A versão do Ministro

16 perguntas e respostas para o ministro do Esporte

Circula, em gabinetes do Senado e da Câmara dos Deputados, um texto sobre a conduta do ministro Orlando Silva, ao que tudo indica escrito por alguém do Ministério do Esporte, que responde ponto por ponto às interpelações que a mídia não se cansa de fazer sobre aquele que ficou conhecido como o ''Caso da Tapioca''. Veja a íntegra do documento, redigido sob a forma de perguntas e respostas.

Oministro do Esporte Orlando Silva foi o terceiro ministro que mais utilizou o cartão de pagamentos do Governo Federal?

Sim. No ano de 2007, o ministro do esporte foi o terceiro que mais utilizou, de um total de seis ministros que usam o cartão. Os outros 31 ministros efetuam formas de pagamentos diferentes.

O ministro é a favor do uso do cartão corporativo?

Sim. E o atual Governo Federal o utiliza, pois o mesmo permite maior transparência e controle do gasto público.

Por que o ministro do esporte devolveu o seu gasto com o cartão?

Assim que surgiu a polêmica sobre o uso do cartão de pagamentos do governo federal houve uma grande divergência de opiniões sobre o que pode ou não ser pago com ele. Muitas notícias faziam ilações sobre a conduta ética e moral do ministro. As explicações da assessoria do ministério eram sistematicamente ocultadas ou distorcidas, numa clara manipulação política. Era preciso uma atitude que explicitasse a indignação perante a isto e indicasse a correção da conduta e do respeito à legalidade adotados pelo ministério. Para que não paire nenhuma dúvida e até que tudo se esclareça, o ministro do esporte devolveu o valor de R$ 34.378,37, correspondente a todas as despesas que realizou com o cartão, desde 2006.

O ministro devolveu o dinheiro por que havia cometido "abusos com os cartões" como declararam alguns jornais?

Não. A própria Folha de S.Paulo, por exemplo, estampou manchete na primeira página que veiculou a idéia de "abuso" como o motivo da devolução. O próprio ombudsman deste jornal, Mario Magalhães, apontou tal idéia como erro da publicação, conforme nota transcrita abaixo:

Segue a nota do ombudsman na íntegra:

'De novo, editorializado

A Folha repete uma informação editorializada sobre a decisão do ministro dos Esportes, Orlando Silva, de devolver R$ 30 mil. Chamada da primeira página diz que ''abusos com os cartões'' o levaram devolver a quantia.

Não é o que o ministro afirmou em coletiva. Ele disse aguardar a devolução do dinheiro após análise das prestações de contas por organismo de controle.
Ou o jornal prova o que afirma ou manterá um relato enviesado.'

(Texto do dia 07/02/2008 à disposição no endereço eletrônico do jornal)

Depois de advertida pela segunda vez, a Folha fez a retratação.

Os gastos no cartão com alimentação do ministro Orlando Silva poderiam ter sido feitos?

Sim. As despesas têm fundamento legal, com base no Decreto 5.355, de 25 de janeiro de 2005, que regulamenta a matéria. Todas as despesas foram feitas em dias em que havia agenda de trabalho.

O ministro fez duas refeições num mesmo dia?

Não. Foi um erro do Portal da Transparência. De acordo com os extratos do cartão e as notas, as refeições foram feitas nos dias 19 e 20/10, conforme divulgado pelo ministério e ignorado pelos órgãos de imprensa, e não no dia 22/10, conforme divulgado erroneamente.

Os gastos relativos a valores mais altos também poderiam ter sido feitos?

Sim. As despesas de valor maior corresponderam a encontros com autoridades. Em alguns casos, quando em cumprimento de agenda oficial, acompanhado por dirigentes esportivos, autoridades federais, estaduais e municipais, o ministro tem as despesas com alimentação pagas por aquelas autoridades. Esporadicamente, a juízo do titular desta Pasta, como forma de retribuição, ocorre o inverso. Neste caso se enquadram os poucos casos de gastos com alimentação citados no portal da Transparência. O ministro optou por usar o cartão, pois as despesas eram referentes à alimentação tanto dele quanto de autoridades esportivas e técnicos do ministério que o acompanhavam em reuniões de trabalho. Os assuntos discutidos estavam diretamente vinculados aos objetivos institucionais da pasta, de acordo com jurisprudência do TCU, conforme acórdãos nº 63/2001, 1560/2003 e 1720/2005 – Plenário.

Como foi, afinal, o caso da Tapioca?

A despesa de R$ 8,30, realizada numa tapiocaria em Brasília, única cidade onde não podia ser realizado tal gasto, foi paga pelo ministro com o cartão de pagamentos do Governo Federal, muito parecido com o seu cartão pessoal. Assim que foi constatado o fato, muito antes de qualquer referência na imprensa, foi efetuada a devolução do recurso aos cofres públicos, em outubro de 2007, por iniciativa do próprio ministro.

Veja recibo da devolução na pagina do Ministério do Esporte: www.esporte.gov.br, matéria de 11/02/2008, Ministro ressarciu R$ 8,30 à União em outubro de 2007 [Nota do Vermelho: clique aqui para ir direto ao fac-simile do recibo]).

O Ministro confundiu os cartões apenas quando usou o do governo?

Não. O Ministro Orlando Silva já usou ao menos 6 (seis) vezes o seu próprio cartão de crédito particular para pagar despesas governamentais. Tanto é que fez jus a ressarcimento pela União, todas as vezes que usou.

O ministro devolveu os R$ 8,30 somente depois das denúncias pela imprensa?

Não. O ministro devolveu o recurso em 29 de outubro de 2007, antes de qualquer denúncia. Este fato foi distorcido pela imprensa.

O episódio demonstra falta de seriedade com a gestão pública?

Não. O episódio revela rigor administrativo. Há um controle interno que acompanha todos os processos do ministério, o que permitiu identificar o erro e corrigir. O recurso deveria mesmo ser devolvido, fosse de oito centavos ou R$ 8 milhões.

O ministro usou o cartão para passar o fim de semana com a família no Rio de Janeiro?

Não. Durante o período de 14 a 18 de dezembro de 2007, Orlando Silva cumpriu agenda de trabalho na cidade do Rio de Janeiro.

Segue a agenda no período citado:
14/12/07 - Rio de Janeiro
-Solenidade em que o ministro recebeu o prêmio Personalidade do Ano da Associação Brasileira de Marketing e Negócios, no Rio de Janeiro.
15/12/07 - Rio de Janeiro
- Comemorações do Centenário de Oscar Niemeyer
17/12/07 - Rio de Janeiro
- 9h30 - Visita ao Diário Esportivo Lance
- 18h - solenidade de entrega do Prêmio Brasil Olímpico 2007, no Teatro Municipal do Rio de Janeiro. O prêmio é realizado pelo Comitê Olímpico Brasileiro com a parceria do Diário Lance!, do canal Sportv e o patrocínio da Olympikus.
18/12/07 - Rio de Janeiro
9h - reunião com o Comitê Olímpico Brasileiro (COB)
11h - reunião de trabalho com os presidentes das Confederações e o COB.

Por que a sua esposa, a filha e a babá da criança o acompanharam?

Sua esposa foi convidada a participar das agendas dos dias 14, onde o ministro recebia o prêmio Personalidade do Ano da Associação Brasileira de Marketing e Negócios; do dia 15, onde participou do aniversário de cem anos de Oscar Niemeyer e também do dia 17, na solenidade de entrega do prêmio Brasil Olímpico, realizado pelo Comitê Olímpico Brasileiro com a parceria do Diário Lance!, do canal Sportv e o patrocínio da Olympikus. O ministro cumpriu ainda agenda no dia 16, onde manteve encontro com jornalistas e no dia 18, onde teve reuniões com o Comitê Olímpico Brasileiro e com presidentes de confederações esportivas. O ministro tem uma filha ainda em fase de amamentação, que na época estava com nove meses. Enquanto o ministro e a esposa cumpriam a agenda, o bebê era assistido por uma babá.

As despesas da esposa, da filha e da babá foram pagas com dinheiro público?

Não. As despesas delas não oneraram em nada o custo das diárias no hotel, já que todos se hospedaram no mesmo apartamento, do tipo que o ministro sempre usa no Plaza Copacabana Hotel.

O ministro utilizou o cartão em dias de folga?

Não. O ministro Orlando Silva só realizou gastos com o cartão de pagamentos do governo no cumprimento de sua agenda de trabalho. O ministro por vezes é obrigado, em decorrência de sua agenda, a se deslocar de uma cidade a outra para cumprir compromissos em locais diferentes num mesmo dia. Quando, por exemplo, participa de entrevista em programa de TV ao vivo, a atividade requer fazer diversos despachos internos (reuniões preparatórias) com técnicos do ministério e consultorias, com a finalidade de preparar-se. Isto, muitas vezes provoca o deslocamento de Brasília um ou dois dias antes. Assim, a "agenda" deve ser compreendida, nestes casos, como lapso temporal que engloba desde o deslocamento para o local do evento, as reuniões e atividades preparatórias, o evento em si e o deslocamento de retorno.

Exemplo disso foi o texto de O Globo, informando que o ministro teria realizado despesa sem agenda no dia 23 de junho. O jornal desconsiderou a realização de intensa agenda em São Paulo, dos dias 22 a 25 de junho de 2007. Na ocasião, o ministro participou da reinauguração do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa da Secretaria de Esportes da cidade de São Paulo, do Troféu Brasil Caixa de Atletismo Brasileiro no Ibirapuera, de visita à direção do jornal O Estado de S. Paulo e do Seminário Diálogos Capitais - Marketing e Gestões de Negócios do Esporte. Foi um conjunto de atividades, que ensejaria não apenas o uso do cartão nas duas vezes, como aconteceu, mas em várias outras, com despesas com refeições, hospedagens, locomoções no período etc. De todos os setores do governo, o esporte talvez seja o que acumula mais agendas durante os finais de semana.

O ministro Orlando Silva está sendo investigado pela Controladoria Geral da União?

Não. A partir das notícias veiculadas na imprensa, o ministro se antecipou e encaminhou voluntariamente informações, dados e esclarecimentos à Controladoria Geral da União.''