11 de fevereiro de 2008

A impecável elegância de Mauro Santayanna

Leiam esse artigo do Santayanna. Que elegância. Nem o Antonio Callado escrevia tão bem.

O custo da eficiência

Desconfiar do governo é dever de todos os cidadãos - conforme as Resoluções aprovadas pelo poder legislativo dos Estados do Kentucky e da Virgínia contra os Alien and sedition acts, do Congresso dos Estados Unidos, que violavam a Constituição. Os textos foram redigidos por Jefferson, o do Kentucky, e Madison, o da Virgínia. O propósito era o de afirmar a autonomia dos estados e os direitos da cidadania. A lição geral é a de que os governos devem estar permanentemente sob a vigilância de todos.

O controle social dos gastos governamentais (grandes e pequenos) é necessário. É certo que os maiores prejuízos para os contribuintes não vêm do uso, mesmo indevido, dos cartões de crédito, mas de grandes decisões, sem consulta à nação. O dano causado ao povo brasileiro com a privatização da Vale do Rio Doce (para um só exemplo) é muitíssimo maior do que o assalto ao Erário por servidores públicos, desde as estripulias do marquês de Barbacena, o corrupto-mor do Primeiro Reinado.

Todos os governos do mundo são obrigados a usar fundos secretos, principalmente quando se trata da segurança nacional. Ainda agora se revela que a CIA não usou recursos clandestinos somente para as operações sujas nos quatro continentes, em nome da segurança dos Estados Unidos. Usou-os também para, sob o manto dissimulador de fundações, como a Ford, financiar intelectuais no Brasil e no resto do mundo, a fim de servir a seus interesses geopolíticos.

A legítima defesa da soberania dos Estados exige sigilo em alguns gastos. Mesmo em certas atividades internas, há situações especiais que reclamam o segredo das despesas pelo tempo necessário. É o que ocorre, entre outros casos, com as despesas da Polícia Federal em suas investigações. Sendo assim, não cabe a observação do ministro Marco Aurélio. Nem todos os gastos podem ser transparentes, embora todos tenham que ser honestos.

Levanta-se o senador José Agripino contra a proposta do governo de que se faça a devassa nos gastos dos servidores desde o governo anterior, com o estranho argumento de que isso seria nivelar por baixo. Como apontou Jean Paulham, toda linguagem é imprecisa. O que é alto e o que é baixo no entendimento do senador? A escala é definida pelos resultados, pelo comportamento ético ou pela dimensão dos gastos? Se a administração atual deve ser investigada, por que não a anterior? Por que gastou mais, ou por que gastou menos?

Em momentos assim, a memória restaura a ironia cruel do genial humorista Aparício Torelli, o Barão de Itararé: locupletêmo-nos todos, ou restaure-se a moralidade. Um dos personagens de Machado de Assis aconselhou ao interlocutor que se sujasse gordo. Os que se sujam gordo contam com a admiração, os que se sujam magro, com desprezo. Até hoje há quem tenha saudades do governo Collor. Nele as cifras foram fantásticas - e ninguém sabe aonde foi parar tanto dinheiro. Não há, entre os que cobram transparência do atual governo, quem se preocupe em recuperar para a nação o que se desviou naqueles anos.

Outro problema é o da remuneração dos altos servidores do Estado. A responsabilidade de um ministro de Estado é muitíssimo maior do que a dos principais diretores executivos de qualquer grande corporação empresarial. No entanto, seus vencimentos são muito menores do que a remuneração de gerentes de empresas de porte médio, que ainda contam com outra parte de salários embutida em cartões corporativos de crédito, para sonegar impostos, conforme investigações da Receita Federal.

O Estado, precisa contar com excelentes administradores, e é necessário remunerá-los com dignidade. Mesmo no interior do serviço público há disparidades absurdas na remuneração das diversas carreiras. Delegados, promotores e juízes, em início de carreira, ganham quase tanto quanto um general de quatro estrelas, com 40 anos de serviço. E muito mais do que um ministro de Estado.

Jobim, o francês e o russo

O Ministro Nélson Jobim deu uma explicação para o malogro de sua missão em Moscou: os russos falam russo. Não falam português. Talvez os venezuelanos falem russo, porque estão comprando equipamentos militares russos, entre eles fábricas completas de armamento leve – e, o que é mais importante, obtendo plena transferência de tecnologia.

Na Embaixada do Brasil em Moscou há brasileiros que falam russo fluentemente. No governo russo também há os que falam português perfeito. Além disso, como qualquer guia de turismo sabe, o inglês é a língua comercial e diplomática de hoje.

O ministro não necessita dizer a verdade, mas lhe convinha ser mais hábil em escondê-la.

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