9 de setembro de 2010

Sobre calúnias e golpismos

No dia 04 de setembro, lemos as seguintes declarações de personalidades de destaque da campanha de José Serra, sobre o assalto a um comitê do PT no ABC paulista:

"Foi um roubo simulado, roubaram a si próprios. Desapareceram com fichas de filiações para esconder quem as abonou", afirmou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR). "Foi queima de arquivo", emendou.

(...) "O que houve foi uma simulação de assalto", disse o deputado Indio da Costa (DEM-RJ), vice de Serra.

Pois bem, agora leiam o que afirmou a polícia de São Paulo, ontem:

A Polícia Civil de São Paulo descartou ter havido uma "queima de arquivo" no roubo ocorrido em um comitê do PT em Mauá (ABC), na semana passada, como acusou a coligação da campanha de José Serra (PSDB).

Para os policiais de Santo André que estão à frente da investigação, a invasão ao comitê (..) foi um "roubo comum".

Com isso, configura-se uma falsa acusação e isso é bem mais grave do que aparenta a primeira vista. Colunistas vivem falando em princípios democráticos, mas parecem não saber muito bem a que se referem.

Em O Espírito das Leis, Montesquieu conta que as democracias do Mundo Antigo consideravam a falsa acusação um crime gravíssimo. Em Atenas, origem da democracia, se o acusador não apresentasse provas do que dizia, pagava uma considerável multa. Já em Roma, famosa pela severidade de suas leis, o acusador injusto era considerado infame e se imprimia a letra K em sua testa.

A liberdade democrática da qual gozamos tem correspondência direta com a  responsabilidade que assumimos em não abusar dela. O abuso do direito que todos temos à palavra conspurca a liberdade. Pois não há multa que pague o dano causado à honra. Quem leu as acusações da campanha de Serra e não ficou sabendo do resultado da investigação policial, ainda ouvirá, em sua memória, as calúnias proferidas por Álvaro Dias e Índio da Costa. E mesmo quem soube do resultado, talvez ainda continue a desconfiar.

A calúnia, portanto, mais do que um crime passível de multa, é um ato imoral, que desprestigia política e envenena o debate democrático.

A postura correta, por parte do PT, é processar seus adversários judicialmente, mas a imprensa bem que podia dar uma força criticando, através de seus colunistas, a estratégia política de se emitir prejulgamentos caluniosos e antidemocráticos. Mas isso seria demais, não é?, visto que tem sido a própria mídia a indutora deste comportamento...

O que não podemos aceitar, todavia, é que as mesmas empresas que articularam e apoiaram o golpe de Estado de 1964, e enriqueceram-se e se tornaram gigantescos conglomerados econômicos sob o regime totalitário que se seguiu, arvorem-se paladinas das liberdades democráticas. E num processo surreal de alquimia ideológica, convertam aqueles que lutaram contra o totalitarismo e governantes eleitos e aprovados pelo povo em inimigos da democracia.

Não podemos nunca nos esquecer que a democracia brasileira (como aconteceu em toda a América Latina) foi violada, espancada, torturada e, enfim, morta, em nome de supostos princípios democráticos.

Por isso, da mesma forma que urge desconfiar de quem fala muito em ética ou moralismo - geralmente são safados -, deve-se tomar muito cuidado com quem fala demais em "princípios democráticos" e "Estado democrático de direito" - quase sempre são golpistas.

4 comentarios

Anônimo disse...

Miguel,
Parabéns pelo texto, conciso, certeiro e contundente, CCC (comando de caça aos canalhas).

Ruy Garcia
Campinas (SP)

José Carlos Lima disse...

Aqui um caso de assassinato de reputação por conta do factóide do sigilo, publicado no blog do Renato Rovai, merece se divulgado:

Velha mídia condenou analista que não quebrou sigilo

Amarante e Amaury Ribeiro Jr., as novidades do caso dos sigilos

As notas abaixo desta e que foram escritas antes do feriado apontando uma trilha para ser seguida na investigação das quebras de sigilo ainda estão bastante atuais.

Mas há dois fatos novos que merecem ser destacados.

Ontem e hoje muitos veículos exploraram a quebra de sigilo em Minas Gerais, na cidade de Formiga, cidade onde nasceu Baby Rose. Quem é Baby Rose? Garanto que não é ninguém ligada a investigações ou quebras de sigilo.

O fato é que nem ela e nem o analista tributário Gilberto Souza Amarante, quebraram sigilo algum. Mas no caso de Amarante, seu nome foi parar no centro da manchete de vários jornais como se fosse um meliante, um vagabundo petista que se presta a fuçar a intimidade de pessoas suspeitas (sim, suspeitas).

Amarante sabe, pelo jeito, que por mais suspeito que um contribuinte seja ele não pode ser investigado sem autorização judicial.

Amarante, pelo que apurei, é professor da PUC-MG e uma pessoa bastante respeitada na sua cidade. É de fato filiado ao PT, mas não tem atuado no partido há um bom tempo.

Leia as explicações que ela dá, publicada no site do R7, sobre a tal ”quebra de sigilo”:

“- O acesso foi feito durante o horário de expediente, no atendimento. Há vários casos de homônimos com esse nome, Eduardo Jorge. A nossa base é nacional.

(…)

Na versão do analista, apenas um acesso de 41 segundos chegou a ser feito. Segundo ele, os dez registros identificados pelo relatório do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) identificam as mudanças de páginas feitas em um único acesso.

- É bom que fique claro. Não foram dez acessos, e sim um acesso só de 41 segundos.

O analista, que é filiado ao PT de Arcos, cidade do interior de Minas Gerais, esquivou-se das suspeitas de que teria intenções políticas argumentando ter tido acesso apenas a dados cadastrais de Eduardo Jorge.

- Foi acessado uma base cadastral. Não foi acessado nenhum tipo de dado fiscal.

O cadastro traria apenas informações como o nome e o telefone do contribuinte.

Segundo Amarante, o acesso aos dados cadastrais tinha o objetivo de identificar se o dono do cadastro era a pessoa pela qual o analista estava procurando.”

Até onde apurei, a Receita considera a história de Amarante crível. Ou seja, ele se quiser poderá ganhar uma boa grana processando aqueles que o acusaram de um crime. E o PT, inclusive, poderia dar apoio jurídico a ele neste caso. Afinal, ele foi acusado por crime por ser filiado ao partido. Se fosse ao PSDB, provavelmente seu nome não apareceria dessa forma nas manchetes.

Outra notícia importante e que merece atenção por parte de quem está acompanhando o caso é o comentário de Stanley Burburinho, publicado no Conversa Afiada.

Burbuirnho discute a decisão do PT de sugerir à PF que ouça o jornalista Amaury Ribeiro Jr.

http://www.revistaforum.com.br/blog/2010/09/06/velha-midia-condenou-analista-que-nao-quebrou-sigilo/

IV Avatar

Clique aqui para ler tudo disse...

Mais um assassinato de reputação por conta do factóide do dossiê:

Velha mídia condenou analista que não quebrou sigilo
06 de setembro de 2010 às 19:30 9 Comentários

Amarante e Amaury Ribeiro Jr., as novidades do caso dos sigilos

As notas abaixo desta e que foram escritas antes do feriado apontando uma trilha para ser seguida na investigação das quebras de sigilo ainda estão bastante atuais.

Mas há dois fatos novos que merecem ser destacados.

Ontem e hoje muitos veículos exploraram a quebra de sigilo em Minas Gerais, na cidade de Formiga, cidade onde nasceu Baby Rose. Quem é Baby Rose? Garanto que não é ninguém ligada a investigações ou quebras de sigilo.

O fato é que nem ela e nem o analista tributário Gilberto Souza Amarante, quebraram sigilo algum. Mas no caso de Amarante, seu nome foi parar no centro da manchete de vários jornais como se fosse um meliante, um vagabundo petista que se presta a fuçar a intimidade de pessoas suspeitas (sim, suspeitas).

Amarante sabe, pelo jeito, que por mais suspeito que um contribuinte seja ele não pode ser investigado sem autorização judicial.

Amarante, pelo que apurei, é professor da PUC-MG e uma pessoa bastante respeitada na sua cidade. É de fato filiado ao PT, mas não tem atuado no partido há um bom tempo.

Leia as explicações que ela dá, publicada no site do R7, sobre a tal ”quebra de sigilo”:

“- O acesso foi feito durante o horário de expediente, no atendimento. Há vários casos de homônimos com esse nome, Eduardo Jorge. A nossa base é nacional.

(…)

Na versão do analista, apenas um acesso de 41 segundos chegou a ser feito. Segundo ele, os dez registros identificados pelo relatório do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) identificam as mudanças de páginas feitas em um único acesso.

Leia mais

http://www.revistaforum.com.br/blog/2010/09/06/velha-midia-condenou-analista-que-nao-quebrou-sigilo/

Juliano Guilherme disse...

Esses senhores poderiam me explicar porque os petistas lá de Mauá precisariam forjar um assalto, se era só ir lá nos arquivos, mantidos e guardados por eles mesmos, e deletar o que desejavam? A mesma coisa em relação a contratar um estelionatário rastaquera para pegar o sigilo de tucanos, tendo a máquina da receita nas mãos. Sinceramente, esse história só continua porque o pig acredita que o brasileiro é um completo idiota

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