Servidão e burrice nacional

Família brasileira - Jean Baptiste Debret

Aproveitando toda questão informal e descentralizada que a internet e os blogs proporcionam à informação e opinião, inicio hoje colaboração - que pode ser curta, média ou longa, isso é para depois - no Óleo do Diabo.

Sou paulista, embora minha família toda seja do Rio. Meus pais vieram para São Paulo depois de casados e iniciaram família aqui. Sou estudante de Jornalismo pela PUC e membro da atual gestão do Centro Acadêmico Benevides Paixão, de Jornalismo, Multimeios e Artes do Corpo. Na sexta, vencemos as eleições novamente.

Tenho 21 anos e escrevo um blog desde dezembro de 2006. Antes era no iG, mas o blog saiu do ar sem explicações - vírus, suponho - em maio. Desde junho, estou hospedado no blogspot. Comecei a trabalhar com jornalismo de economia aos 19. Sou estagiário no Valor Econômico.

Algumas coisas são vistas sob perspectivas que, se isoladas do cotidiano, são ridículas. Tem-se um desenho muito claro do homem urbanizado e metropolitano brasileiro - o perfil médio dos que tem acesso aos blogs. Há uma rotina clara, com transporte, trabalho e muita informação, que vem dos jornais, das rádios ou da televisão. Mesmo na internet fica-se refém da mesma visão. Que visão é essa? É aquela do brasileiro forasteiro. Do cara que sonha em morar fora, em sair daqui, que odeia o país e copia tudo de fora. Adora comparações com o mundo "moderno". Claro, em tempos de crise no dono do mundo esse discurso todo vai por água abaixo, mas ainda é dominante nos meios de comunicação.

Mas é preciso alertar, por meio dos blogs, que muitas coisas não são como a verdade absoluta que os meios de comunicação tentam fazer crer. E isso não sou eu quem diz. É só refletir um pouco diante do que se vê todo dia.

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Alguns temas são sempre polêmicos. Previdência pública é um deles. Vou dar um exemplo da mais nova discussão que acontece no mundo político e midiático sobre a Previdência. No Brasil, o sistema de concessão de benefícios previdenciários já mudou diversas vezes. Foi "adaptado pela modernidade", diria o discurso liberal. Durante os anos 90, dentre as várias reformas passadas pelo governo FHC, a reforma da Previdência alterou o pagamento de aposentadorias e pensões.O discurso liberal era de que o governo tinha de dar lucro. E como Previdência no Brasil é algo novo, pagamos mais benefícios do que recebemos contribuições. Ou seja, déficit sempre.

Como resolver, segundo os liberais? Diminuindo o valor dos benefícios pagos a fim de fazer caber. Parece complicado? Trago então para a realidade social. Pegue um aposentado. Ele se aposentou antes dessas mudanças. De acordo com suas contribuições ao INSS, na data da concessão - após se aposentar - seu benefício equivalia a três salários mínimos. Com todas as mudanças salariais ocorridas nesse espaço de tempo, hoje aquele valor equivale a um salário mínimo.

Agora para a realidade política. O senador Paulo Paim (PT-RS) desenvolveu um projeto que devolve a esse aposentado o valor dos dois salários mínimos. Como fez isso? O valor correspondente aos dois salários mínimos no nosso exemplo será dividido em cinco parcelas, pagas a cada ano. No final de cinco anos, o poder de compra estará restabelecido. Dessa forma, a equiparação é diluída no tempo, não atrapalhando a política de gastos do INSS.

O projeto do Paim foi aprovado na noite da quarta-feira 12/11 pelo Senado. Vai agora à Câmara de Deputados. Se aprovado lá, vira lei. Virou nota nos jornais. Na quinta-feira passada O Globo deu manchete: "Senado sobe aposentadorias e rombo pode ser de R$ 9 bi; Projeto segue votação na Câmara, onde governo tentará barrá-lo". A leitura que o jornal faz é aquela velha cantilena liberal, de que aumento de gastos com Previdência não é política social, mas rombo. Ao situar que o governo tentará barrar a idéia, não só o jornal demonstra um raquitismo social do governo - se este de fato quiser barrar - mas também coloca uma pressãozinha para que o projeto não passe. A edição de hoje do Globo já traz a afirmação tão querida do Paulo Bernardo, ministro do Planejamento, de que o governo barrará a aprovação das medidas de aumento dos benefícios.

É justo isso? Quer dizer, faz-se uma gritaria danada por um aumento de R$ 9 bilhões anual. Sabe quanto o mesmo governo gasta com juros da dívida, todo ano? Algo como R$ 120 bilhões. Se é para cortar gasto público, porque não começar por uma conta que beneficia poucas famílias com muito ao invés de outra que beneficia muitos com pouco?

No dia seguinte, sexta, O Globo faz o super esperado: escreve um editorial sobre o tema. Com título de "Estapafúrdio", o editorial do jornal afirma que a aprovação pelo Senado do projeto de Paim "não só é estapafúrdia pelo momento que o mundo vive, com a ameaça de uma grave crise, cujo fim ninguém hoje é capaz de enxergar, mas também pelo critério em si, que tenta transferir para os aposentados os ganhos de rendimentos que não tiveram durante sua vida laboral". Em épocas de crise, quando os investimentos privados são suspensos - pela incerteza do lucro - e os bancos emprestam menos - pelo medo de inadimplência - apenas o governo tem disposição de investir. Isso é lógico e comprovável historicamente. Ao aumentar o dinheiro nas mãos dos aposentados, que consomem quase a totalidade do que recebem o governo, não está apenas transferindo renda, mas também movimentando o comércio de bens e serviços, movimentando a economia. É política anti-crise.

Além disso, essa de ficar dizendo ser injusto "transferir aos aposentados ganhos que não tiveram em sua vida laboral" é ser altamente esnobe e individualista. Parte do pressuposto que todos os aposentados tiveram a boa vida que o editorialista d'O Globo teve. Como os assuntos são os mesmos e a opinião também, o projeto de Paim alcançou o Estadão de ontem. Em editorial ("Mais gastos da Previdência"), o jornal clama que "desde que chegou ao Congresso, como deputado, o agora senador petista não faz outra coisa senão propor aumentos do salário mínimo e dos benefícios previdenciários". Que coisa ruim, não?

Quer dizer, aumentar o superávit primário pode, mas aumentar a previdência não, certo?

Fôssemos uma sociedade mais ativa, esse tipo de abuso da imprensa não passaria com a facilidade que passa. E não adianta pensar que a opinião dos jornalões não tem mais o peso que tinham antes. Podem ter perdido um bocado do prestígio, mas mantém a única influência que importa no nosso país: a dos legisladores. São estes, os representantes dos esfomeados, que são influenciados pela opinião dos jornais.

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No sábado a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça concedeu anistia ao ex-presidente João Goulart e a viúva Maria Tereza. A União reconheceu que houve perseguição política a Jango e aceitou o pedido da família, 32 anos depois de sua morte.

Glauber Rocha gostava de dizer que o governo João Goulart foi o mais perto que o Brasil chegou do socialismo. Ele chegou a escrever um texto para teatro sobre o tema, que nunca completou, mas chegou a ser encenado no Rio, em 1995.

O governo Jango foi democrático. Ele foi eleito vice presidente - à época se votava para presidente e vice separados - e depois ganhou com grande maioria o plebiscito realizado em 1963 para decidir o regime político. Foi uma época de ebulição cultural, com maciça produção interna que olhava para dentro do país, com música de raiz, o cangaço nas telas do cinema novo, a favela nas artes plásticas, o teatro caminhando para o que viria ser o teatro de arena. O país vivia no meio do tiroteio pesado da guerra fria, com muito bedelho americano nos partidos de oposição e muita disciplina irracional nos filiados ao PCB.

Era um país que se descobria, que se inventava, que discutia nosso eterno colonialismo social e cultural, e chamava a atenção para nossas raízes. O golpe de 1964 exilou Jango, que morreu 12 anos depois em circunstâncias estranhíssimas.

Mas o Brasil não era socialista. Nem perto. Toda a ciranda econômica e financeira era privada. E isso é a base de sustentação do capitalismo. O crédito - que movimenta a agricultura - e os instrumentos de securitização - que dão garantia de preços fixos caso haja mudanças bruscas de preços entre o momento de plantar e o de colher - eram todos privados. Mesmo com um Banco do Brasil ativo na política agrícola, o sistema era privado. Os bancos, instituições familiares então (hoje, com capital aberto, são mais "profissionalizados"), eram privados. E isso é a base do regime capitalista.

Nesse sentido, Bush faz um governo mais socialista que Jango.

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O Valor de hoje dá conta que o Ministério de Minas e Energia planeja criar uma agência reguladora para a indústria da mineração, além de permitir que estrangeiros explorem faixas de fronteira. A idéia é atualizar o Código de Mineração, de 1967. Com o tanto de estrangeiro que já é dono de papéis da Vale - maior mineradora brasileira - não é preciso abrir mais espaço para iniciativa externa. Até porque o mercado da mineração já um dos mais concentrados do mundo. Apenas gigantes participam do jogo. Permitir participação direta de estrangeiros é aniquilar qualquer iniciativa nacional de iniciar um projeto interno. Pensando um pouco, poderia se criar um modelo que compatibilizasse compras públicas e/ou da CSN, a fim de que se crie um mercado cativo para a produção do pequeno minerador, se é que isso ainda é possível de existir no Brasil e no mundo.

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Agradeço ao Miguel pelo espaço.