O Brasil da Satiagraha

A defesa de Daniel Dantas alega que o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, é mal intencionado e, portanto, inapto para fazer um julgamento leal sobre o mérito das investigações conduzidas pela Polícia Federal. Qual é a sustentação? O fato de o juiz ter autorizado dois mandados de prisão para Daniel Dantas, em 08 e 10 de julho.

Sob essa perspectiva pode-se dizer o contrário de Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu os dois habeas corpus que liberaram Dantas, em 09 e 11 de julho.

O papel da mídia nessa história toda ainda vai ser contada como uma das maiores campanhas movidas por interesse de todos os tempos. Além da cooptação de jornalistas - exemplificada no relatório da Satiagraha produzido por Protógenes, mas também pelo novo relatório, do delegado Saadi - há uma clara tomada de posição rumo ao golpismo e à instabilidade política.

Primeiro foi o carnaval do mensalão. Durante 2005 e 2006, a revista de maior circulação do país, a Veja, produziu capas que entrarão para a história do golpismo político. Em uma, as orelhas de um burro com a manchete "O PT emburrece o Brasil?". Noutra o presidente Lula com a manchete em letras miúdas, mas com ênfase na palavra final: "Lula tenta escapar do IMPEACHMENT". Depois, Lula retratado de costas com um pé na bunda. Embora o episódio do mensalão seja uma verdade – e aconteceu com dinheiro do Daniel Dantas irrigando as operações de Marcos Valério – todas as outras histórias montadas depois eram falsas verdades ou mentiras deslavadas.

Não deu certo, como se sabe. Até teve segundo turno, mas Lula foi reeleito, com mais votos do que teve em 2002, no auge do lulismo, do petismo, da vitória da esperança, etc. Não sou lulista, petista, ou filiado a qualquer partido. Mas não sou burro também. O que fizeram foi tentativa de golpe, injetando mentiras e mais mentiras, toda semana. Quem não se lembra daquela falcatrua dos "dólares em Cuba"? Foi capa da Veja no início de 2006! Dizia que membros do governo, como o Márcio Thomaz Bastos (Justiça), Paulo Lacerda (PF) e até o presidente, tinham contas secretas em Cuba. Não durou uma edição. Na semana seguinte apontaram o erro, mas numa notinha. A capa já era outra história de ficção.

Aliás, quem pautou aquela história ridícula foi o Daniel Dantas. Isso ficou provado no relatório final do delegado Disney Rosseti (o nome é esse mesmo), após investigações que terminaram em dezembro de 2007 (pouco mais de uma ano e meio depois da publicação da matéria). Dantas contratou os serviços do espião freelancer Frank Holder, que já tinha trabalhado na CIA e na Kroll, agências de espionagens americana e internacional, respectivamente. Holder criou um falso dossiê com as contas e liberou para o pessoal da Veja.

Mas voltando. Depois da campanha maluca de 2005-2006, o banho de água fria que a vitória do Lula proporcionou deixou um espaço vago. Em 2007 criticou-se muito o PAC. Em 2008, quando a PF chegou em Dantas, a carga das reportagens mentirosas voltou. Dessa vez o interesse não era político - atacar o governo do PT -, mas financeiro - defender o aliado do Opportunity.

Em setembro a mesma Veja soltou uma matéria afirmando que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) produziu um grampo contra Gilmar Mendes e o excelentíssimo senador Demóstenes Torres (DEM). Não deu nenhuma prova para isso. Mas foi o suficiente para Gilmar Mendes chamar Lula "às falas". Quer dizer, o chefe do Judiciário chamando o chefe do Executivo para se explicar. O imbróglio gerou o afastamento da cúpula da Abin. Quem era o diretor geral? Paulo Lacerda, que na época da história dos "dólares de Cuba", era o chefe da Polícia Federal. Foi Lacerda quem deu força às investigações do delegado Rosseti para descobrir quem forjara o dossiê de Cuba e quem passou a Operação Satiagraha para Protógenes. E é uma grande coincidência que o processo de desqualificação da Abin que se seguiu seja absolutamente benéfico para as teses da defesa de Dantas, que alega que membros da Abin participaram sem amparo legal da Satiagraha. E uma peça ilegal no meio do processo inviabiliza todo o resto. Ou seja, livra Dantas.

No fim de semana passado (15 e 16 de novembro), a Veja e o jornal O Globo soltaram matérias sobre a conversa gravada entre Protógenes e seus superiores na PF em julho, que definiu seu afastamento da Satiagraha. Na fita, Protógenes diz que o “trabalho de inteligência” tinha informações pelos advogados de Dantas que o STF podia estar sendo grampeado. O que fizeram com isso? “Protógenes grampeou o STF” bradaram as manchetes. Daí fizeram a conexão com De Sanctis, que autorizara os grampos da Satiagraha de Protógenes e cravaram “De Sanctis autorizou grampo no STF”.

O raciocínio primário e/ou interesseiro ignorou o fato primordial: os advogados do Dantas conversaram sobre a possibilidade do STF estar sendo grampeado. Os policias ficaram sabendo por eles, os advogados. Mas como eles sabiam?

O destino do juiz Fausto De Sanctis será decidido na próxima semana, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgará a reclamação disciplinar encaminhada pelo deputado Raul Jungmann (PPS). O CNJ decidirá se houve desvio funcional de conduta do juiz. O julgamento ocorreria essa semana, mas foi prorrogado por decisão do presidente-interino do CNJ, Gilson Dipp, que preferiu tratar do assunto sem ocupar a presidência do conselho.

Na próxima semana, será Gilmar Mendes quem presidirá o CNJ. Mas isso é coincidência.

Agora sobre o grampo que a Veja culpou a Abin de ter conduzido contra Gilmar Mendes: a mentira continua de pé. Nada comprova que o grampo tenha sido produzido pela Abin, embora Jorge Félix, o chefe geral do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a quem a Abin é subordinada, já diga que o grampo tenha partido de Nery Kluwe de Aguiar Filho. Kluwe é garoto-problema dentro da Abin. Virou presidente do sindicato dos membros da Agência e praticamente não vai ao prédio da Abin. É contra Paulo Lacerda.

Embora isso tudo ainda não esteja provado, o que fica evidente é o joguinho de interesses financeiros (Dantas-mídia), políticos (Dantas-congressistas) e corporativos (racha Kluwe-Lacerda na Abin) que atravessa os interesses do país no meio. O esquema montado em cima dos ganhos financeiros e das disputas golpistas pelo poder continua sem abalos esperando a desforra em 2010.