lembra muito o Adhemar Santos, insistindo na tese do 'ambiente democrático como requisito da concessão do asilo'.

Ora,ora,

A concessão de asilo político é um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais (Art. 4º, X)

Essa concessão é um ato de Governo pelo qual o estrangeiro, a seu pedido, é recebido no território nacional, sem os requisitos formais de ingresso, para evitar punição ou perseguição no seu país de origem por delito de natureza política ou ideológica.

O refúgio é uma modalidade de asilo político, cuja concessão, fundada na soberania do Estado, não está sujeita a restrições. Basta que seja fundado o temor do suplicante de estar sofrendo perseguição: receber tratamento legislativo ou político diferenciado que o exponha a pena humilhante, degradante e excessivamente aflitiva ou desumana por causa de manifestação de opinião ou de ação política, em ambiente de guerra internacional ou de graves perturbações internas de ameaças à ordem social, à estabilidade econômica ou ao regime político.

Quanto a vigência da 'democracia', eleita como último refúgio de alguns, reivindicada requisito para caracterizar como 'política' a conduta dos grupos que recorrem às armas para subverter o modelo econômico ou o regime político, cabe chamar atenção para um detalhe simples e fundamental: 'democracia' não é conceito definido pelo direito, mas pelo consenso político, logo, relativo e escorregadio, porque ideológico [um lado prioriza a democracia formal e o outro a democracia real; um relaciona liberdade ao direito de expressão de opinião, outro a vincula ao direito de acesso à renda e ao consumo; um lado propõe que a democracia seja 'representativa' e, liberdade, seja a faculdade de escolha do governante; outro exige que a democracia seja 'participativa' e, liberdade, a possibilidade de participar das decisões na escolha do destino sócio-comunitário].

Por tais motivos, é ao Estado asilante que compete a classificação da natureza do delito e dos motivos da perseguição. “É razoável que assim seja, porque a tendência do Estado do asilado é a de negar a natureza política do delito imputado e dos motivos da perseguição, para considerá-la comum”.

confeir: (http://www.infonet.com.br/mauriciomonteiro/ler.asp?id=81776&titulo=mauriciomonteiro)

Anônimo disse...

O que me deixa indignada é o fato de tudo, sempre ter o propósito de atingir o governo Lula. Nada mais que isso! Battisti não tem a menor importância no contexto. O governo Lula, é que é o alvo. Por isso não da mais para perdoar as sandices do vaidoso MiMo Carta.
Sim, não é mais Mino, é MiMo. Bate o pé feito criança mimada que quer porque quer que esse governo atenda suas vontades. Se não é atendido perde o controle e é capaz até de fazer campanha para o Serra. Falta pouco para isso. Então que vá mesmo comer macarrão na Itália que te pariu e aprenda a respeitar a soberania do Brasil.
Isso é o que está em questão. A nossa soberania TEM QUE SER RESPEITADA!!!
A reação italiana sim, é que está sendo abusiva e autoritária, o que não é de se estranhar com o presidente de mierda que eles tem por lá.

Anônimo disse...

Caro Miguel:
Muito bom o seu comentário. Mino Carta está perdido. A sua arrogância e stá deixando ele isolado cada vez mais.
Abs,
JAA

Miguel do Rosário disse...

Vera e Caripuna,

Com esta argumentação de vocês, e mais a informação de que o governo Sarkozy concedeu asilo à coleguinha de Battisti e os políticos da Itália não piaram, creio que o caixão foi fechado. O cadáver ainda vai estrebuchar um pouco lá dentro, certo, mas já está morto.

Miguel do Rosário disse...

Josaphat, faltou te indicar este:

http://socrates.berkeley.edu/~ancgreek/ancient_greek_start.html

Abraço,
Miguel

Anônimo disse...

Oi Miguel

Os militares torturadores dos anos de chumbo também vivem uma vida pacata hoje em dia, cometeram seus crimes 30 anos atrás e mesmo se algum deles resolvesse escrever sobre a inutilidade da tortura, isso seria motivo para não encriminá-lo?

Claro que essa pergunta perde o sentido se o Battisti for realmente inocente. Mas essa história de vida pacata, arrependimento de pegar em armas, não cola muito.

Vi uma frase de Shakespeare no texto do Delfin Netto sobre a flecha do tempo que é a seguinte. "As coisas feitas podem ser desfeitas, mas não podem ser não feitas."

Ou seja, um crime pode ser "desfeito" reabilitando o criminoso e amenizando o erro na sua consciencia dentro de uma cadeia decente e humana, como vc falou. Mas desfeito entre aspas né, porque na realidade o crime feito não pode mais ser não feito.

O filme do Woody Allen, "Sonho de Cassandra" explicita bem esse drama humano.

Crime contra humanidade não prescreve com o tempo. E não importa se esse crime foi cometido pelo Estado, por um individuo, por uma organização, em nome da democracia, da ditadura, do comunismo, do socialismo, seja lá o que for. Mesmo se for um crime em nome de nada.

Abraço

Miguel do Rosário disse...

Entendo Felipe, mas aí são pessoas que matam realmente de forma fria, lentamente, patrocinadas pelo Estado. E o Brasil, inclusive, perdoou também essas pessoas. Milhares de militares mataram pessoas no Brasil e não são acusados. A discussão é para acusar um ou outro caso mais grave de tortura. A anistia no Brasil foi total e irrestrita. Sabe, não posso afirmar sobre a inocência ou não de Battisti. No fundo, ninguém é inocente. O que vejo são possíveis falhas no processo, uma severidade aumentada por conta das opiniões políticas do réu (com as quais certamente não concordo), perseguição, o que dá razão para a concessão de refúgio.

Abraço.

Anônimo disse...

Miguel,
realmente o que mais me incomodou nesa polêmica foi ficar na dúvida do que houve com o Mino Carta. Eu adorava ele, assino a Carta Capital, mas agora estou achando ele um grande traíra. Ou então ficou gagá. Eu até estava frequentando o blog dele, dando umas alfinetadas, mas hoje ele me postou essa pérola pra justificar a política anti-imigrantes Italiana : "o Brasil tem espaço à beça, a Itália está super-lotada.
Sacrossanta verdade."
Vai ver ele pirou, ou então ele está sob a mira de um revolver sendo obrigado a escrever tais insanidades.
Um abraço.

Anônimo disse...

Não discuto mais a decisão do governo brasileiro em relação ao Battisti. Assim como a França, nosso governo decidiu soberanamente o que, legalmente, podia decidir. Ponto. Quanto ao Mino, é inegável o seu direito de defender a postura do governo italiano ou de qualquer outro governo. Mas, na condição de ítalo-brasileiro deveria ser mais moderado e respeitoso com o país que o acolheu.

Anônimo disse...

Ao contrário de Berlusconi que defende campos de concentração para os imigrantes, o Brasil recebe a todos com o maior carinho.

José Melquíades Ursi disse...

Miguel você diz: "...Mino reage esnobando do Brasil. Criticam-no por isso e ele se defende falando que a Itália tem tribunais de dois mil anos, a legislação mais antiga do mundo, etc, como se isso significasse alguma coisa".
E não significa mesmo. Sou um coroa de 60 anos, mas sei reconhecer aqueles que viveram acumulando em seus cabelos brancos infantilidades, cobiças, gulodices, arrogâncias e truculências. Quanto mais vivem menos atraentes se mostram. Uma longa história, muitas vezes, representa o peso de ter vivido demais em troca de quase nenhuma descontração, de se exaurir e perder o foco da realidade e da ternura.

Anônimo disse...

"Em Il divo o protagonista absoluto é Andreotti, um personagem que sigo com muita atenção desde que vivi em Roma lá pelos anos em que assassinaram o outro grande protagonista do filme, este quase invisível, Aldo Moro. A recente história italiana está marcada por assassinatos difíceis de esquecer e que seguem marcando a aparentemente tragicômica vida política da era Berlusconi: a obscura morte de Pasolini; os atentados mafiosos contra o general Della Chiesa e o juiz Falcone; o suicídio de Calvi, o “banqueiro de Deus”, em uma ponte do Támesis e, acima de todos, a execução do primeiro-ministro Aldo Moro pelas Brigadas Vermelhas, depois de um angustiante sequestro de várias semanas, um assassinato que mudou o rumo da política italiana.

Nenhuma dessas mortes – nem mesmo, em seu momento, a de Pasolini – pareceu alheia a Andreotti. O sete vezes chefe do Governo italiano foi acusado, por suas cumplicidades com a Máfia, de estar por trás dos homicídios cometidos contra Falcone e Della Chiesa, e também, por suas conivências, com a Santa Sé, a qual quis encobrir, e foi apontada como instigadora do suicídio do banqueiro Roberto Calvi, um “suicídio” com todos os indícios de involuntário. Sem sair da Cidade do Vaticano, e apontando mais ao alto, não faltou quem o colocasse na trilha do suposto assassinato do papa João Paulo I como, de um modo elíptico, embora suficientemente explícito, encarregou-se de mostrar Coppola em um dos episódios de El padrino (O poderoso chefão).

Para muitos, essas e outras sangueiras italianas caíram sobre a cabeça de Andreotti nas três últimas décadas do século XX. Entretanto, por nenhuma delas sofreu mais reprovações do que pela execução de Aldo Moro, seu companheiro no Partido Democrata Cristão, mas seu rival ideológico dentro desta organização. Os matadores, está claro, foram os brigadistas vermelhos que chegaram assim ao capítulo final de seu delírio revolucionário, mas Andreotti sofreu reprovações desde o início por não colocar os meios que tinha ao seu alcance a serviço de uma negociação que poderia salvar a vida do sequestrado. Os próprios familiares de Aldo Moro nunca perdoaram sua atitude, apesar de, anos depois, terem desobrigado de culpa os executores materiais do magnicídio que mostraram arrependimento." (Trecho do artigo Belzebu, publicado no ViaPolitica)

Essa é a medida da democracia vivida pela Itália.
Aliás, muitos dos nossos ultra-direitistas afirmam de pé junto que a ditadura militar não existiu, era uma democracia. Relativa, mas democracia.

Mino Carta me lembra muito meu falecido avô que, apesar de pendores anarquistas, virava um fanático nacionalista quando se tratava da Itália.
Quase morreu durante a 2a.guerra, em uma cadeira de barbeiro no Brasil, ao se recusar, com uma navalha no pescoço, a admitir que a Itália sob Mussolini não prestava.
E jamais admitiu chamar seu time de Palmeiras. Foi Palestra Itália até o fim.
Mas nunca pensou em voltar para sua terra natal.
Preferia o "clima" do Brasil...

Agora, a midia brasileira defender a Itália sob argumentos falaciosos... dá licença.

Deviam ir servir o macarrão para os italianos chuparem, não é Miguel?

José Carlos Lima disse...

Luiza matou a charada
Bom ouvirmos isso de quem viveu tudo na própria pele,
dias atrás assisti a uma declaração de quem também viveu tudo de perto: Francesco Cossiga no JN/O Globo.
Primeiramente ele enviou uma carta a Battisti e ao governo brasileiro informando tudo que era colocado no processo era verdade, que naquele período (década de 70) a atribuição de crimes a alguém era feita de forma falsa, isto quando se tratava de pessoas da esquerda.
Não me lembro ao certo porque, no final das contas, ele disse ser favorável à extradição de Battisti.
Ah sim, se não me engano, parece que ele mudou de idéia porque ele (Battisti) teria usado tal carta para impedir sua extradição.
Aí fiquei sem entender o Cossiga.
Dias atrás ele afirmou à imprensa que foi Bush que tramou, com a aquiescência da Al Queda, o atentado às torres gêmeas. Será que ele mudou de idéia? Afinal de contas Cossiga parece ser um personagem que não assume o que escreve ou diz.

José Carlos Lima disse...

Ao que tudo indica Cossega sabe das coisas,
confiram aqui suas declarações sobre as Torres Gêmeas
Tomara que ele não volte atrás

http://www.novae.inf.br/site/modules.php?name=Conteudo&pid=926

Anônimo disse...

Me surpreende, e entristece, a raiva, o rancor demonstrados em muitos dos comentários que aqui e em outros blogs se lê.
E não só dos que hoje estão na oposição ( o que seria mais compreensivel...)mas também dos que defendem o atual governo.
E aqui faço um parentesis rápido: Talvez por falha em meus poucos neurônios, nunca consegui defender governos por mais que uma semana...hehehe.
Mas há quem goste. Há quem se identifique, se sinta fazendo parte de algo maior, o que é muito importante pra qualquer um de nós.
O que me entristece ( e preocupa) são os excessos. Posturas que chegam as raias do fanatismo.
Já vimos ( A humanidade já viu) diversos filmes com enredos assim: Aparece um "Salvador da Patria", carismatico, identificado com as massas, infalível. Nunca erra! Nunca pode errar! E se houver qualquer possibilidade de ter havido algum erro, a culpa é da oposição, dos infieis, dos barbaros que devem ser extirpados da face da terra.
Invariavelmente os finais destes filmes não são felizes. Nunca!
Depois de muito sofrimento, morte, dor, se descobre que aquele ainda não era o "dom Sebastião" esperado.
E vamos ao próximo....

Anônimo disse...

Me surpreende, e entristece, a raiva, o rancor demonstrados em muitos dos comentários que aqui e em outros blogs se lê.
E não só dos que hoje estão na oposição ( o que seria mais compreensivel...)mas também dos que defendem o atual governo.
E aqui faço um parentesis rápido: Talvez por falha em meus poucos neurônios, nunca consegui defender governos por mais que uma semana...hehehe.
Mas há quem goste. Há quem se identifique, se sinta fazendo parte de algo maior, o que é muito importante pra qualquer um de nós.
O que me entristece ( e preocupa) são os excessos. Posturas que chegam as raias do fanatismo.
Já vimos ( A humanidade já viu) diversos filmes com enredos assim: Aparece um "Salvador da Patria", carismatico, identificado com as massas, infalível. Nunca erra! Nunca pode errar! E se houver qualquer possibilidade de ter havido algum erro, a culpa é da oposição, dos infieis, dos barbaros que devem ser extirpados da face da terra.
Invariavelmente os finais destes filmes não são felizes. Nunca!
Depois de muito sofrimento, morte, dor, se descobre que aquele ainda não era o "dom Sebastião" esperado.
E vamos ao próximo....

Anônimo disse...

Emanuel,

Vc está sofismando.
Afinal ser anti também é um fanatismo.
Vc tem raiva e rancor, segundo vc mesmo afirma, de qualquer governo.
Espero sinceramente não ter a oportunidade de ver vc ser contra o governo Serra.
Mas, não sei bem o porquê, tenho a impressão de que vc não seria.
No mais, assim como vc é respeitado por ser anti-governo, ao menos desse governo até prova em contrário, deveria respeitar o posicionamento e a inteligência dos demais, não necessáriamente alinhados com o governo em todas as oportunidades.
Será mesmo que o governo Lula está sempre errado para vc? Nunca vi uma única concordância...Estranho...
Fica parecendo que seu D.Sebastião é anti-Lula...sempre.

Miguel do Rosário disse...

Miguel do Rosário disse...
Luiza, seu comentário agrego elementos novos ao debate e me despertou curiosidade de saber mais sobre a história da itália nos anos 70.

emanuel lima,
com licença, ninguém aqui é fanático, meu chapa. Quem é fanático nesta história é a nossa mídia, fanaticamente serrista. Sem contar a mídia mineira, fanaticamente aecista. eu defendo quem eu quero, sob os ditames da minha liberdade de opinião, minha consciência e do meu entendimento do processo político brasileiro. voce está tentando, capciosamente, me censurar, tolher-me a liberdade, já que voce não questiona meus argumentos. se quiser debater, façamo-lo, mas essa historinha de ficar contra ou a favor de governos não cola.

Anônimo disse...

Vera disse:
"Em primeiro lugar, no Estado de Direito, a defesa do acusado deve ser plenamente garantida. Por essa razão, o processo não pode seguir o seu curso se o réu não estiver presente para se defender. Foi justamente o que ocorreu com Battisti, que já vivia na França quando o julgamento ocorreu.
Em segundo lugar, a lei de exceção criada para combater a violência política, a Lei Cossiga, de 1981, foi aplicada retroativamente aos crimes imputados a Battisti, os quais teriam ocorrido entre 1977 e 1979. Isso, tampouco, é compatível com o Estado de Direito, em que vigora a irretroatividade da lei penal: "Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal".
Em terceiro lugar, a prova mais significativa constante dos autos era o depoimento de um ex-membro de seu grupo armado, que o havia delatado em troca de vantagens no processo: uma delação premiada, prática aceita em outros países, mas polêmica entre nós."

A primeira justificativa é ridícula. Julgamente à revelia também pode acontecer aqui no Brasil e nada mais sensato do que isso.

A segunda justificativa, caberia dizer quais itens da lei de exceção foram aplicados ao caso Battisti. Que eu saiba, o principal, que seria o crime de homicídio, já constava da lei italian.

E, finalmente, a terceira justificativa já caiu por terra, pois já foram divulgadas notícias de que pelo menos 10 testemunhas apontaram Battisti como autor dos crimes.

Tem muita gente defendendo o Battisti, mas o cara foi julgado e condenado na Itália por 4 homicídios, crimes de sangue. Este é o fato. Na época a Itália vivia uma democracia. Não cabe aqui relativizar a democracia, pois assim sendo, ela pode ser relativizada de qualquer maneira, basta aparecer um grupo de "descontentes". Não cabe ao governo brasileiro "julgar" o judiciário italiano. Imagina se o governo de outro país resolve fazer isso com um criminoso foragido brasileiro. É DEVER da Itália ir atrás de seus criminosos e é DEVER do Brasil respeitar isso e não dar guarida quando o caso nitidamente não é político.

Anônimo disse...

Crica,

O Governo Lula Tem grandes acertos:
1- a consolidação e universalização do Programa Bolsa Familia,
2- A politica de recuperação do Salario Minimo ( para mim, disparado, o mais belo "gol" deste governo)
3- A poltica de incentivo e apoio a universalização do Ensino Superior e das escolas tecnicas ( falta, como bem lembrou ainda ontem o Sen Cristov~çao Buarque, dar o mesmo tratamento ao ensino basico e medio)
e para concluir uma medida recente, aparentemente de rotina administrativa, mas de grande impacto para os que realmente precisam : Melhoria no Atendimento do INSS com agilização da concessão dos beneficios.
Poderia citar outros acertos em areas especificas ou no geral, mas o texto ficaria longo.
Espero, com isso, ter tirado de vc a impressão de que acho "sempre errado" o governo lula.
Ao contrário, amiga, ( e aqui me parece a razão do dissenso) o que não faço é acha-lo sempre certo....
Quanto a Serra, tem minha simpatia, Assim como a Ministra Dilma. Se forem candidatos, terei um dilema a resolver. Mas terei um Dilema! Isso também diz bem de diferença de minha postura, me permita a falta de modestia, em relação a muitos que não tem, nunca tiveram e nunca terão dilemas.
Tenho muito medo de quem tem certezas aos montes!
A tendencia dos governos ( qualquer governo) é ter certeza aos montes...
Daí minha dificuldade de convivência pacífica com qualquer um deles.
E , neste ponto, permita-me corrigir uma - digamos - imprecisão sua: Não afirmei ( releia meu texto, por favor.) ter raiva dos governos. Não confio, Tenho medo e quero distância deles. São outros sentimentos. Até piores, talvez...

Anônimo disse...

Prezado Miguel,

Peço-lhe desculpas por ter dado a impressão de estar lhe recriminando.
Quando falei do Fanatismo visto em "comentarios que aqui e em outros blogs se lê" não estava me refirindo ao articulista.
Sei que vc também faz comentários ( alias um agradável surpresa para mim, já que os outros blogueiros, em sua maioria, apenas "postam" os artigos e emudecem...), mas não era dirigida pra vc minha crítica.
Sinto muito tê-lo alcançado e incomodado com minha manifestação.
Obviamente não estive, não estou, e nem poderia estar tentando censurar-lhe, tolher sua liberdade.
A menos que vc tenha outra conceituação, seguramente mais branda, do que seja censura, essa possibilidade ( comentarista exercer censura sobre um blogueiro) - me permita - é tão estapafurdia que não a responderei. De minha parte, já descendo a ladeira, tendo vivido ( e sofrido) os anos pesados da Ditadura 64/85, sei muito bem o que é Censura. É melhor encerrar aqui este assunto. Imagino ter sido um mau momento seu. Acontece...
Quanto a "midia" ser fanatica por Serra, ou por outro qualquer poderoso, não concordo.
Quisera ser este o desvio da "Imprensa"... Seria tão mais simples lidar com ela.
Midia e Imprensa vão aspeadas acima porque não acredito nesta generalização feita por vc.( e, por favor, estou apenas discordando, não estou lhe censurando ou tentando tolher sua liberdade, entenda!) Há várias "midias" e diversas "imprensas", cada uma delas, ou cada grupo delas, com seus interesses, sabores e dissabores. Não é tão simples e linear assim... Se fosse seria otimo, repito.
Mas, se é pra generalizar, sobre midia lembro sempre de uma "máxima" de Millor Fernandes, o Maior Filosofo do Meir: " Imprensa é oposição. O resto é armazem de secos & molhados"
Faço questão de transcrever a frase com este "&" usado no original e nas atividades comerciais.
Por fim, não se zangue comigo. Não vale a pena....

Anônimo disse...

Ok, Emanuel,
É sua posição e respeito.
Já tive dilemas nas minhas escolhas, porém entre Serra e Dilma não tenho dilema algum.
Talvez por viver em São Paulo.
E tb porisso, vivenciar diariamente a blindagem feita a ele e seus apoiadores pela imprensa paulista.
Por aqui não seguem a máxima do Millor...rs...

Miguel do Rosário disse...

tá certo, emanuel, eu exagerei mesmo quando disse que voce estava me censurando, eheh. tá tranquilo. quanto ao fanatismo da mídia em relaçao à serra, ele é disfarçado, mas o próprio ombudsman da folha, por exemplo, já o detectou centenas de vezes e houve diversos estudos acadêmicos comprovando-o. eu acho que a mídia privada pode apoiar quem ela quiser. o que me incomoda, e não só a mim, é a maneira capciosa com que o faz, distorcendo, sistematicamente, as informações. isso atrapalha o país. ainda bem que agora temos a internet. cordialmente.

Anônimo disse...

Caro Adhemar Santos, já que você disse que minha primeira alegação "é ridícula" devo informá-lo que "ridículo" é o presidente da OAB, seção Rio de Janeiro, Wadih Damous, do qual extraí o texto citado e a quem você deve encaminhar - há um site na Internet - suas críticas provavelmente mais abalizadas que os comentários dele.

Anônimo disse...

Cara Vera

Gostaria que você fornecesse o link para essa entrevista com o presidente da OAB, pois muito me espanta que ele tenha dito o que está no texto. Para falar a verdade, se o presidente da OAB realmente falou tudo isso, temo pela qualidade de nossos advogados, pois são erros crassos. Vejamos (de novo):

1) "Em primeiro lugar, no Estado de Direito, a defesa do acusado deve ser plenamente garantida. Por essa razão, o processo não pode seguir o seu curso se o réu não estiver presente para se defender."

Bobagem. A própria lei brasileira permite o julgamento a revelia - como que condenou Cacciola na 6ª Vara Criminal do Rio de Janeiro em 2005 quando estava foragido na Itália. Julgamento a revelia não é julgamento sem representação legal, o que tanto Cacciola como Battisti tiveram nos diversos julgamentos que tiveram quando estavam foragidos.


2) "Em segundo lugar, a lei de exceção criada para combater a violência política, a Lei Cossiga, de 1981, foi aplicada retroativamente aos crimes imputados a Battisti, os quais teriam ocorrido entre 1977 e 1979. Isso, tampouco, é compatível com o Estado de Direito, em que vigora a irretroatividade da lei penal"

Bom, na essência Battisti foi condenado por homicídio, crime esse que certamente já constava da lei italiana. Gostaria de saber do presidente da OAB no que a Lei Cossiga prejudicou o Battisti.

3) "Em terceiro lugar, a prova mais significativa constante dos autos era o depoimento de um ex-membro de seu grupo armado, que o havia delatado em troca de vantagens no processo: uma delação premiada, prática aceita em outros países, mas polêmica entre nós."

Bom, essa tese já foi desmentida no noticiário. São citados os depoimentos de PELO MENOS DEZ TESTEMUNHAS, ALÉM DO também militante Pietro Mutti, bem como DADOS COLHIDOS EM INVESTIGAÇÕES POLICIAIS ocorridas na época dos fatos.

Então, cara Vera, não vou perder meu tempo enviando e-mail para a OAB, pois está claro que o tal presidente da OAB ou deu depoimento sem conhecimento de causa ou motivado ideologicamente.

Anônimo disse...

Cara Vera

Só um adendo. Quando disse que a primeira alegação era ridícula, eu estava me referindo, obviamente, a alegação do presidente da OAB-RJ e não a você.

Anônimo disse...

Pois não, está aqui: http://www.oab-rj.org.br/index.jsp?conteudo=8459

Anônimo disse...

Aliás, a opinião do presidente da OAB-RJ coincide com a de vários outros advogados, juristas e professores de Direito Constitucional, inclusive o Dalmo Dallari a quem o Mino Carta antigamente respeitava, que vez por outra são entrevistados na tevê ou assinaram manifestos. Entre estes está a seguinte lista de profissionais do Direito de vários países: (enviada a todos os deputados federais, pela página institucional da Câmara dos Deputados, "Participação Popular", sob protocolo n. E453100560533)

As pessoas e instituições que assinam essa nota consideram acertada a decisão do governo brasileiro de conceder asilo político a CESARE BATTISTI, eis que tal entendimento se apresenta como

-- coerente com a tradição do Estado brasileiro no trato de situações análogas;

-- adequado, segundo os cânones do direito internacional; e

-- aconselhável do ponto de vista humanitário, uma vez que existe consenso no sentido de remanescerem fundadas dúvidas quanto à autoria dos crimes imputados a Battisti, condenado à revelia com base em depoimentos contraditórios.

Do mesmo modo, e com fundamentos similares, a França vem de conceder asilo político a Marina PETRELLA, também condenada à prisão por atos supostamente cometidos naquele conturbado contexto da história italiana.

Contudo, à diferença do que temos visto ocorrer no Brasil, apesar do protesto protocolar do governo italiano, a imprensa francesa compreendeu as razões do governo Sarkozi, ao conceder o asilo.

Na França, portanto, a decisão não foi ideologizada, mas encarada como uma entre as muitas ações de proteção internacional da dignidade por razões humanitárias.

Sendo assim, os signatários se somam ao movimento internacional de solidariedade ao Ministro Tarso Genro, jurista de capacidade reconhecida, em face dos ataques que vem sofrendo de setores sociais instrumentalizados por interesses que buscam, equivocadamente no caso, vislumbrar no episódio inexistente complacência do governo brasileiro para com o terrorismo. Ideológica, no episódio, é a crítica ao posicionamento democrático do Ministro.

ASSINAM

Professor Doutor JOAQUIN HERRERA FLORES (Diretor do /Programa Oficial de Posgrado en Derechos Humanos y Desarrollo de la Universidad Pablo de Olavide de Sevilla,/ ES)

Professor Doutor MICHAEL LÖWY (Diretor de Pesquisa do /Centre National pour la Recherche Scientifique/ (CNRS), Paris, France)

Professor Doutor YANN MOULIER BOUTANG (Professor de Economía, /Universidad Tecnológica de Compiègne y Saint Etiènne/, France)

Professor Doutor ANDREA FUMAGALLI (Professor de Economía Política, Universidad de Pavía, Italia)

Professor Doutor SANDRO MEZZADRA (Universidad de Bolonia, Italia)

Professor Doutor JOÃO ARRISCADO NUNES (Professor e pesquisador de Centro de Estudos Sociais, /Faculdade de Economía, Universidade de Coimbra/, Portugal)

Professor Doutor WILSON RAMOS FILHO (Investigador e Professor do /Programa Oficial de Posgrado en Derechos Humanos y Desarrollo de la Universidad Pablo de Olavide de Sevilla/, ES)

Professora Doutora CAROL PRONER (Investigadora e Professora do /Programa Oficial de Posgrado en Derechos Humanos y Desarrollo de la Universidad Pablo de Olavide de Sevilla/, ES)

Professor Doutor OSCAR CORREAS (Pesquisador e Professor do /Centro de Investigaciones Interdisciplinarias en Ciencias y Humanidades, UNAM/, México DF)

Professor Doutor ANTONIO BAYLOS GRAU (Director del Centro Europeo y Latinoamericano para el diálogo social CELDS, / Universidad Castilla-La Mancha/, Ciudad Real, Esp)

Professor Doutor JOAQUÍN APARICIO TOVAR (Director Escuela Universitaria de Relaciones Laborales, /Universidad Castilla-La Mancha/, Albacete, Esp)

Professor Doutor JAVIER NAVASCUÉS (Fundación de Investigaciones Marxistas, España)

Professor Doutor RAFAEL ESCUDERO (Professor de Filosofia do Direito, /Universidad Carlos III,/ Madrid, España)

Professor Doutor CARLOS TAIBO (Professor de Ciencias Políticas y de la Administración, /Universidad Autónoma/, Madrid, España)

Professor Doutor FRANCISCO TRILLO PARRAGA, Profesor de Derecho del Trabajo de la /Facultad de Derecho y Ciencias Sociales de la UCLM /(Ciudad Real, España)

Professor Doutor JOSE ANTONIO PRIETO JUÁREZ, Vicedecano de la /Facultad de Derecho y Ciencias Sociales de la UCLM/ (Ciudad Real, España)

Professora Doutora ANA MARTA OLMO GASCÓN, Directora del Master sobre Políticas de Igualdad, /Facultad de Derecho y Ciencias Sociales/ Universidad de Castilla-La Mancha UCLM(/Ciudad Real, España)

Professora Doutora LAURA MORA CABELLO DE ALBA, Profesora de Derecho del Trabajo de la /Facultad de Ciencias Jurídicas de la UCLM/ (Toledo, España)

Professora Doutora ROSARIO GALLARDO MOYA, Profesora de Derecho del Trabajo de la /Facultad de Ciencias Jurídicas de la UCLM/ (Toledo, España)

Professor Doutor JOAQUIN PÉREZ REY, Profesor de Derecho del Trabajo de la /Facultad de Ciencias Jurídicas de la UCLM /(Toledo, España)

Professor Doutor JULIO ALGUACIL GÓMEZ (Professor de Sociología, /Universidad Carlos III/, Madrid, Esp)

Professora Doutora LUCIANA CAPLAN (Professora do /Programa Oficial de Posgrado en Derechos Humanos y Desarrollo de la Universidad Pablo de Olavide de Sevilla/, ES)

Professor ANDRÉ LUIZ MACHADO (Mestre em /Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo, Universidad Pablo de Olavide, Sevilha/, ES e Juiz do Trabalho)

Professora ANDREA NOCCHI (Pesquisadora do /Curso Master Virtual en Teoria Crítica dos Direitos Humanos/ e Juíza do Trabalho)

Professora MARIA CECÍLIA PINTO (Pesquisadora do /Curso Master Virtual en Teoria Crítica dos Direitos Humanos/ e Juíza do Trabalho)

Professora CLÁUDIA PINTO DE ALMEIDA (Juíza do Trabalho)

DIRECCIÓN Y SECRETARIADO DE REVISTA CRÍTICA JURÍDICA, REVISTA LATINOAMERICANA DE FILOSOFIA, POLÍTICA Y DERECHO

DIRECCIÓN Y SECRETARIADO DE LA REVISTA DE DERECHO SOCIAL (ARGENTINA, ESPAÑA)

EL COLÉGIO DE AMÉRICA, UNIVERSIDAD PABLO DE OLAVIDE

FUNDACIÓN IBEROAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS - ESPAÑA

Todos, com certeza, esquerdistas radicais, provavelmente estudantes relapsos de Direito.
Veja, entre outros, em http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/intelectuais-dao-apoio-a-tarso/

Anônimo disse...

Cara Vera

Li o artigo do link que você passou. Pesquisei na Internet a achei este aqui, do mesmo autor, sobre a Lei da Anistia e tortura:

http://artigosdoportalinstitucional.wordpress.com/2008/09/08/forcas-armadas-a-tortura-e-a-lei-de-anistia/

Note que no artigo acima ele nega a tese da irretroatividade da lei penal, a mesma tese que ele levantou contra a Lei Cossiga.

Minha conclusão: o artigo dele sobre o Battisti foi feito com cunho ideológico.

Anônimo disse...

Vera

Você quer realmente levar a sério um manifesto que, entre outras coisas, diz que "existe consenso no sentido de remanescerem fundadas dúvidas quanto à autoria dos crimes imputados a Battisti"? Consenso de quem?

É, realmente todos esses que assinaram o manifesto (e que não tiveram acesso aos autos do processo de condenação de Battisti) devem ter mais razão que a Corte Européia de Direitos Humanos, que teve acesso aos autos e julgou improcedentes as alegações de Battisti.

Miguel do Rosário disse...

prezado adhemar, a constituição é um produto ideológico. ela é escrita por parlamentares, políticos que representam correntes ideologicas diferentes. do embate entre os parlamentares, nascem as leis. ideologia não é sinonimo de injustiça. a discussão abolicionista, por exemplo, era uma discussão ideologica. a civilização industrial moderna nasceu de uma total revisão das ideologias antigas. É evidente que voce irá encontrar opiniões divergentes sobre qualquer assunto. voce tem o direito de discordar do refugio concedido a batistti, mas terá que aceitar que foi uma medida perfeitamente defensável do ponto de vista jurídico, político e humanitário. o presidente frances, mitterrand, um dos melhores estadistas da europa de todos os tempos, deu refúgio a todos os jovens do pac, desde que eles prometessem renunciar à luta armada. e agora sarkozy deu refúgio à amiga do battisti. porque o brasil não pode dar asilo também?

Miguel do Rosário disse...

tem mais, o fato da itália ser uma democracia não significa que todas as instituições e praticas daquele país sejam democráticas. a alemanha ainda era democrática quando hitler foi eleito primeiro-ministro e ainda era democratica enquanto a juventude nazista começou a espancar judeus nas ruas e quebrar suas lojas.

Anônimo disse...

"mas terá que aceitar que foi uma medida perfeitamente defensável do ponto de vista jurídico, político e humanitário."

Bom, é sua opinião. Na minha, a medida é totalmente descabida do ponto de vista jurídico, político e humanitário.

"porque o brasil não pode dar asilo também?"

Porque ele, o Battisti, carrega 4 assassinatos nas costas e até o momento não prestou contas disso à sociedade italiana e aos familiares das vítimas. Ele é um criminoso em fuga.

"o fato da itália ser uma democracia não significa que todas as instituições e praticas daquele país sejam democráticas"

Muito subjetivo isso. À rigor, como nenhum país é 100% democrático, você está defendendo que qualquer grupo de descontentes podem "combater" o governo constituído democraticamente. Com isso, pode-se "legitimar" qualquer golpe.

Miguel do Rosário disse...

adhemar, eu não concordo com o que fez batistti, e se qualquer grupo agir assim defendo a punição mais severa. o que defendo não é a inocência de batistti e sim a decisão de conceder-lhe asilo político, por conta de um processo jurídico, segundo diversos juristas (incluindo o presidente da oab-rj), viciado, contaminado por um ambiente político carregado. neste ponto, pesa também o fato do crime ter sido cometido há 30 anos, e ele ser um cidadão pacificamente estabelecido no brasil. uma decisão jurídica é sábia quando avalia as circunstâncias de cada caso. outro fato que pesa a favor da não-extradição é a tradição do brasil neste sentido, além do fato de battisti ter recebido asilo do governo francês por 18 anos e ter demonstrado bom comportamento, e também pelo fato de outro membro do pac, igualmente condenada à prisão perpétua pela justiça italiana, ter recebido, há poucas semanas, asilo político do atual presidente francês, Sarkozy.

poxa cara, voce nem conhece o cara, nem pode conhecer os detalhes de história de 30 anos! porque a sanha contra ele? não passa pela sua cabeça a possibilidade da justiça ter exagerado? ficar defendendo a prisão perpétua para um filho de deus cuja história, sofrimentos e origem voce nem conhece? me parece um sentimento baixo. por acaso ele é um elemento perigoso à sociedade? o cara já amargou mais de 30 anos de exílio de seu país natal, tem vivido às custas de seu irmão, o que é humilhante. e continua pagando caríssimo pelas escolhas erradas que fez, já que essa exposição midiática negativa é um dos maiores castigos impostos a uma pessoa comum. voce quer mais o que? queima-lo vivo? seja um pouco cristão, meu caro. Cristo mandou que amássamos nossos inimigos. Não que os perseguíssemos por décadas e décadas a fio, mesmo quando eles já estão velhos, alquebrados, pacíficos e arrependidos.

Anônimo disse...

"e sim a decisão de conceder-lhe asilo político, por conta de um processo jurídico, segundo diversos juristas (incluindo o presidente da oab-rj), viciado, contaminado por um ambiente político carregado"

E sempre se volta a essa estória do processo jurídico viciado. Cara, ele foi condenado em 3 instâncias da justiça italiana. O pedido de extradição na França, depois da era Miterrand, também passou por 3 instâncias. A Corte Européia examinou o processo e confirmou que ele teve amplo direito de defesa. No Brasil, o CONARE e PGR eram a favor da extradição. O vício do processo só existe nas ilações do Tarso e dos defensores do Battisti.

"porque a sanha contra ele? não passa pela sua cabeça a possibilidade da justiça ter exagerado? ficar defendendo a prisão perpétua para um filho de deus cuja história, sofrimentos e origem voce nem conhece?"

Cara, se ele tivesse voltado para a Itália e enfrentado o processo contra ele, muito provavelmente teria obtido uma redução da pena e estaria livre já há um bom tempo. Ele fugiu e não mostrou arrependimento até o momento. A história da negação dos crimes surgiu depois que ele foi obrigado a abandonar a França. Enquanto estava lá, não havia essa negativa. Veja o contra-ponto. Você Miguel, não pensa nas famílias daquelas pessoas assassinadas por ele? Não pensa no sofrimento delas? O que passa na cabeça delas ao constatar ano após ano que Battisti está foragido e não está pagando pelos seus crimes?

Além do mais, não cabe ao governo brasileiro, ou qualquer outro governo, julgar a justiça de outro país, lançar dúvidas sobre a eficácia da mesma, como se a justiça brasileira fosse um primor.

Enfim, eu acho que ele deve voltar para o seu país e pagar pelo que fez. Teve peito para pegar em armas, bancar o revolucionário e assassinar pessoas inocentes, então tem que sofrer as consequências disso.

Miguel do Rosário disse...

"Além do mais, não cabe ao governo brasileiro, ou qualquer outro governo, julgar a justiça de outro país, lançar dúvidas sobre a eficácia da mesma, como se a justiça brasileira fosse um primor."

Com esse pensamento, então vamos acabar com refúgio político, um dos itens mais importantes dos direitos humanos. Claro que o governo brasileiro, se instado a isso, como foi, deve julgar sim a justiça de outros países. O cara está no Brasil, então quem deve decidir o que fazer com ele são as autoridades brasileiras. E que papinho é esse de que a justiça brasileira não é um "primor"? Daqui a pouco voce vai falar: "como é que esse paisinho pobre de merda pode desafiar a Itália. A França pode, o Brasil não."

Ora, os EUA dão refúgio a um terrorista confesso, que explodiu um avião Venezuela e Cuba, matando 73 pessoas, e o Brasil não pode dar asilo a um barnabezinho da ultra-esquerda?

A mídia e essa classe média direitista estão sempre contra o Brasil. É impressionante.

Penso nas famílias das vítimas sim, mas a prisão perpétua de Batistti não vai trazer a vida de ninguém de volta. Isso não é justiça, é vendeta. Mesmo que ele tenha matado, não foram crimes premeditados, por motivo fútil ou cruel. Era um jovem dos anos 70, enlouquecido por uma ideologia autoritária, herdada do pai e do avô, num tempo em que grande parte do mundo democrático vinha sendo agredido por golpes militares patrocinados ou apoiados ou aceitos passivamente pelos países ricos.

A Itália se recusou a cooperar com o Brasil no caso do Cacciola, que roubou 1 bilhão de dólares do Brasil, embora o Brasil possua acordos internacionais com a União Européia. Não tem essa de cidadão italiano. Se um italiano com cidadania brasileira roubar 1 bilhão de euros do governo italiano e vir ao Brasil, certamente a Polícia Federal iria colaborar com as autoridades italianas.

O fato é que a Itália apoiou Hitler, estimulou Hitler a lançar uma ofensiva que resultou na morte de 60 milhões de pessoa, afora as mutilações e fome. A história da deportação de judeus italianos para campos de concentração alemãos é tristíssima. Leia Primo Levi, obra-prima da literatura italiana.

Enfim, defendo a soberania do Brasil de conceder refúgio a quem lhe aprouver. É um direito soberano do Brasil e, no caso de Batistti, embasado na opinião de juristas renomados do mundo inteiro, incluindo o presidente da regional carioca da Ordem dos Advogados do Brasil e o prestigiado Dalmo Dallari, um dos maiores juristas do país, autor de diversos livros de Direito. Batistti é defendido também por inúmeros parlamentares. Não foi, portanto, um ato isolado do ministro Tarso Genro. Você tem que admitir que, no mínimo, Tarso Genro ficou num dilema, e que, entre o risco de condenar injustamente um homem à prisão perpétua e o de dar refúgio a um assassino, preferiu evitar o primeiro, já que, segundo qualquer hierarquia moral é sempre melhor libertar um culpado do que cometer uma arbitrariedade contra um inocente.

Anônimo disse...

"Com esse pensamento, então vamos acabar com refúgio político....Claro que o governo brasileiro, se instado a isso, como foi, deve julgar sim a justiça de outros países"

Ok, então imagina o Daniel Dantas fugindo para a Itália e alegando perseguição por parte de um "juizinho" que em menos de 24horas emitiu 2 ordens de prisão contra ele e que em tempo recorde o condenou a 10 anos de prisão. Aí, o governo italiano decide que há suspeitas no processo contra DD e dá asilo. Faz sentido? Claro que não, não cabe a outro país lançar suspeitas sobre as decisões da nossa justiça e vice-versa SE o país vive uma democracia e as instituições funcionam. Além do mais, como comentado anteriormente, até a Corte Européia de Direitos Humanos deu parecer contrário a Battisti, ou seja, o órgão responsável por examinar essas questões já julgou e deu seu veredito.

E por falar em refúgio político, a lei 9.474/97 - Lei de Refugio, diz o seguinte:

Art. 1º Será reconhecido como refugiado todo indivíduo que:
I - devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade,
grupo social ou opiniões políticas encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou
não queira acolher-se à proteção de tal país;

Como você pode ler, o refúgio é dado por motivos de perseguição por OPINIÃO POLÍTICA. Não é o caso do Battisti, ele é perseguido pelos crimes comuns cometidos. Por outro lado, a mesma lei diz:

Art. 3º Não se beneficiarão da condição de refugiado os indivíduos que:
...
III - tenham cometido crime contra a paz, crime de guerra, crime contra a humanidade, crime
hediondo, PARTICIPADO DE ATOS TERRORISTAS ou tráfico de drogas;

Ou seja, não só a lei, no seu artigo 1 não se aplica ao Battisti, como também o artigo 3 veda a concessão de refúgio a Battisti. O Tarso Genro teve que fazer um contorcionismo jurídico e emitir várias ilações para "driblar" esses 2 artigos da lei.

"Ora, os EUA dão refúgio a um terrorista confesso, que explodiu um avião Venezuela e Cuba, matando 73 pessoas, e o Brasil não pode dar asilo a um barnabezinho da ultra-esquerda?"

Os EUA estão errados. Vamos justificar os nossos erros a partir dos outros?

"Mesmo que ele tenha matado, não foram crimes premeditados, por motivo fútil ou cruel."

Uma de suas vítimas, o açougueiro, foi executado por vingança, dias depois dele haver reagido a um assalto. Outra vítima, o carcereiro, Battisti e Mutti resolveram matá-lo porque certa vez, no presídio e quando jogavam futebol, Cavallina (um outro membro do PAC) caiu e quebrou o braço e o carcereiro demorou para chamar a ambulância. Você não acha esses motivos cruéis?

"e um italiano com cidadania brasileira roubar 1 bilhão de euros do governo italiano e vir ao Brasil, certamente a Polícia Federal iria colaborar com as autoridades italianas."

Não porque a CF brasileira proíbe a extradição de brasileiros. Aliás, você lembra do Ronald Biggs, que não foi extraditado por ser casado com uma brasileira?

"É um direito soberano do Brasil e, no caso de Batistti, embasado na opinião de juristas renomados do mundo inteiro, incluindo o presidente da regional carioca da Ordem dos Advogados do Brasil e o prestigiado Dalmo Dallari, um dos maiores juristas do país, autor de diversos livros de Direito"

A sim, o Dallari, aquele que num artigo recente para a Folha escreveu que a Itália dos anos 70 estava tinha no poder um governo de extrema-direita, quando na verdade o governo era de centro, por meio de uma coligação da qual participavam também os socialistas e os comunistas eram o segundo maior partido. Ah, ele também fez menção aos 2 crimes cometidos "quase ao mesmo tempo" em locais diferentes, quando em um deles o Battisti na verdade foi o mandante. Bom, mas essa coisa de uma pessoa poder ser condenada por ser mandante o nobre jurista convenientemente esqueceu ou omitiu. E quanto ao presidente da OAB, por favor leia a minha resposta a Vera.

"Não foi, portanto, um ato isolado do ministro Tarso Genro."

Não foi um ato isolado? Deixa eu ver, o CONARE era a favor da extradição o PGR também, o Tarso impediu o julgamento da extradição por parte do STF.... e você diz que não foi um ato isolado?!?!

"Tarso Genro ficou num dilema, e que, entre o risco de condenar injustamente um homem à prisão perpétua e o de dar refúgio a um assassino, preferiu evitar o primeiro, já que, segundo qualquer hierarquia moral é sempre melhor libertar um culpado do que cometer uma arbitrariedade contra um inocente."

Bom, voltamos a questão de julgar as decisões de todas as instâncias da justiça italiana, da justiça francesa, da Comissão Européia de Direitos Humanos, do CONARE, do PGR e de evitar a do STF. Fantástico....nada como ter um advogado como o Greenhalg (?)...

Miguel do Rosário disse...

Grande democracia era a Itália daqueles tempos, com um presidente aliado da máfia, que matava mandar jornalistas e, segundo diversas denúncias, contribuiu decisivamente para a morte do Aldo Moro, ao evitar qualquer tipo de negociação com as Brigatti Rossi.

http://en.wikipedia.org/wiki/Giulio_Andreotti

Isso não justifica a atitude golpista da ultra-esquerda italiana da época, mas indica o quanto a "justiça" era boa...

Miguel do Rosário disse...

mandava matar jornalistas.

J.Eduardo R. de C disse...

Belo texto! Só queria registrar que o episódio Battisti teve o "mérito", se é que podemos chamar assim, de revelar todo o "europeísmo esnobe" que o senhor Mino Carta sempre cultivou. Aliás, hoje, 4 de fevereiro, Mino afirmou que não mais praticará o jornalismo (Dêem um pulinho no blog dele para lerem a mensagem de despedida). Ele diz, entre outras coisas, que os que saem em defesa de Battisti fazem "patriotada". Me parece, porém, que é ele quem cometeu uma patriotada à italiana nesse episódio e com uma forte dose de vendetta. Um abraço a todos!

Miguel do Rosário disse...

Há tempos que eu notava o europeísmo esnobe do Mino, mas sempre relevei, como relevo agora, porque é um defeito quase que inevitável num Europeu. Creio que nós brasileiros também devemos ter muitos defeitos especificamente Brasileiros. Sobre o caso Batistti, respeito a opinião dele, apenas não concordo.

Acho uma pena que ele tenha decidido abandonar seu blog. Espero que não desista do jornalismo excelente que faz à frente da Carta Capital, a melhor revista do Brasil.

Repito: minha admiração por Mino Carta não diminuiu nem um pouco por causa desse caso. Mas acho que cada um tem que pensar com sua própria cabeça e todo mundo pode errar.

Eu posso estar errado também. Segundo o que meus recursos mentais puderem me oferecer, contudo, eu acho que foi justa a não-extradição do Batistti.

Anônimo disse...

"Grande democracia era a Itália daqueles tempos, com um presidente aliado da máfia, que matava mandar jornalistas e, segundo diversas denúncias, contribuiu decisivamente para a morte do Aldo Moro, ao evitar qualquer tipo de negociação com as Brigatti Rossi."

Bom, na época em que Battisti foi condenado pela primeira vez pelos 4 assassinatos (1988), o Andreotti não era o primeiro ministro da Itália (1976 to 1979, and from 1989 to 1992). Também não era quando foi condenado a prisão perpétua, em 1995. Então, sua tentativa de associar Andreotti (e seu envolvimento com a máfia) com um suposto vício no processo que condenou Battisti não procede.

"Isso não justifica a atitude golpista da ultra-esquerda italiana da época, mas indica o quanto a "justiça" era boa..."

Tanto era boa que ele foi investigado, processado e condenado (veja sua própria referência na wikipedia). Se a justiça não fosse relativamente boa, ele nem teria sido investigado e processado.

No final das contas, a sua argumentação só corrobora a tese de que o processo contra Battisti foi isento.

Anônimo disse...

"Segundo o que meus recursos mentais puderem me oferecer, contudo, eu acho que foi justa a não-extradição do Batistti."

Você está simplesmente sendo teimoso. Mas é um direito seu. Os teimosos tem direito a continuar com suas convicções, mesmo que cada um dos seus argumentos caia por terra.

Miguel do Rosário disse...

ora ora, andreotti não era o primeiro-ministro no momento da condenação, mas o era pouco antes, e pouco tempo depois! além disso, não era ele o único envolvido com a máfia! Logo procede sim. Confira as notas abaixo. Posso aplicar a tese da "teimosia" igualmente a você. Andreotti era homem forte da Itália em todo esse período, desde 1972 até 1989. A partir de 1991, senador vitalício. seu herdeiro político é berlusconi. um país que sai do fascismo, abraça um mafioso (andreotti), depois se joga no colo de outro fascista, mafioso e dono de tv (berlusconi), não é nenhum modelo de democracia. Se quiser mais informações sobre a inocência de Batistti, procure os advogados deste.

*

Minha objeção, em todo esse imbróglio, nunca foi sobre a culpa ou não de Batistti, mas sobre a legitimidade da decisão de Genro, em vista da similar decisão de Miterrand e, agora, de Sarkozy. Além de outros aspectos jurídicos.

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Encontrei você em outras caixas de comentários, defendendo Daniel Dantas e Gilmar Mendes. Já entendi qual é a sua.

*

Giulio Andreotti (born January 14, 1919 in Rome[1]) is an Italian politician of the centrist Christian Democratic party who served as Prime Minister of Italy from 1972 to 1973, from 1976 to 1979, and from 1989 to 1992. He also served as Minister of the Interior (1954 and 1978), Defense Minister (1959-1966 and 1974) and Foreign Minister (1983-1989), and he has been a Senator for life since 1991. He is also a journalist and author.

*

Involvement with the Mafia and Murders

Andreotti was investigated for his role in the 1979 murder of Mino Pecorelli, a journalist who had published allegations that Andreotti had ties to the Mafia and to the kidnapping of Prime Minister of Italy Aldo Moro. A court acquitted him in 1999 after a case that lasted three years, but he was convicted on appeal in November 2002 and sentenced to twenty-four-years imprisonment. The eighty-three-year-old Andreotti was immediately released pending an appeal. On October 30, 2003, an appeals court over-turned the conviction and acquitted Andreotti of the original murder charge. That same year, the court of Palermo acquitted him of ties to the Mafia, but only on grounds of expiration of statutory terms. The court established that Andreotti had indeed had strong ties to the Mafia until 1980, and had used them to further his political career to such an extent as to be considered a component of the Mafia itself.

Miguel do Rosário disse...

investigar e processar não quer dizer "boa justiça". um processo de investigação pode ser viciado e um processo, idem. é o que alegam os advogados de batistti. o ministro da justiça, parlamentares, cineastas, diversos intelectuais do mundo inteiro, o presidente da frança (miterrand e sarkozy), acreditaram nesta alegação. diante disso, sustento que a decisão de tarso genro não foi isolada, nem unilateral, nem irracional. se ele errou, se batistti é culpado ou não, eu não posso ter certeza. Digo que há elementos suficientes para dar o asilo político sem ser acusado de louco. Ninguém defendeu Posada Carriles, não houve nenhum abaixo assinado de nenhum intelectual ou jurista, e mesmo assim o governo americano deu refúgio a um terrorista confesso que explodiu um avião matando 73 pessoas, além da participação de atentados diversos a hotéis e cafés. Por que Genro não daria refúgio a um homem que conta com apoio de tantos parlamentares brasileiros, juristas renomados e intelectuais e artistas diversos do mundo inteiro?

Anônimo disse...

esse adhemar devia ouvir as palavras de são paulo.

"Assim, és inexcusável, ó homem, quem quer que sejas, que te arvoras em juiz. " cap 2, v.1 Romanos

ele, de fato, tem uma vantagem sobre o miguel: é falso e cínico, e finge certezas que é impossível ter, enquanto o miguel é um filósofo, que admite suas dúvidas e escreve com honestidade.

também o vi defendendo daniel dantas em outros blogs. engraçado, né. no caso de daniel dantas, onde conhecemos o juiz de perto, sabemos que o juiz é idôneo, ele lança suspeitas sobre a Justiça brasileira. no caso de Battisti, onde não conhecemos os juizes que trabalharam no caso, ele deposita fé inquebrantável.

*

Aqui o comentário de Adhemar, usando sua mesma estratégia, procurando inocentar daniel dantas com um argumento risível. (no seguinte post: http://www.idelberavelar.com/archives/2009/02/nos_200_anos_da_imprensa_no_brasil.php#comments)



"Na verdade trata-se de um FLAGRANTE DE SUBORNO, o que é muito mais grave."

Acho que o próprio exemplo do suborno do guarda rodoviário mostra, na realidade, a diferença dos 2 casos. O brasileiro que dá 100 reais ao guarda é o agente que está praticando o ato de suborno. No caso do DD, ele (o DD) não estava pessoalmente praticando o suborno. O dinheiro do suborno tem que ser ligado ao "subornador". No caso do guarda rodoviário isto é claro, mas no caso do DD não é, depende de investigação, levantamento de provas, etc.

Bom, essa é a minha visão meio leiga da coisa.

Adhemar Santos em fevereiro 3, 2009 2:29 PM

*

AHAHAHAHA

O Idelber Avelar, elegantíssimo, respondeu sucintamente, como que desenhando:

Adhemar, a sua dúvida é perfeita e é a primeira dúvida razoável que deve colocar qualquer pessoa isenta que analise esse flagrante de suborno. Mas o caso é que, neste caso em particular, os laços entre Humberto Braz e Daniel Dantas estão amplamante demonstrados no inquérito.

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MUUUITO coerente esse Adhemar...

Anônimo disse...

Primeiro, para o anônimo que viu meu comentário no blog do Idelber. Meu caro, você tem um pequeno problema de interpretação de texto, aliás problema esse que o Idelber não tem, pois ele bem entendeu a minha colocação. Não há nenhuma defesa minha de Dantas mas sim mua dúvida em relação ao "flagrante de suborno" nos 2 casos (o exemplo do Idelber e o DD). Você está caindo na esparrela maquineísta de que se a pessoa coloca em dúvidas certos procedimentos do juiz, então automaticamente ela é defensora do Dantas. Sai dessa, o mundo não é preto e branco.

Anônimo disse...

"Andreotti era homem forte da Itália em todo esse período, desde 1972 até 1989. A partir de 1991, senador vitalício. seu herdeiro político é berlusconi. um país que sai do fascismo, abraça um mafioso (andreotti), depois se joga no colo de outro fascista, mafioso e dono de tv (berlusconi), não é nenhum modelo de democracia. Se quiser mais informações sobre a inocência de Batistti, procure os advogados deste."

Em primeiro lugar, faltou você fazer uma ligação de causa e efeito entre os citados governos e o julgamento do Battisti. Como já dito, a Comissão Européia de Direitos Humanos analisou o julgamento do Battisti e não encontrou motivos para validar as apelações do mesmo. Vai dizer que também havia facistas na Comissão?

Em segundo lugar, por que não seria um modelo de democracia? Porque você considera Berlusconi um facista? Você teria que provar que a justiça estava "comprada" na época para CONDENAR o Battisti. Interessante é que fazem semelhante acusação contra o Hugo Chavez, que não é uma democracia e que a justiça está nas mãos dele...

"Encontrei você em outras caixas de comentários, defendendo Daniel Dantas e Gilmar Mendes. Já entendi qual é a sua."

Se for a mesma caixa de comentários postado pelo anônimo, leia minha resposta à ele. Se for outra, me indique qual, pois você deve estar misturando as coisas.

E, de volta ao Andreotti, a mesma notícia postada por você:

"he was convicted on appeal in November 2002 and sentenced to twenty-four-years imprisonment."

Quer dizer, se ele tinha a justiça nas mãos por que foi condenado? Ok, talvez ele tenha parte da justiça nas mãos, mas aí você esquece que o Battisti foi condenado em 3 INSTÂNCIAS do judiciário italiano, mais 3 da justiça francesa, Comissão Européia, etc.

"obre a legitimidade da decisão de Genro, em vista da similar decisão de Miterrand e, agora, de Sarkozy. Além de outros aspectos jurídicos."

Sobre a legitimidade da decisão de Genro, você leu os meus comentários sobre a Lei dos Refugiados. Ele, Genro, afrontou os 2 parágrafos da lei. E Miterrand e Sarkozy não analisaram o aspecto jurídico da coisa, foi afinidade ideológica mesmo.

"investigar e processar não quer dizer "boa justiça". um processo de investigação pode ser viciado e um processo, idem. é o que alegam os advogados de batistti. o ministro da justiça, parlamentares, cineastas, diversos intelectuais do mundo inteiro, o presidente da frança (miterrand e sarkozy), acreditaram nesta alegação."

Sim, e sustentaram afirmações que depois foram desmentidas no noticiário, como, por exemplo, que ele (Battisti) não poderia ter sido condenado em 2 crimes no mesmo dias, fato que poderia ter sido sim, pois um deles ele foi o mandante, ou de que ele tinha sido condenado baseado no testemunho de SOMENTE uma testemunha, quando na verdade foram PELO MENOS 10. Conclusão, eles, os cienastas, intelectuais, etc, não leram os autos do processo e "compraram" o "romance" do Battisti. Quanto aos advogados, você esperaria o que deles?

"diante disso, sustento que a decisão de tarso genro não foi isolada, nem unilateral, nem irracional"

Foi, porque todos os seus exemplos de apoio a Battisti não tiveram acesso aos autos (ou detalhes) do processo. Quem teve acesso aos autos, como a Comissão Européia de Direitos Humanos, o CONARE e o PGR, foram a favor da extradição. Sob esse foco, de análise do processo, a decisão do Genro foi unilateral sim!

"Ninguém defendeu Posada Carriles, não houve nenhum abaixo assinado de nenhum intelectual ou jurista, e mesmo assim o governo americano deu refúgio a um terrorista confesso que explodiu um avião matando 73 pessoas, além da participação de atentados diversos a hotéis e cafés."

De novo? Então tá, vamos entrar num círculo vicioso em que as justificativas para defender Battisti se baseiam no refúgio concedido por outros países a outros criminosos.

"Por que Genro não daria refúgio a um homem que conta com apoio de tantos parlamentares brasileiros, juristas renomados e intelectuais e artistas diversos do mundo inteiro?"

Você está brincando, né? Pautar a decisão do Ministro da Justiça baseada no apoio de parlamentares, intelectuais e artistas? Eles leram o processo? Óbvio que não. Já que é para dar opinião, sem ler o processo, podemos então fazer uma votação, tipo um plebiscito, seria mais democrático....e juristas renomados? Os que eu li darem opinião, como o Dallari, mostraram desconhecimento total do processo contra Battisti, parecendo que somente leram os argumentos da defesa dele.

Miguel do Rosário disse...

Bem, meu caro, se você acha que entende mais de direito que o presidente da OAB_RJ e que Dalmo Dallari, então, palmas para você! Encerrada a discussão!

Miguel do Rosário disse...

" E Miterrand e Sarkozy não analisaram o aspecto jurídico da coisa, foi afinidade ideológica mesmo."

Afinidade de Sarkozy com membros da Brigatti Rossi?

Miguel do Rosário disse...

a sua desculpa para justificar ter posto em dúvida o "suborno" do Chicaroni foi ótima. você é um artista, héin? tudo bem, voce não "defendeu" Dantas, não teve coragem para isso. Mas "colocou em dúvidas certos procedimentos do juiz". Acho normal. O Tarso Genro, o presidente da OAB-RJ, Dalmo Dallari, também "colocaram em dúvidas" o procedimento do juiz italiano que condenou Batistti à prisão perpétua.

Anônimo disse...

"e você acha que entende mais de direito que o presidente da OAB_RJ e que Dalmo Dallari"

Não entendo, mais dá para notar quando um jurista dá um parecer sob encomenda. Ou você vai negar que nos artigos dos mesmos sobre o caso há erros grosseiros? Se você quiser, caso não lembre, eu repito quais são esses erros.

"Afinidade de Sarkozy com membros da Brigatti Rossi?"

E não? Ah, sim, claro. Certamente ele fez a análise técnica-jurídica do processo, que nem a Comissao Européia de Direitos Humanos.

"sua desculpa para justificar ter posto em dúvida o "suborno" do Chicaroni foi ótima"

É, falta interpretação de texto da sua parte. Mencionei o FLAGRANTE DE SUBORNO. Vai lá e re-leia antes de deturpar minhas palavras.

"Acho normal. O Tarso Genro, o presidente da OAB-RJ, Dalmo Dallari, também "colocaram em dúvidas" o procedimento do juiz italiano que condenou Batistti à prisão perpétua"

Do juiz não. DOS JUÍZES, já que ele foi condenado por 3 instâncias. Ahh, também dos juízes das 3 instâncias da justiça francesa. Ahh, também da Comissão Européia de Direitos Humanos. Ahh, também do CONARE e do PGR. E, claro, utilizando dos dons de clarividência, já que não tiveram acesso aos detalhes dos processos (exceto o Genro).

Anônimo disse...

Vou lembras os erros mais grosseiros dos renomados juristas.

- Do presidente da OAB-RJ:
"Em primeiro lugar, no Estado de Direito, a defesa do acusado deve ser plenamente garantida. Por essa razão, o processo não pode seguir o seu curso se o réu não estiver presente para se defender."

A própria lei brasileira permite o julgamento a revelia - como que condenou Cacciola na 6ª Vara Criminal do Rio de Janeiro em 2005 quando estava foragido na Itália. Julgamento a revelia não é julgamento sem representação legal, o que tanto Cacciola como Battisti tiveram nos diversos julgamentos que tiveram quando estavam foragidos.

- Do Dallari:

"Há pouco mais de 30 anos, Battisti foi militante de um grupo político armado, de orientação esquerdista. O governo italiano da época, de extrema direita, estabeleceu o sistema de delação premiada, pelo qual os militantes que desistissem da luta armada e delatassem seus companheiros ficariam livres de punição. Com base numa delação premiada, Battisti foi acusado da prática de quatro homicídios, sendo condenado à prisão perpétua.

Além de só haver como prova as palavras do delator, dois desses crimes foram cometidos no mesmo dia, em horários muito próximos e em lugares muito distantes um do outro, de tal modo que seria impossível que Battisti tivesse participado efetivamente de ambos os crimes."

Primeiro, que houveram PELO MENOS 10 testemunhas. Segundo, que no caso dos crimes cometidos no mesmo dia, em um ele deu cobertura aos assassinos, e, no outro, colaborou na sua organização.

Então, caro Miguel, face a esses erros grosseiros, das 2 uma: ou os renomados juristas não são tão renomados assim, ou o "parecer" deles é mais uma opinião ideológica do que um parecer jurídico-técnico.

Miguel do Rosário disse...

cara, o sarkozy é extrema direita francesa, como vai ter afinidade ideologica com a brigatti rossi? voce não sabia que o sarkozy é novo ícone da direita mundial? o miterrand era socialista, mas o sarkozy não, meu caro, então não pode ter nenhuma "afinidade ideológica" com a brigatti rossi. ele concedeu refúgio político a um membro da brigatti rossi por que assim o quis. assim como fez Genro.

Sobre as "tres instancias": juízes da europa nunca iriam negar o que juízes italianos decidiram, por corporativismo. então um juiz italiano, pressionado por politicos da direita italiana, toma uma decisão, e esta decisão atravessa outras instancias juridicas facilmente, pois, como já disse, outros magistrados europeus nunca iriam criar um atrito com a Justiça Italiana por conta de um barnabezinho da ultra-esquerda que, sabemos, tem muita culpa no cartório sim.

e se voce "colocou em dúvida" um juiz como fausto de sanctis, então, meu caro, permita que outros coloquem em dúvida juízes europeus.

escuta, voce já deixou bem claro a sua opinião. eu já deixei a minha.

voce já deixou mais de 20 comentários aqui. então vamos deixar assim, tá? eu prefiro ficar com o presidente da oab-rj, com o dalmo dallari, com miterrand, com sarkozy, com Tarso Genro do que com você. de qualquer forma, o caso será decidido no STF.

Miguel do Rosário disse...

cara, vá se entender com o presidente da oab. vai lá. manda um email para ele.

Miguel do Rosário disse...

eu não sou advogado do battisti. vai lá se entender com o tarso genro. ele que deu o refúgio, não eu. Eu defendi o direito do brasil de dar o refúgio, assim como sarkozy deu, assim como miterrand deu. assim como os eua dão, assim como a europa deu para ditadores africanos. existem razões políticas para isso. as razões que levaram tarso genro a fazer isso, só ele sabe. pergunta para ele. para de me encher o saco.

Anônimo disse...

"cara, o sarkozy é extrema direita francesa, como vai ter afinidade ideologica com a brigatti rossi? voce não sabia que o sarkozy é novo ícone da direita mundial?"

Sim, sabia. Realmente, o caso dele não é exatamente de afinidade ideológica, mas sim de agradar o “gauche-caviar”, cujos membros desse grupo assumiram cargos no governo.

"juízes da europa nunca iriam negar o que juízes italianos decidiram, por corporativismo. então um juiz italiano, pressionado por politicos da direita italiana, toma uma decisão, e esta decisão atravessa outras instancias juridicas facilmente, pois, como já disse, outros magistrados europeus nunca iriam criar um atrito com a Justiça Italiana"

Bom, você realmente acredita nisso? Você não acha que é uma explicação simplista demais? Quer dizer que se eles julgam a favor do Battisti, estão fazendo justiça. Se julgam contra, é corporativismo. A troco de que eles fariam isso? Me prove que eles fazem isso constantemete ou com uma frequência razoável!! Você tem noção da implicação dessa sua afirmação? Você está simplesmente jogando no lixo TODA a justiça européia....

"cara, vá se entender com o presidente da oab. vai lá. manda um email para ele."

Para que eu faria isso? Prove que ele está correto? Use a cabeça, julgue se o que ele colocou está certo. Dei exemplos concretos de que ele está errado.

"então vamos deixar assim, tá? eu prefiro ficar com o presidente da oab-rj, com o dalmo dallari, com miterrand, com sarkozy, com Tarso Genro do que com você. de qualquer forma, o caso será decidido no STF."

Ok, melhor assim, já que seus argumentos esgotaram. Bom, de repente se o STF decidir a favor da extradição do Battisti você mude de opinião e jogue no lixo as opiniões de Miterrand, Sarkozy, etc.

Miguel do Rosário disse...

Voce não disse nada agora, está só querendo dar a última palavra. Se voce acredita que Sarkozy deu asilo só para agradar a "gauche caviar", então admite que um governante tem legitimidade para dar asilo político por considerações políticas. Independentemente de estar certo ou não segundo a opinião de alguns, ele tem esse direito porque tem o poder que lhe foi conferido pelo povo. há considerações políticas, sim, ideologicas mesmo, que tem seu peso em situações como esta. já lhe expliquei mil vezes que não sou advogado do battisti e não estou discutindo aqui se ele é culpado ou não. Afirmo que o governo brasileiro tem a legitimidade, conferida pelo povo brasileiro, para decidir, como lhe aprouver, segundo parametros humanitários, se deve ou não dar refúgio politico a fulano ou beltrano. voce pode não concordar, mas é um direito soberano do brasil.

Miguel do Rosário disse...

Dêem uma lida nesse artigo do grande Altamiro.

http://altamiroborges.blogspot.com/2009/02/cesare-battisti-e-conspiracao-da-cia.html

Anônimo disse...

Outro artigo interessante sobre o tema:

http://www.operamundi.net/colunas_ver.php?idAutor=1

Anônimo disse...

CartaCapital e o país de Pinocchio
- Por Giuseppe Cocco, 52, cientista político, doutor em história social pela Universidade de Paris, é professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Entre outras obras, escreveu, com Antonio Negri, "Glob(AL): Biopoder e Luta em uma América Latina Globalizada".

No Brasil, as vivas polêmicas suscitadas pelo caso Battisti foram e são atravessadas por dois grandes vieses. Obviamente, um deles tem origem na Itália. O outro, só um pouco menos óbvio, é fato da conjuntura política brasileira.

A violenta reação da classe política italiana à decisão brasileira de conceder “refúgio” a Battisti tem dois determinantes.

O primeiro diz respeito à composição fortemente reacionária do atual executivo italiano presidido por Berlusconi. Se o berlusconiano ministro do exterior, Frattini, chamou de volta o embaixador, foram os pós-fascistas a ameaçar com a suspensão do “amistoso” de futebol entre Brasil e Itália; e um deputado da "Lega Nord" a declarar que o Brasil é conhecido por suas “dançarinas” e não por seus juristas.

O segundo determinante diz respeito à composição da classe política italiana considerada em conjunto. Até o Presidente italiano, apesar de seu pouco peso (o regime italiano é parlamentar, e quem 'manda' é o Primeiro Ministro), o pós-comunista Napolitano, protestou veementemente e de maneira deselegante, em carta aberta ao presidente brasileiro.

A cobertura da grande mídia brasileira não traz nenhuma novidade. Quando se trata de Bolívia e Equador, ela prega firmeza e critica a postura conciliatória do governo brasileiro. Quando se trata de Itália, ela repercute (e dá legitimidade a) a pressão italiana, sem nenhuma preocupação com a firmeza “nacional” que a mesma mídia prega nos outros casos. A elite é isso mesmo: “forte com os fracos e fraca com os fortes”!

Mas, há uma segunda vertente de críticas à decisão brasileira no caso Battisti: trata-se das colunas do editor-proprietário de CartaCapital e de um magistrado, ex-chefe da repressão ao narcotráfico (sob FHC) que publica colunas no mesmo semanário, no Terra. Na realidade, essa 'segunda' vertente não faz diferente do que faz a grande mídia: é mais do mesmo, mas piorado. Ao mesmo tempo, há dois traços específicos nessa 'segunda' vertente.

Em primeiro lugar, Mino Carta e Walter Maierovitch pretendem-se inseridos no cenário político brasileiro nacional, no campo progressista, até de centro-esquerda. Sobretudo em função de uma inegável independência do jornalismo da Carta Capital – os dois beneficiam-se das vantagens dessa imagem, entre o público de esquerda. Em segundo lugar, ambos apresentam-se como profundos conhecedores da realidade italiana, sabe-se se por suas origens familiares, sabe-se lá se por algum outro critério pessoal indecifrável. E é assim que se lê, na Carta do Mino (de 28 de janeiro de 2009 ) que “o ministro Tarso Genro expõe ignorância em relação à história recente da Itália”.

As colunas desses dois autores atacam a decisão de Tarso com argumentações supostamente mais rigorosas no plano histórico, jurídico e político. Muitos, na esquerda, ficaram perplexos com o que leram essa semana. O fato é que aqui se viu uma interpretação reacionária à brasileira do balé reacionário encenado por praticamente toda a classe política italiana.

Em outro site[1], Walter chega a formulações de bem baixo nível, que deixamos que o leitor avalie: “Caso Battisti: Tarso Genro protagoniza tragicomédia e vai do masturbador a Bobbio”.

Mas em italiano existe uma frase bem adequada ao paradoxo aparente dessa situação: “non tutto il male vien per nuocere”, nem todo o mal vem (só) para o mal! A postura dos dois colunistas nesse caso é uma boa ocasião para ver, por um lado, que, nesse caso, seu jornalismo não é tão independente como eles desejariam que fosse; pelo outro, que eles são incapazes de apreender as dimensões políticas dos processo sociais e de seus conflitos.

Grosso modo, Mino mobiliza três argumentações.

Uma, geral, que diz muito sobre sua visão dos problemas do Brasil: trata-se de um país que deve firmar-se em nível internacional, ou seja ser sério, nos termos dos palpiteiros que decidem sobre "níveis de risco".

Assim, para Mino, o que pensa o The Economist constituiria alguma espécie de Magna Carta... ou seja uma Carta Capital. A decisão sobre Battisti é ruim, diz ele, porque The Economist não gostou. Para Mino o Brasil ainda seria uma criança que “vive em estado de ignorância”.

A segunda argumentação mobiliza um método jornalístico estranho. Afirmando-se como especialista dos detalhes da vida política italiana e de sua história, Mino elogia a carta aberta enviada a Lula pelo presidente italiano, o “comunista”, diz ele, Giorgio Napolitano. Mas Mino não chama de comunista, de pós ou de ex-comunistas os membros do PD (para onde convergiram os ex-membros do PDS, ex-PCI e os ex-membros da Democrazia Cristiana, DC). Tudo bem, até aí, nada de grave.

Mas, logo depois, Mino fala de uma outra carta, dessa vez enviada pelo presidente do Congresso italiano (Camera dei Deputati), Gianfranco Fini a seu homólogo Arlindo Chinaglia.

Ora, no Brasil, todo o mundo sabe que Chinaglia é do PT. Mas ninguém sabe de que partido é Fini. Se usamos o mesmo critério pelo qual Mino apresentou Napolitano ("comunista"), Fini tem de ser apresentado como "fascista": é dirigente do partido (MSI) criado pelos sobreviventes do regime mussoliniano no imediato pós-guerra, partido que, recentemente, se transformou em "Alleanza Nazionale". Diante disso, o que pensar ?

Por que esse tratamento desigual, em artigo de jornalista tão bem informado? Será que Mino não sabia como resolver a incongruência dessa unanimidade entre “comunista” e “fascista”? O nariz de Pinocchio não cresceu. O jornalista não escreveu uma mentira.

Simplesmente omitiu o fato que atrapalhava sua coreografia. E isso, depois de anunciar que, “como recomendaria Hannah Arendt, vamos à verdade factual” (sic).

Ou por ignorância da situação italiana, ou por ter-se atrapalhado com tantos malabarismos jornalísticos, Mino surrupia ao leitor um elemento importante: o drama da classe política italiana está justamente no fato de que comunistas e fascistas têm idêntica opinião sobre os anos 1970, sobre o Brasil de hoje e sobre várias outras coisas. Pobre Hannah Arendt, condenada à revelia a nos ensinar esse tipo de 'verdade'.

A 'verdade' que Mino noticia nada é além da 'verdade' de todos os ex-comunistas e ex-fascistas que negam aos militantes revolucionários dos anos 1970 a possibilidade de, hoje, quase 40 anos depois, serem diferentes do que foram. Por que tantos são hoje “pós”... e os militantes revolucionários daquela época não podem ser?

Pobre Oswald de Andrade, cujo Stanislaw Ponte Preta é citado à toa, para falar do Brasil desde um ponto de vista eurocêntrico que ele tanto criticou!

Por que, em outro parágrafo, falar do fato de que o advogado de Battisti defende também Dantas, e não lembrar que o mesmo advogado defendeu também o MST? MST que assinou manifesto em favor de Battisti e ocupa 8 páginas do mesmo número do semanário?

Por que quando fala do Tortura Nunca Mais pelo avesso que haveria na Itália, não citar o detalhe de que o Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro apoiou a decisão do Ministro Tarso?

No mesmo numero do semanário, Walter começa sua coluna, falando de Gramsci morto na prisão, por mãos dos fascistas. Não pergunta a pergunta indispensável: o que pensaria o pobre Gramsci, se visse uma situação na qual pós-comunistas e pós-fascistas andam juntinhos?

Não, não. Ninguém aqui pretende mobilizar Gramsci em prol de Battisti. Mas, sim, haveria boa coluna a escrever, sim, sobre o que pensaria Gramsci sobre o voto dos ex-comunistas italianos a favor da guerra do Afeganistão e da guerra Kossovo. O que pensaria Gramsci, sobre isso? E o que pensaria Gramsci sobre direita e esquerda italianas estarem hoje unidas, também, numa furiosa discriminação dos imigrantes estrangeiros? E sobre a imposição das bases militares dos EUA em Vicenza, imposição que a população daquela cidade rejeitou em plebiscito legal (e estamos falando de 2008!) e que direita e esquerda italianas aprovaram? E o que pensaria Gramsci sobre o ex-comunista Walter Veltroni e o líder dos DS o qual – quando prefeito de Roma – ante um fato de delinqüência sexual praticado por um grupo de imigrantes romenos – clamou por punição coletiva, étnica, para todos os “roms” (quer dizer, todos os ciganos)?

Mino e Walter falam da volta do “Febeapá do Lalau” e se pretendem conhecedores finos da realidade italiana. Walter nos explica que as leis especiais de repressão da luta armada não eram “de exceção” mas de “emergência” – sutileza equivalente ao requinte busheano de chamar a tortura praticada em Guantanamo de “novos métodos de interrogatório”.

E então vem Mino e nos diz que “a Itália (...) não alterou uma única, escassa vírgula da sua Constituição para combater o terrorismo”. Pois é.

Difícil supor que Mino não saiba que a Constituição italiana co-habitou por muito tempo não apenas com a máfia e a corrupção, mas, sobretudo, com o "Códice Rocco" – que leva o nome do jurista fascista que o redigiu durante o período mussoliniano. Assim também as relações entre Estado e Igreja continuaram sob o marco do também mussoliniano “concordato”, sem que a Constituição representasse obstáculo a qualquer daquelas legislações fascistas. Até a discriminação atual dos imigrantes é constitucional.

Walter se afirma profundo conhecedor da vida política italiana e escreve: “[na Itália] o terror começou em dezembro de 1969 com a explosão de Piazza Fontana”. Não. A Itália inteira sabe que esse atentado, conhecido como “strage di Stato” (massacre praticado pelo Estado), está na base da chamada “strategia della tensione” – uma série de atentados (nos trens, em manifestação em Brescia, na estação de trens de Bologna) cometidos por fascistas ou agentes do Estado ligados a uma organização paralela da Otan, chamada "Gladio", dirigida por Licio Gelli entre outros.

O que fez a Itália supostamente democrática dos anos 1970, a Itália do tão elogiado presidente Pertini, para salvar as centenas de italianos e milhares de descendentes de italianos que eram torturados e exterminados na Argentina? Será que a seleção nacional italiana se recusou a jogar o mundial argentino por causa disso? Será que Walter sabe nos dar alguma resposta?

A Itália dos anos 1960 e dos anos 1970 era assim: políticos da Democrazia Cristiana misturados com mafiosos, generais golpistas, logias maçônicas, bancos do Vaticano e bombas cegas destinadas a ameaçar o movimento operário e estudantil. Afirmação política que chegou à imortalidade na peça de teatro “Morte acidental de um anarquista” de Dario Fo, prêmio Nobel de literatura. É essa verdade política que nossos dançarinos optaram por não revelar a seus leitores.

O primeiro ato violento da esquerda foi – em 1972 – o homicídio do Delegado Calabresi, acusado de ter defenestrado o anarquista Pinelli para acusar o movimento desse horror. O intelectual Adriano Sofri, na época dirigente do grupo "Lotta Continua" (que tinha 20.000 militantes e publicou ao longo da década um jornal quotidiano do mesmo nome), está pagando com longos anos de prisão uma condenação por responsabilidade moral nesse assassinato. E isso não é político? E Feltrinelli, editor, homem de esquerda e amigo pessoal de Fidel Castro, que morreu também em 1972, tentando sabotar uma torre de energia para tentar acordar os grupos de resistência contra as ameaças fascistas? Feltrinelli foi criminoso comum?

Essa verdade política estava na rua, nas manifestações de milhões de italianos ao longo de toda a década. O Estado italiano nunca desvelou as conspirações e cumplicidades que o ligaram à estratégia da desestabilização (strategia della tensione). Aliás... por que os ministros italianos fascistas não mandam chamar de volta o embaixador italiano no Japão, para conseguir prender, afinal, um dos acusados por vários atentados?

Mino e Walter não lembram do clima daqueles anos? O golpe militar contra Allende (em 1973), o esmagamento da revolta dos estudantes gregos pelos tanques não teria tido, para eles, nenhum impacto nos movimentos de toda a Europa?

Não eram pequenos grupos. Eram manifestações oceânicas, sistemáticas e repetidas, manifestações de rua que diziam: “Grécia, Chile: mai piú senza fucile” [Grécia, Chile, nunca mais sem fuzil].

O próprio compromisso histórico não foi, pelo menos em parte, fruto do veto norte-americano à chegada ao poder do Partido Comunista Italiano? Para não falar de Ustica: será que Mino e Walter ouviram falar de Ustica?

Se sim, como justificam que o Estado italiano tenha acobertado todos os elementos que indicavam que o avião foi derrubado por um míssil, em acidente que matou 81 pessoas? Por que a Itália nunca chamou o embaixador dos Estados Unidos, quando retiraram clandestinamente de território italiano os pilotos militares que derrubaram a cabine de um teleférico ('bondinho'), matando 20 italianos?

Por que não se romperam relações diplomáticas com os Estados Unidos, quando norte-americanos metralharam um carro do serviço secreto italiano cujos ocupantes participavam de uma operação de libertação de uma refém em Bagdá?

Por que as mortes ligadas a Battisti seriam mais pesadas de todas as outras? Não é problema de justiça, ainda menos de moral. Trata-se afirmar uma razão de Estado.

A Itália quer afirmar sua razão de Estado como a única, para que ninguém ouse mais contestá-la. Mino e Walter dançam por essa música.

Chegamos assim à terceira argumentação. Mino e Walter tentam demonstrar tecnicamente que Battisti seria delinqüente comum.

Usando magistralmente os relatórios de polícia (diga-se de passagem que, na época, era "polícia política"; depois, passou a ser designada por uma sigla, DIGOS), Mino e Walter dizem que Battisti teria sido recrutado pelas organizações armadas, depois de ter sido preso por crimes comuns.

Aí, Mino e Walter têm de se decidir, é uma coisa ou a outra: se na Itália daquela época não havia crimes políticos... quando ter-se-ia dado a mágica de transformar-se o crime de Battisti, de crime comum, em crime político? Por que os relatórios de polícia tanto se empenhariam para estabelecer o momento e a forma de sua “politização”?

O fato é que Mino e Walter estão constrangidos numa visão da história que – por mais simpática que tantas vezes seja à histeria anti-Lula da elite brasileira, não tem nenhuma dimensão política. Além disso, tampouco têm capacidade de apreender o papel constituinte das lutas sociais, inclusive quando são violentas.

Será preciso lembrar a Constituição dos Estados Unidos que prevê o direito à revolta contra o poder constituído? Thomas Jefferson, agora, mais um perigoso terrorista?

Bem mais recentemente, em seu discurso sobre a questão do racismo, o atual presidente dos Estados Unidos, Barak Obama, não reivindicou explicitamente as lutas dos negros, inclusive das revoltas violentas? Não tentou a direita republicana usar contra ele, então, sua relação com um antigo militante dos weathermen (movimento de guerrilha contra a guerra do Vietnam)?

Battisti, e com ele centenas de milhares de jovens operários, estudantes, desempregados na Itália dos 1970, participou de um movimento revolucionário, que atacava as bases do sistema de acumulação capitalista e alimentou, até meados dos anos 1970, um processo de libertação que a normalização pós-comunista e pós-fascista ainda não zerou.

Sim, os operários italianos lutavam contra a ordem fabril e contestavam a constituição italiana “fundada sobre o trabalho”, ou seja sobre a exploração do trabalho. Sim, os novos movimentos contestavam a sociedade disciplinar como um todo e construíram a base da abolição dos hospitais psiquiátricos, das lutas pela democratização das prisões, contra o serviço militar autoritário, pela universalização do acesso horizontal ao ensino superior, pela habitação popular e a gratuidade dos serviços.

Essas lutas conquistaram o direito ao divórcio, os direitos das mulheres ao aborto e até as vitórias do Partido Comunista nas municipais de 1975.

Depois, essas lutas foram derrotadas pela espiral dos massacres perpetrados pelo Estado e das respostas armadas que militarizavam o movimento. A repressão desse movimento pela qual optou a esquerda institucional (com o “compromisso histórico”, quer dizer com a conciliação com o histórico partido de poder, a Democrazia Cristiana) não significou apenas a derrota do movimento: significou a derrota da própria esquerda.

Um ano depois da grande operação política de repressão do dia 7 de abril de 1979, a Fiat demitiu dezenas de milhares de operários e começou a contra-revolução neoliberal que se tornaria hegemônica mundialmente até os dias de hoje. Resultado: a esquerda institucional italiana não existe mais.

Os pobres que todo o dia lutam renovando os princípios éticos, quer dizer constituintes, dos direitos e do direito entendem muito bem que, para além do graves erros políticos da década de 1970, na Itália como no mundo todo, aquele ciclo revolucionário está presente, inclusive e sobretudo nos governos democráticos de América do Sul, nas dinâmicas de radicalização democrática que os atravessam. A decisão do ministro Tarso é uma dessas dinâmicas radicalmente democráticas.


* GIUSEPPE COCCO , 52, cientista político, doutor em história social pela Universidade de Paris, é professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Entre outras obras, escreveu, com Antonio Negri, "Glob(AL): Biopoder e Luta em uma América Latina Globalizada".

J.Eduardo R. de C disse...

Excelente o artigo do Prof. Giuseppi Cocco. Mino e Walter no episódio Battisti, me parece, fizeram cabotinismo involuntário. Acho que o que mais irritou Mino Carta foi a ousadia do Brasil em "afrontar" (expressão dele!) a "sua" querida e "civilizadíssima" Itália. O notório sabichão Mino Carta sempre quer dar a palavra final sobre qualquer assunto (ele teve até a petulância de desqualificar a opinião do grande jurista Dalmo Dallari!). Ora, "que vá comer macarrão na Veneza que o pariu"...rs

Anônimo disse...

Adhemar tá mais prá troll do que pra alguem que quer conversar ou dialogar,
uma coisa é expressar seu ponto de vista e ouvir o outro lado, outra coisa é simplesmente ficar no blá blá blá para desestabilizar o ambiente de debate como faz Adhemar,
daí o motivo pelo qual às vezes se faz necessário um filtro para os comentários,
ou pelo menos que se delete estas babozeiras que ele(Ademar) postou.

Uma sugestão para Ademar:
você escreve muito bem, que tal colocar seus textos num blog,
vou ler com o maior prazer,
o que pega mal é você bagunçar o blog de outros,
você gostaria que alguém se comportasse assim no seu blog?

Anônimo disse...

MdR,

Parece que o debate por aqui finalizou.
Adhemar Santos foi um bom contendor,
mas abusou de sofismas e ocultações fáticas.
A palavra final foi do blog:
conteúdo filosófico: Miguel do Rosário.
conteúdo jurídico: Caripuna
conteúdo histórico e político: Giuseppe Cocco

Aos perdedores, o macarrão da Veneza...

Leila J disse...

O Mino Carta não é brasileiro. Ele é italiano, como berlusconi. Vá saber qual é o interesse dele nisso hã. Esta com uma fixação tão grande que deixa no ar certeza de haver algum motivo secreto.

Luciana Caplan disse...

Cara Vera, bem se percebe que você emite juízo de valor sobre o que desconhece. Digo isso quando ao comentário que me atribui a qualidade de estudante relapsa. Tanto no mestrado quanto no doutorado, tive sempre as notas máximas com louvor. sou professora reconhecida de cursos de graduação e pós gradução, inclusive em Direito Internacional Privado, que estuda o tema da extradição. Também sou Juíza, concursada e aprovada na primeira oportunidade.
Se não me deixo contaminar por ideologias fascistas ao manifestar minha posição intelectual, certamente sou orgulhosa do fato.
E, quem se manifesta sobre minha pessoa me atribuindo qualidades que não me pertencem, certamente não deve ter suas opiniões sobre a questão Battisti consideradas. Quem fala sobre o que não sabe com frequencia, nada diz de relevante.

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