É incrível como uma notícia importante dessas, e que mostra o Congresso Nacional sob uma ótica positiva, fique escondida em notinha mal ajambrada no Caderno Cotidiano da Folha da quinta-feira 12 de novembro. Tanto que eu só a encontrei hoje, sexta-feira, quando resolvi dar uma repassada no jornal.
A notícia é a seguinte. O Congresso Nacional aprovou, em sessão solene, o fim da DRU (Desvinculação de Receitas da União), um mecanismo criado por Fernando Henrique Cardoso, em 1994, que permitia ao governo tirar verba das áreas sociais (educação e saúde) para aplicá-las em outros fins. FHC tomou a decisão principalmente para usar o dinheiro para o pagamento de juros da dívida pública.
Na prática, a medida vinha causando uma série de transtornos aos setores sociais, que sempre viam seus orçamentos contingenciados, cortados, mutilados, por conta das eternas crises econômicas, fiscais, etc, que assolam o Brasil e o mundo.
O fim da DRU já foi aprovada no Senado. Com a votação do dia 11 pelo Congresso, o mecanismo está definitivamente extinto, significando, ainda para este ano, mais R$ 4 bilhões para o Ministério da Educação, R$ 7 bilhões em 2010 e R$ 11 bilhões em 2011.
O setor educacional espera agora a aprovação de uma lei, proposta pelo senador Cristóvão Buarque (que quando para de fazer biquinho e resolve trabalhar, é um bom político), para dar um décimo quarto salário aos professores. Pessoalmente, tenho minhas dúvidas quanto a esse décimo-quarto. Prefiro um salário mais alto, mas, de qualquer forma, qualquer aumento de renda para os professores é bemvindo. Espera-se também a instituição do Piso Nacional do Professor, estimado em cerca de 950 reais, uma medida que será um passo muito importante para valorizar o pilar da educação em qualquer parte: o profissional, o professor.
Por falar, em educação, tenho ficado estupefato com a truculência e o autoritarismo com que o governo Serra vem tratando a educação. Falo de Serra por razões óbvias. Ele é o principal candidato da oposição e poderá vir a ser presidente do Brasil. O que ele faz em São Paulo, portanto, pode-se considerar um ensaio do que fará no país todo. Ah, falemos também da prefeitura de Kassab, porque é da turma do Serra. Para mim, Serra e Kassab são uma mesma entidade. O que esta entidade faz com a educação em SP?
1) Corta vagas em creches.
2) Reduz alimentação das crianças.
3) Manda espancar alunos e professores na USP.
4) Não dialoga com associações ou sindicatos de classe de professores.
5) Interfere, arbitratiramente, na carreira profissional dos professores, sem importar-se com que eles querem.
6) Institui uma competição do tipo empresarial entre os professores, ao criar uma prova pela qual uns ganharão mais que outros.
7) Distribui assinaturas do PIG para crianças e adolescentes de escolas públicas.
Enfim, leiam essa resposta da Unicamp, às agressões de Paulo Renato às universidades públicas de São Paulo.
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Acrescento o que aconteceu agora na USP em que o candidato a reitor mais votado não foi escolhido pelo Serra. A última vez que isso aconteceu foi com o Maluf em 1981.
Luiz
Miguel,
os órgãos da mídia corporativa passam o tempo todo exigindo maiores investimentos na área de educação. É um discurso vazio, porém. Quando as verbas surgem não conferem importância ao fato, como você bem notou, tampouco aproveitam a ocasião para propor uma discussão relevante acerca das políticas públicas para a educação e sobre a aplicação dos recursos com eficácia e efetividade.
Por que o fariam? Afinal, não estão realmente compromissados com a educação. Não foi a “Veja” que publicou aquela assustadora entrevista com Paulo Renato Souza? A bem da verdade, para a mídia corporativa, investimentos em educação devem ser apenas aqueles feitos pela iniciativa privada, cuja maioria dos estabelecimentos de ensino se pauta por uma qualidade que todos conhecemos.
Ademais, por que tratariam como importante o fim de um mecanismo, a DRU, criado justamente no governo FHC e o consequente aumento dos investimentos em educação, que terá início ainda no governo Lula?
Um abraço!
Miguel, sobre essa grana, quero ver para crer. E em relação ao Serra em São Paulo com a educação, quero dizer que, aqui em Minas, as prefeituras do PT, em Contagem e Betim - as duas maiores e mais importantes cidades da grande BH depois de Belo Horizonte - agem muito semelhante-mente. O Márcio Lacerda - prefeito de BH - ainda não disse a que veio. Nenhum deles dialoga com a categoria e é só arrocho. Eu quero ver para crer.
Faz muito bem, Joza, nessa história de aumento de salário, o trabalhador só deve acreditar quando o dinheiro entra no bolso.
É uma pena que as prefeituras do PT ajam de forma similar em MG. Aqui no Rio, parece que houve, em Angra dos Reis, um movimento bem legal de prefeituras do PT que aumentaram bem o salário dos professores.
Em relação às prefeituras, creio que depende mais da personalidade do prefeito do que do partido. Pode haver prefeitos da direita que vêem essa questão de melhor forma do que do outro espectro. Não creio que esquerda ou direita tenham o monopólio da razão aqui. Por isso, não me refiro nem ao PSDB, mas à personalidade do governador José Serra.
Quanto ao dinheiro do DRU, é uma luta que vem desde que o mecanismo foi implementado. A lei manda o governo dar à educação e à saúde um percentual do PIB. Com isso, as verbas deverão sair mais agilmente, não podendo ser contingenciadas. Mas, de qualquer forma, parte deverá ficar sob controle de governadores e prefeitos, e esperemos que esses intermediários entendam a necessidade de priorizar o professor. Do meu lado, o blog aqui continua lutando pelo professor. É uma luta que não é ideológica, mas bem pragmática. Salários mais dignos, mais altos, para os professores, sobretudo para os de escola primária e ginasial, que tem sido marginalizados em relação aos professores universitários.
Abraço.
LEMBRETE
LULA NA REDE TV ----- Hoje - 15/11 - às 19h45m, o nosso LULA vai dar uma entrevista na REDE TV, no programa É NOTÍCIA ESPECIAL . Vamos mostrar a nossa força e ESTOURAR o IBOPE da REDE TV neste horário!!!!!
É a mesma sensação que eu tive. Escrevi no meu blogue, no começo do mês, que esse fato deveria ser noticiado como o melhor acontecimento do ano.
Acabei de assistir à entrevista com o NOSSO presidente! Como sempre, ele A-RRA-SOU! Obrigada, Angélica Matos, pois fiquei sabendo por vc!
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