Repito o que escrevi por aqui há pouco:
O ex-ministro da Justiça do governo Lula, o jurista Marcio Thomas Bastos, se soma ao grupo de juristas, no qual se inclui do ministro do TSE, Arnaldo Versiani, relator das regras para as eleições deste ano, que declarou ser favorável à liberação da propaganda eleitoral o quanto antes.
A liberdade é uma dádiva e deve ser preservada sempre que não prejudique a ordem social. A atual legislação eleitoral vem de épocas remotas, quando não existiam as atuais tecnologias de comunicação e por isso é anacrônica. O raciocínio de Versiani é simples e belo: quanto mais o eleitor souber, melhor. E para saber mais, é preciso saber antes, para que tenha mais tempo de processar as informações.
Eu vou mais longe e defendo a liberdade total da propaganda política na internet. É ridículo procurar impor controle na rede. Ridículo e inviável. Ocupa o tempo que os procuradores do MP deveriam estar usando para correr atrás de corruptos e bandidos.
Muitos irão dizer: lei é lei. Nada disso. Se as leis fossem tábuas sagradas, imutáveis, estaríamos até hoje amarrados ao Código de Hamurabi. E elas mudam assim, atropeladas pela liberdade, pelo entusiasmo, pelas vontades políticas.
E outra coisa: as leis não formam um conjunto perfeito. Há contradições entre elas. Pimenta Neves matou a namorada a sangue-frio, é réu confesso, e está solto. Por que ele usa, para o mal, as contradições constitucionais. Seus advogados conseguem arrastar o processo por anos e anos.
No caso do Blog da Dilma, temos as regras eleitorais em contradição com os princípios constitucionais, que regem a liberdade de expressão. Ué? Eu não posso, como cidadão, defender a Dilma? O Orkut está repleto de comunidades com propaganda negativa da Dilma, pregando o não-voto na petista, espalhando mentiras e grosserias, e o MP avança num blog informativo, cordial, sério, como o blog da Dilma? A Folha de São Paulo pode publicar ficha falsa, o blog da Dilma não pode publicar informações verdadeiras?
Sobre o fato do blog da Dilma pedir doações, isso é a coisa mais normal do mundo. Todos os blogs políticos nos Estados Unidos pedem doações. A mídia explora o catolicismo envergonhado, elitista, dos brasileiros, para tentar humilhar um blog tocado por idealistas. Desonesto é roubar. É enganar os outros. É atacar a liberdade de expressão e prejudicar o debate politico, como o MPE está fazendo.
Vida longa ao blog da Dilma. Que prevaleça a liberdade contra as forças obscuras que pretendem silenciar, intimidar e deprimir a espontaneidade popular da blogosfera.
Belo texto, bela defesa, assino embaixo
IV Avatar
Hoje, o MPE se volta contra o blog Os Amigos do Presidente Lula, que tem 5 anos de existência, por causa de uma notícia copiada do Estadão. Tá demais isso! Muito justamente apareceu hoje no Twitter uma ideia de todos os blogs anunciarem seus candidatos e falarem bem dele. Pra ver se o MPE manda fechar todos. O que você acha?
Remetido por André Rezende:
Segue nota do blog Amigos do Presidente Lula:
Gostamos de Lula e Dilma. Não gostamos de Serra e FHC. Temos o direito de dizer isso.
O Ministério Público Eleitoral está cometendo erros que ferem os direitos fundamentais de liberdade assegurados em nossa Constituição, ao mover ações indevidas contra a blogosfera política.
O primeiro erro é confundir direito à diversidade de informação e a expressão de opinião e convicções com "propaganda".
Um blog é, a grosso modo, como uma coluna de notas de jornal, e pode ter sua tendência ideológica e política, como é o nosso caso e de outros, inclusive existem os de extrema-direita.
Da mesma forma que não se pode impedir a liberdade de expressão de colunistas na imprensa corporativa, não há o menor sentido em impedir cidadãos de se manifestarem em blogs e demonstrarem sua opinião sobre os acontecimentos políticos, incluindo aí a conjuntura das próximas eleições e do próximo governo. Todo brasileiro politizado está preocupado e tem direito de se manifestar a respeito da conjuntura política, inclusive tomando posições.
A blogosfera de esquerda publica muita notícia negativa à José Serra e contra demo-tucanos, porque a imprensa corporativa esconde. Se houvesse uma imprensa corporativa decente no Brasil, em vez dessa que segue a lei de Ricúpero ("O que é bom a gente mostra, o que é ruim a gente esconde"), não seria preciso gastar tanto tempo e tanto teclado escrevendo sobre quem não gostamos, e noticiando tanta corrupção demo-tucana (muita coisa extraída da própria assessoria de imprensa do Ministérios Públicos, que a imprensa corporativa esconde).
Dizer que fazemos "propaganda" negativa de Serra, é a mesma coisa que dizer que Augusto Nunes, Reinaldo Azevedo, Noblat, Diogo Mainardi, Lucia Hipolito, Josias de Souza, fazem propaganda negativa de Dilma.
Para censurar nosso blog, acusando de propaganda negativa, teria que fazer o mesmo com estes outros citados.
Da mesma forma, é errado confundir com "propaganda" nossas análises políticas, opinião favorável e convicções positivas sobre o governo Lula e sobre a candidata Dilma, apenas porque cobrimos o noticiário dela e do presidente Lula. Seria o mesmo que acusar Reinaldo Azevedo, Arnaldo Jabor, Lucia Hipolito de fazer propaganda para Serra.
Se este blog fosse de variedades, ou de esportes, para atrair um público não politizado, e aproveitasse para tentar engambelar alguém a votar em A ou B usando técnicas de marketing para persuasão, poderia se confundir com propaganda.
Mas um blog politizado, que tem claramente sua posição, não engana ninguém, a começar pelo título, que só atrai leitores que se interessam por política e estão em busca de informações políticas diferentes do que as pessoas recebem na TV, jornais e revistas; onde levantamos o debate sobre a política nacional, de acordo com nosso ponto de vista e convicções, jamais pode ser considerado propaganda.
Esse blog tem 5 anos e meio, tem essa mesma linha editorial durante esse tempo todo, independente do período eleitoral. Não foi feito e nem mudou seu modo de ser e agir por ser ano de eleição. Isso prova que o blog é feito por convicção política e não eleitoral.
Temos o direito de não gostar de Serra, FHC, Arruda, DEMos e Tucanos, e temos o direito de dizer isso.
Temos o direito de gostar de Lula, Dilma e seus aliados, e temos o direito dizer isso.
O que há de errado nisso? Onde e quando diz em nossa constituição e na legislação que isso é proibido?
O leitor precisa saber....
Acabei de aprovar 38 comentários deste post. Todos que criticavam José Serra, não foram publicados.
http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/
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